Solenidade de abertura do VII Congresso Nacional dos Defensores Públicos Aberto oficialmente na noite de terça-feira (03/11), na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre, o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos reuniu autoridades de todos os escalões, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), fez as honras da casa, relembrando o tempo em que era deputada federal e o quanto lutou pelos interesses dos Defensores Públicos. Destacou a alegria por, na condição de governadora, estar prestes a ver tornar-se realidade o pagamento do subsídio dos Defensores Públicos e Procuradores de seu estado. A governadora afirmou que já está encaminhando a Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul proposta de pagamento, ainda este ano, do novo subsidio.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul - ADPERGS, Adriana Praetzel, contou, em seu discurso, que o VIII CNDP começou há um ano, em Cuiabá, quando Porto Alegre foi escolhida para ser a sede do evento deste ano. “De lá, até aqui, foi praticamente um ano de trabalho. Estamos muito felizes por compartilhar com todos vocês esta oportunidade de troca de experiências que diminui a distâncias entre os Defensores Públicos de todo o país”, enfatizou a Adriana.
A Defensora Pública-Geral do Rio Grande do Sul, Maria de Fátima Záchia Paludo, destacou que “o futuro do Brasil está aqui, na Defensoria Pública. Talvez seja isso que torna nossa atuação tão diferente e questionada. Todas as nossas ações tem um rosto, e o olhar dos nossos assistidos”. A DPG destacou, ainda, o fato de nenhuma outra instituição de Estado possuir uma proximidade tão grande com a população brasileira, como ocorre com a Defensoria Pública.
Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, saudou os colegas gaúchos afirmando que a escolha da capital gaúcha para sediar o congresso foi muito acertada. “Porto Alegre é berço de Sepé Tiaraju, índio guerreiro que viveu nas Missões por volta de 1750. Tiaraju foi símbolo da luta dos oprimidos por seus direitos e por um mundo melhor”, .
O ministro Tarso Genro recebeu da ANADEP e do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE, a medalha de Honra ao Mérito Defensorial por serviços prestados em prol da Defensoria Pública. Também foram agraciados o ex-governador do Estado Alceu Colares e o Secretário da Reforma do Judiciário, Rogério Favreto. Tarso Genro, celebrou a revisão da Lei orgânica da Defensoria Pública como instrumento de aproximação entre o cidadão e seus direitos fundamentais. “Isso leva ao progresso da Defensoria e à afirmação da República”, afirmou o ministro.
Mesa de alto nível
A composição da mesa surpreendeu defensores públicos ainda distantes da sonhada relação forte, respeitosa, com os governantes e seus pares.
Satisfeitos por participarem de tão importante solenidade, sentaram-se à mesa o presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado Ivar Pavan, o presidente do Tribunal de Justiça de Porto Alegre, desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, a Procuradora-Geral de Justiça do estado, Simone Mariano da Rocha, o Subdefensor Público-Geral Federal, Leonardo Mattar, a representante do Conselho Federal da OAB, Cléa Carpi da Rocha, a Defensora Pública-Geral da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), Tereza Cristina Ferreira, e o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos da União, Luciano Borges dos Santos.
Com o tema “Defensoria Pública: Passaporte Essencial à Cidadania”, Marcio Thomaz Bastos, homenageado com o Colar do Mérito da ANADEP”, encerra o VIII CNDP nesta sexta-feira (07/11).
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