Atendimentos no Fórum e na sede da Defensoria Pública, na rua Paracatu, estão suspensos nesta terça-feira
A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira, mobilização em Belo Horizonte para divulgar os dados do III Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça. Segundo Felipe Soledade, presidente da associação, o documento mostra que a Defensoria mineira é uma das piores do país. "A mobilização de hoje tem dois objetivos: o primeiro é divulgar o diagnóstico e chamar a atenção das autoridades para os péssimos indicadores financeiros e sociais da Defensoria Pública de Minas Gerais; o segundo, é mostrar à população que ela tem direito de acesso gratuito à Justiça e pode reivindicar esse direito", explica Soledade.
Para divulgar o diagnóstico e conseguir mobilizar os diversos setores da sociedade, os defensores irão percorrer vários pontos da capital, como Morro das Pedras, Centro do Idoso e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os atendimentos no Fórum Lafayete e na sede da Defensoria Pública(rua Paracatu) estão suspensos hoje devido à ação.
DIAGNÓSTICO
Segundo Felipe Soledade, o diagnóstico do Ministério da Justiça mostra o quadro trágico da Defensoria Pública no estado. Em relação ao aporte financeiro, por exemplo, Minas Gerais destinou, em 2008, 0,37 % do seu orçamento para a defensoria. "Os recursos no estado estão abaixo da média nacional que é de 0,4 %. Em 2009, os recursos podem ser de apenas 0,27%, o que representaria cerca de metade dos investimentos em outros estados", argumenta Soledade.
Outro tema de debate refere-se aos salários. A Associação dos Defensores Públicos aponta que os vencimentos dos profissionais mineiros é quase um terço se comparado a outros estados.
"E temos ainda o problema da carreira. O profissional quando entra na Defensoria Pública não fica muito tempo. Em Minas Gerais, são 440 defensores, sendo que por lei deveriam ser 1200. Isso causa uma realidade bem difícil, pois no estado são 31.000 pessoas para cada defensor, enquanto que o Ministério da Justiça recomenda 10.000 habitantes por profissional", explica Soledade.
NEGOCIAÇÃO
Os defensores públicos se reuniram em novembro com o vice-governador Antonio Augusto Anastasia. Segundo Soledade, o argumento do governo federal foi a crise vivida pelo país em 2009. "Por enquanto, o governo não acenou com melhorias salarias e um investimento na carreira. Quem fica prejudicada é a população", afirma.
A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais realiza, nesta terça-feira, mobilização em Belo Horizonte para divulgar os dados do III Diagnóstico da Defensoria Pública, produzido pelo Ministério da Justiça. Segundo Felipe Soledade, presidente da associação, o documento mostra que a Defensoria mineira é uma das piores do país. "A mobilização de hoje tem dois objetivos: o primeiro é divulgar o diagnóstico e chamar a atenção das autoridades para os péssimos indicadores financeiros e sociais da Defensoria Pública de Minas Gerais; o segundo, é mostrar à população que ela tem direito de acesso gratuito à Justiça e pode reivindicar esse direito", explica Soledade.
Para divulgar o diagnóstico e conseguir mobilizar os diversos setores da sociedade, os defensores irão percorrer vários pontos da capital, como Morro das Pedras, Centro do Idoso e Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Os atendimentos no Fórum Lafayete e na sede da Defensoria Pública(rua Paracatu) estão suspensos hoje devido à ação.
DIAGNÓSTICO
Segundo Felipe Soledade, o diagnóstico do Ministério da Justiça mostra o quadro trágico da Defensoria Pública no estado. Em relação ao aporte financeiro, por exemplo, Minas Gerais destinou, em 2008, 0,37 % do seu orçamento para a defensoria. "Os recursos no estado estão abaixo da média nacional que é de 0,4 %. Em 2009, os recursos podem ser de apenas 0,27%, o que representaria cerca de metade dos investimentos em outros estados", argumenta Soledade.
Outro tema de debate refere-se aos salários. A Associação dos Defensores Públicos aponta que os vencimentos dos profissionais mineiros é quase um terço se comparado a outros estados.
"E temos ainda o problema da carreira. O profissional quando entra na Defensoria Pública não fica muito tempo. Em Minas Gerais, são 440 defensores, sendo que por lei deveriam ser 1200. Isso causa uma realidade bem difícil, pois no estado são 31.000 pessoas para cada defensor, enquanto que o Ministério da Justiça recomenda 10.000 habitantes por profissional", explica Soledade.
NEGOCIAÇÃO
Os defensores públicos se reuniram em novembro com o vice-governador Antonio Augusto Anastasia. Segundo Soledade, o argumento do governo federal foi a crise vivida pelo país em 2009. "Por enquanto, o governo não acenou com melhorias salarias e um investimento na carreira. Quem fica prejudicada é a população", afirma.
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Fonte: Jornal O Tempo on-line
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