A Defensoria Pública de Barbacena foi criada no ano de 1986, por iniciativa do Deputado Federal Bonifácio Andrada, então Secretário de Justiça. Naquela época a Defensoria funcionava junto à Igrejinha da Glória, próximo ao Prédio da Escola Agrotécnica Federal “Diaulas Abreu”, hoje IFET. Por causa da ausência de Defensores Públicos foi indicado para trabalhar na função à época o Dr. José Francisco dos Reis Fortes, saudoso “Pingo”. Como o funcionamento no momento inicial era precário, com poucas condições de trabalho, devido a ausência de material e funcionários, a Defensoria contava com a ajuda de funcionários da Prefeitura Municipal. Só mais tarde houve uma reestruturação da Defensoria Pública, sendo cedido uma sala no Fórum Mendes Pimentel, para o atendimento ao público e realização dos serviços internos.
Na sequência foram designados outros Defensores para assumir a demanda, com nomes de zelosos contribuidores à causa da Assistência Gratuita. Nestes mais de 25 anos já passaram pela Defensoria Pública de Barbacena, vários defensores como os Mauro Paulino, Vera Lúcia Dias Costa, Elenice de Pádua Câmara, Vânia Lúcia Fernandes Fortes, Lenira de Souza Luiz, e outros mais. Hoje a Defensoria Pública de Barbacena, já evoluiu bastante, com sede própria, situada à Rua Belizário Pena, nº 229, no centro, Barbacena-MG. A sede conta com uma boa estrutura de salas e material, embora no que diz respeito a número de funcionários e Defensores ainda esteja em número insuficiente.
A Defensoria em Barbacena conta em seus quadros com o trabalho de seis Defensores Públicos. Marco Aurélio Brasil e Delma Gomes Messias, com atuações na área Criminal, Execução Penal e Vara Infracional da Infância e Juventude. Nesta área existe um projeto constante em andamento que é o “Direito a ter direito: A voz do preso”. Tal projeto é executado em parceria com os assistentes penitenciários da própria Defensoria, que são em número de quatro. Tais assistentes fazem atendimento semanal no presídio Regional de Barbacena, onde os detentos são orientados e é dado andamento aos seus pedidos. Cerca de 200 detentos mês, entre Presídio Regional e Manicômio Judiciário, são beneficiados com este trabalho. Além disso, uma vez por mês os assistidos recebem orientações do próprio Defensor Público da Execução Penal, com relação aos direitos do sentenciado e do preso provisório, qual o caminho a percorrer em caso de prisão provisória e prisão preventiva e mais meios de defesa que lhe são inerentes. Na área de família e vara cível da infância e juventude, temos as Defensores Darcilene da Consolação Neves Pereira e Cássia Rejane Chiericato. Destaque para dois projetos de grande relevância para os usuários do órgão: Núcleo de Alimentos sem agendamentos e senhas e o Projeto Paternidade Responsável que tem por objetivo regularizar a situação do maior número possível de crianças matriculadas na rede pública de ensino de Barbacena. Estima-se em 500 o número de crianças sem a indicação do genitor no Registro de nascimento.
Na área cível, temos os defensores públicos Sidnei Henrique da Silva e Luciana Mourão Rezende, com uma forte atuação na área de saúde, INSS, Alvarás e despejos, por exemplo, com uma média de 60 ações mês. Além disso, possuem um forte de trabalho de prevenção de litígios judiciais, com o núcleo de conciliação extrajudicial, que só no último período apurado de março e abril, realizaram 100 conciliações extra-judiciais. “Temos muito a comemorar neste Dia Nacional do Defensor Público, e para festejar a data estamos lançando vários projetos, além de fazermos várias intervenções na sociedade, para demonstrarmos a importância do papel do Defensor Público e a necessidade deste ser valorizado como instrumento de cidadania da população”,explica a D.P Delma Gomes Messias. Delma explica ainda que todos os integrantes da Defensoria em Barbacena participam da Campanha Nacional de Valorização do Defensor Público cujo tema é: “Crianças e Adolescentes Primeiro” – Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente. Em Barbacena o projeto está sendo realizado com uma visita ao Abrigo Santa Clara, na cidade de Ressaquinha com distribuição de presentes arrecadados junto aos alunos do Curso de Direito da Unipac, estagiários e funcionários da D.P. N. A Coordenadora do órgão, Darcilene Pereira adianta que no dia 28 de Maio, a partir das 2 horas da tarde, todos os defensores estarão atendendo no Bairro Vista Alegre.
Colaborou: Delma Messias
Fonte: Barbacena Notícias
Na sequência foram designados outros Defensores para assumir a demanda, com nomes de zelosos contribuidores à causa da Assistência Gratuita. Nestes mais de 25 anos já passaram pela Defensoria Pública de Barbacena, vários defensores como os Mauro Paulino, Vera Lúcia Dias Costa, Elenice de Pádua Câmara, Vânia Lúcia Fernandes Fortes, Lenira de Souza Luiz, e outros mais. Hoje a Defensoria Pública de Barbacena, já evoluiu bastante, com sede própria, situada à Rua Belizário Pena, nº 229, no centro, Barbacena-MG. A sede conta com uma boa estrutura de salas e material, embora no que diz respeito a número de funcionários e Defensores ainda esteja em número insuficiente.
A Defensoria em Barbacena conta em seus quadros com o trabalho de seis Defensores Públicos. Marco Aurélio Brasil e Delma Gomes Messias, com atuações na área Criminal, Execução Penal e Vara Infracional da Infância e Juventude. Nesta área existe um projeto constante em andamento que é o “Direito a ter direito: A voz do preso”. Tal projeto é executado em parceria com os assistentes penitenciários da própria Defensoria, que são em número de quatro. Tais assistentes fazem atendimento semanal no presídio Regional de Barbacena, onde os detentos são orientados e é dado andamento aos seus pedidos. Cerca de 200 detentos mês, entre Presídio Regional e Manicômio Judiciário, são beneficiados com este trabalho. Além disso, uma vez por mês os assistidos recebem orientações do próprio Defensor Público da Execução Penal, com relação aos direitos do sentenciado e do preso provisório, qual o caminho a percorrer em caso de prisão provisória e prisão preventiva e mais meios de defesa que lhe são inerentes. Na área de família e vara cível da infância e juventude, temos as Defensores Darcilene da Consolação Neves Pereira e Cássia Rejane Chiericato. Destaque para dois projetos de grande relevância para os usuários do órgão: Núcleo de Alimentos sem agendamentos e senhas e o Projeto Paternidade Responsável que tem por objetivo regularizar a situação do maior número possível de crianças matriculadas na rede pública de ensino de Barbacena. Estima-se em 500 o número de crianças sem a indicação do genitor no Registro de nascimento.
Na área cível, temos os defensores públicos Sidnei Henrique da Silva e Luciana Mourão Rezende, com uma forte atuação na área de saúde, INSS, Alvarás e despejos, por exemplo, com uma média de 60 ações mês. Além disso, possuem um forte de trabalho de prevenção de litígios judiciais, com o núcleo de conciliação extrajudicial, que só no último período apurado de março e abril, realizaram 100 conciliações extra-judiciais. “Temos muito a comemorar neste Dia Nacional do Defensor Público, e para festejar a data estamos lançando vários projetos, além de fazermos várias intervenções na sociedade, para demonstrarmos a importância do papel do Defensor Público e a necessidade deste ser valorizado como instrumento de cidadania da população”,explica a D.P Delma Gomes Messias. Delma explica ainda que todos os integrantes da Defensoria em Barbacena participam da Campanha Nacional de Valorização do Defensor Público cujo tema é: “Crianças e Adolescentes Primeiro” – Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente. Em Barbacena o projeto está sendo realizado com uma visita ao Abrigo Santa Clara, na cidade de Ressaquinha com distribuição de presentes arrecadados junto aos alunos do Curso de Direito da Unipac, estagiários e funcionários da D.P. N. A Coordenadora do órgão, Darcilene Pereira adianta que no dia 28 de Maio, a partir das 2 horas da tarde, todos os defensores estarão atendendo no Bairro Vista Alegre.
Colaborou: Delma Messias
Fonte: Barbacena Notícias
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