Mobilização pela Cidadania em Barbacena

Para fazer valer um dos objetivos da Mobilização pela Cidadania e Contra a Crise na Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o de mostrar à população que ela tem direito de acesso gratuito à Justiça e o de reivindicá-lo, defensoras da comarca de Barbacena, Cássia Rejane Chiericatto e Delma Gomes Messias, visitaram, terça-feira (17/11), o Centro de Triagem da cidade, Abrigo Adriano Oliveira, onde ficam recolhidos menores infratores, antes de serem restituídos à guarda dos pais e ou, antes de serem aplicadas medidas sócio-educativas.

As defensoras concederam explicações sobre os direitos e prerrogativas dos menores e dos funcionários do Centro. "Orientamos os funcionários no que diz respeito aos direitos dos adolescentes. O de receber visitas de familiares, por exemplo. E os direitos dos próprios funcionários", comenta. Segundo Delma Messias, os funcionários chegaram a reclamar da falta de recursos e disseram que, no momento da visita, só tinha macarrão e arroz na dispensa.

O Abrigo Adriano Oliveira é de responsabilidade da prefeitura que, segundo a defensora, vem sofrendo críticas por parte dos funcionários do Centro. "Na conversa, nos disseram que não há verba nem recursos para a manutenção do Abrigo. As condições não são as melhores para receber os adolescentes", relata.

Em busca de uma solução que sanasse os problemas apresentados, Delma Messias e Cássia Rejane entraram em contato com o juiz do Juizado Especial Criminal, com o intuito de assegurar ao Centro de Triagem recursos de eventuais prestações pecuniárias advindas de transações penais. Conforme Delma Messias, o pedido está sendo analisado.

"O juiz daqui de Barbacena é muito humanitário. Ele sempre faz opção por medidas sócio-educativas alternativas, diversas da internação. Medidas mais drásticas são adotadas apenas em casos de ato infracional muito grave", explica Delma.

Rádio

Ainda na terça (17/11), Delma Messias foi entrevistada pela Rádio Correio da Serra, no programa que leva o nome de seu apresentador: Odair Ferreira. Na entrevista, ao vivo, a defensora falou do III Diagnóstico do Ministério da Justiça sobre a Defensoria Pública; qual o papel da Defensoria, bem como sobre tudo que compete ao defensor, além de tirar dúvidas dos ouvintes que ligaram no decorrer do programa.

A precariedade apresentada por Delma Messias também foi mencionada, na mesma cidade, pelo defensor Marco Aurélio Brazil, no momento de sua sustentação oral no Tribunal do Júri, enquanto defendia um assistido.

Marco Aurélio apresentou à sociedade o III Diagnóstico da Defensoria Pública em Minas, além de chamar a atenção para as dificuldades da Defensoria no município.

Ascom / ADEP-MG