Seminário Controle Judicial das Políticas Públicas e do Orçamento - Oficina para Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância

Controle Judicial nas Políticas Públicas e no Orçamento
Oficina para Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e da Juventude

27 de novembro de 2009

Procuradoria Geral de Justiça- Av. Álvares Cabral, 1690- Belo Horizonte/ MG


PROGRAMAÇÃO
8:30- Credenciamento e Abertura oficial
9h-Palestra de Abertura: Democracia Participativa, papel dos Conselhos dos Direitos e suas interfaces com o Sistema de Justiça – Dr.Márcio Rogério (Promotor de Justiça)
9:45 - Debate
10h - Coffee-break
10:30: Painel I- Controle judicial das políticas públicas e o princípio do orçamento – Dr. Richard Pae Kim ( Juiz de Direito de Campinas)
11:20- Painel II- Ciclo Orçamentário, Estratégias de Incidência e Orçamento Criança e Adolescente ( Gláucia Barros- Fundação Avina)
12:10- Debate
12:45- Almoço
14h- Conselhos dos Direitos e etapas da função deliberativa das políticas públicas – diagnóstico e plano de ação – Dr. Wanderlino Nogueira
14:50- Debate
15:20- Grupos de trabalho
16:20: Exposição dos trabalhos
17h- Encerramento

Inscrições: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/formulario/index/id/10149

Convite virtual: http://www.mp.mg.gov.br/portal/public/interno/arquivo/id/10154

Ascom / ADEP-MG