A intervenção da Polícia Militar nas escolas tem crescido ao longo dos anos. A afirmação é do subchefe do Estado Maior da PMMG, coronel José Anísio Moura, que apresentou estatísticas sobre a violência no ambiente escolar no Estado durante audiência pública conjunta das comissões de Segurança Pública e de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais realizada nesta terça-feira (17/5/11).
A reunião, que teve o objetivo de debater a violência nas escolas, foi requerida pelo deputado Doutor Viana (DEM) e pela deputada Liza Prado (PSB). Essa audiência foi considerada pelos deputados como a primeira preparatória para um fórum técnico que a ALMG realiza em outubro sobre o mesmo tema.
Segundo o coronel, entre 2008 e 2010, a PM realizou 4.335 ações nas escolas, em ocorrências ligadas, em sua maioria, a crimes contra o patrimônio e contra a vida. Segundo ele, 73% dessas intervenções foram realizadas em 24 municípios, principalmente da Região Metropolitana de Belo Horizonte. Do total de 43 mil homens que compõem o efetivo da PM, 1.120 estão atuando atualmente no policiamento de escolas. O maior número de ocorrências é registrado nas escolas públicas estaduais, seguidas pelas municipais.
Os dados estatísticos apresentados pelo coronel foram requisitados pelos deputados para que possam contribuir na elaboração de propostas a serem apresentadas no fórum técnico. Além dos números, José Anísio Moura citou programas preventivos executados pela PM, como o de prevenção às drogas (Proerd), que já passou por 4 mil escolas em todo o Estado, e o Jovens Construindo Cidadania, que chegou a 450.
Estatísticas podem ser muito mais graves
A exatidão dos dados da PM foi questionada pelo presidente da Federação das Associações de Pais e Alunos das Escolas Públicas de Minas Gerais (Fapaemg), Mário de Assis. Ele garantiu que a Polícia Militar tem conhecimento de apenas 2% do que de fato acontece nas escolas. "Os conflitos que os diretores, supervisores e orientadores resolvem dentro da própria escola não chegam ao conhecimento da sociedade e da polícia", afirmou. Ele também criticou a ausência de representantes dos pais no grupo de trabalho formado pelo Governo do Estado para propor o enfrentamento de fatores geradores de violência nas escolas mineiras.
Esse grupo intersetorial, cujas atividades foram apresentadas pelo assessor de Relações Institucionais da Secretaria de Estado de Educação, Felipe Stábile Morais, deve apresentar seu relatório até o dia 30 de maio. Assim como o coronel José Anísio, Stábile mostrou programas do governo destinados a reduzir a violência, como o Escola Viva, Comunidade Ativa, que envolve 501 escolas em 103 cidades.
O diretor do Sindicato dos Professores de Escolas Particulares de Minas Gerais, Nilton de Souza, fez o alerta de que os cursos de licenciatura estão se esvaziando, e uma das causas é exatamente o medo da violência nas escolas.
Segundo ele, nos últimos cinco anos, caiu para menos da metade o número de pessoas que se dispõem a serem professores. Ele também defendeu a tese de que os números de casos de agressões e furtos nas escolas são maiores. "As instituições de ensino particulares não permitem que sejam divulgadas as ocorrências, com medo de perder alunos", denunciou.
Cleonice Rezende Mendonça Martins, da Associação dos Professores de Minas Gerais (APPMG) defendeu a presença da família no ambiente escolar, sendo aplaudida pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT). A promotora de Justiça Maria Elmira Evangelina do Amaral falou sobre a importância da educação inclusiva, voltada aos jovens portadores de deficiência.
Parlamentares defendem prevenção e presença da família nas escolas
Após ouvir os convidados, os deputados fizeram suas considerações. Para um dos autores do requerimento que deu origem à reunião, deputado Doutor Viana, problemas contemporâneos como o avanço das drogas e a desestruturação das famílias têm contribuído para o aumento da violência no ambiente escolar.
Também autora do requerimento, a deputada Liza Prado cobrou do Governo Estadual projetos para se evitar que ocorram tragédias como a do Rio de Janeiro, em abril, quando um ex-aluno invadiu uma escola e matou 12 estudantes antes de cometer suicídio. Para ela, é necessário um trabalho para detectar alunos com problemas psicológicos e agir preventivamente.
Ao valorizar a presença da família na vida da escola, Sargento Rodrigues defendeu que os pais se responsabilizem por corrigir seus filhos dentro de casa, fiscalizando-os e punindo quando necessário. Porém, o que se vê atualmente, destacou, são pais omissos transferindo a tarefa de educar para a escola. Ele disse também que a responsabilidade pela segurança pública não é apenas da polícia, mas envolve com a mesma intensidade o Ministério Público e o Poder Judiciário.
O deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) lamentou que até hoje não tenha sido regulamentado um projeto de lei de sua autoria, sancionado em 2000 pelo então governador Itamar Franco, que cria a ronda escolar.
João Leite, que presidiu a reunião, retrucou o argumento da professora Arlete Gonçalves, segundo o qual a violência nas escolas estaduais está ligada também à falta de pessoal e de estrutura física. "Isso não explica a violência nas escolas particulares, que têm toda essa estrutura", disse ele.
Também defensora da presença da família na vida escolar, a deputada Maria Tereza Lara (PT) criticou a tolerância da sociedade aos jogos de videogame e filmes violentos. "Estamos injetando a violência nas veias de nossas crianças", disse ela.
Já o deputado Adelmo Carneiro Leão (PT) ponderou que a realidade atual é diferente, e que é necessária uma nova metodologia para se impor a autoridade dos professores, baseadas no encantamento e na capacidade de conviver com a diversidade. "Vara de marmelo é algo impensável numa escola moderna, o que é uma grande evolução", destacou, referindo-se ao instrumento de punição usado pelos professores no passado para impor sua autoridade em sala de aula.
Requerimentos - Foram aprovados os seguintes requerimentos durante a reunião:
* Três assinados pelos membros das duas comissões, pedindo: o encaminhamento de ofício ao subchefe do Estado Maior da Polícia Militar, José Anísio Moura, solicitando os dados completos sobre a situação de violência em ambiente escolar nos últimos três anos no Estado; o envio de ofício à Secretaria de Estado de Educação, solicitando cópia do relatório com as conclusões e recomendações do grupo de trabalho intersetorial para o enfrentamento da violência no ambiente escolar, apresentado na reunião por Felipe Stábile Morais; e o envio de ofício ao governador solicitando a regulamentação da Lei 13.453, de 2000, que autoriza a criação da ronda escolar no Estado de Minas Gerais;
* Da deputada Liza Prado, pedindo o encaminhamento das notas taquigráficas da reunião à Secretaria de Estado de Educação e ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais.
Presenças - Deputados João Leite (PSDB), presidente da Comissão de Segurança Pública, que presidiu a reunião; Bosco (PTdoB), presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia; Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), Doutor Viana (DEM), Sargento Rodrigues (PDT), Adelmo Carneiro Leão (PT), Carlin Moura (PCdoB), Duarte Bechir (PMN), Carlos Henrique (PRB) e deputadas Liza Prado (PSB), Maria Tereza Lara (PT) e Luzia Ferreira (PPS). Participaram também Suely Rodarte, integrante do Conselho Estadual de Educação, o defensor público da criança e do adolescente Wellerson Eduardo da Silva Corrêa e o presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ananias Neves.
Fonte: ALMG
