Prezados (as) Colegas,
Somos forjados por concepções cíclicas, revelada no vai e vem de tudo que conhecemos. A dialética nos diferencia como seres humanos e determina nosso comportamento, nos transportando para soluções diferenciadas dentro de diferentes contextos. Desse modo, crescemos no meio de inúmeras contradições e temos que aprender a conviver com tudo isso. Mas não faz mal, tudo a nossa volta está em um constante movimento de mudança. Com esse determinismo de fases nos inteiramos da necessidade de prosseguir Com tantas chegadas e partidas podemos melhor nos posicionar e fazer a constatação do óbvio: a roda gira.
Há exatos dois anos inauguramos esse espaço institucional para trocarmos experiências e informações. Já temos condições de afirmar que se trata de uma experiência positiva e inovadora, pois concebido pela interatividade. Foram muitas as manifestações que recebi e hoje as guardo fisicamente em arquivo e mentalmente no coração. Aprendi muito com a possibilidade de nos entender mais, de conviver mais.
Compreender o que somos e o que pensamos foi o grande desafio, qualificado pelas nossas dimensões continentais e principalmente por nossa pluralidade cultural. O dever de representação é interessante, nos obriga a meditar sobre a tolerância e o equilíbrio. Essa responsabilidade (federativa) de traduzir um ponto comum em tudo que pretendemos ou que fazemos é instigante, do tipo que não dá mais vontade de parar.
No entanto, não parar contrariaria o óbvio da roda. Tudo tem sempre um começo, um meio e um fim. Talvez, não saibamos nunca quando se começa ou se termina. Por isso sempre nos apegamos mais no meio, como se fosse infinito na origem e no destino. Mas não é. Revela-se intrigante sublimar esses conceitos (tentações), se desfazer dessa fórmula. A simples possibilidade que tive de conhecer mais e de interagir muito foi o suficiente para compensar qualquer sacrifício de percurso.
Ao nos permitir constantemente fazemos descobertas incríveis. Estamos vivendo nos últimos anos o maior período de crescimento institucional de nossa história. Pena que culturalmente observamos a história contada por dias, semanas ou simplesmente meses. Não é só isso. Trata-se de um reducionismo enganador. Estamos nos consolidando como uma instituição madura e capaz de participar, enfrentar e discutir os grandes temas da sociedade. Já temos maturidade de assumir que não se trata apenas de fazer o mais do mesmo, nos burocratizando e se afastando de um trabalho mais comunitário e alternativo. Já nos conscientizamos da necessidade de ser diferentes e não repetir fórmulas caóticas e falidas.
O diuturno trabalho de todos nos levou a esse grau de reconhecimento. Com os pés no chão podemos bater no peito e sentir orgulho. Lembrando que se muito já fizemos, ainda temos muito o que fazer, principalmente no objetivo maior de criar uma uniformidade no tratamento da Defensoria Pública no Brasil e no exterior.
Nesse instigante caminho não podemos baquear com os desesperados, com os inflexíveis, com os ideólogos de teclado, que na contramão propõe sempre o enfretamento como forma de conquista, como se vivêssemos em uma ilha isolada, em um sistema à parte.
O nosso maior problema é que muitos querem o desenvolvimento institucional ainda acreditando que o direito é uma ciência autônoma e que podemos fazer valer a nossa dogmática jurídica para resolver problemas reais, de natureza política. Em outras palavras: ocupação competente do espaço na sociedade. Negligenciamos, portanto, a nossa formação sociológica e por isso sofremos essa grande contradição.
Vamos cultivar a sempre honestidade de propósito na construção dos nossos princípios institucionais, procurar uma identidade própria e uma utilidade social. Divergir é da nossa essência, é o que nos mantém vivos e, como já dissemos, determina o nosso comportamento. Transformar a divergência em oportunismo ou inimizade é lamentável. Se valer de argumentos, amparados em falsas premissas, para preservar imagem ou desfrutar de algum privilégio político é patético e desonesto. Nem precisamos nos referir à soberba. Desse modo, como ainda vivemos no planeta terra, somos absolutamente humanos em tudo que possa representar o bem e o mal, razão porque temos que conviver com isso, mas não necessariamente aceitar.
Todo movimento cíclico nos remete, invariavelmente, ao passado, às lembranças. Nesse período de transformação institucional passamos a freqüentar salões até então desconhecidos. Nos transformamos em referencia para esclarecimentos à sociedade. Foram inúmeras as nossas incursões na mídia nos últimos anos. Muitos editorias publicados em jornais de diversos Estados, matérias em telejornais de alcance nacional, muitas e muitas entrevistas. Em outra fase, não muito distante, como repercutia entre nós apenas uma isolada menção a nossa instituição em um meio de comunicação ou por alguma autoridade. Era o máximo! Hoje é apenas uma vez mais. Como mudamos!
Temos agora, na nossa maioridade, também a responsabilidade social. Se de alguma forma falharmos, a conta nos será apresentada sem dó. Necessitamos meditar sempre sobre as nossas condutas institucionais e a projetarmos na perspectiva de sempre obtermos um melhor aproveitamento e uma maior eficiência para a sociedade. Não há fórmulas e nem modelos, apenas a necessidade de abrirmos nossas cabeças para uma grande reflexão: temos sempre que continuar inovando, todos os dias. Portanto, cuidar de um mundo particular, intangível e alienado em nada contribui com a nossa causa. Essa auto-exclusão é uma perda imensurável. Todos podem e devem de alguma forma, permanecer levantando a nossa bandeira.
As Lembranças nos transportam para os Estados em que visitei e que pude compartilhar idiossincraticamente cada momento com os colegas, principalmente no interior. Vivenciamos os bons e os maus momentos. Mas estivemos juntos em muitas ocasiões. Não me omiti, todavia. Inteirei-me e pude olhar em muitos olhos e ouvir de muitas bocas palavras que reverberaram e fizeram diferenças. As circunstancias permitiram me entregar e recebi muito em troca, de forma marcante e inesquecível. Certamente eu posso afirmar que a nossa essência encontra-se na diferença, na nossa pluralidade. Como seria bom poder compreender cada vez mais. Como gostaria de não ter sido tão limitado.
Fora do Brasil era como se fosse a mesma coisa. Olhos, palavras, atitudes. Não importava mais a língua, era apenas nossa instituição crescendo e se firmando no cenário internacional. Do mesmo modo, amparada em todas as nossas diferenças culturais. A ocupação de um espaço político-institucional nesse ambiente representa o nosso fortalecimento interno pelo reconhecimento e pela a possibilidade de mostrarmos o que estamos de fato fazendo e tudo, ainda, que poderemos fazer. Incrível como se operaram mudanças em diversos países, como estamos falando uma língua só, com os mesmos objetivos. Como evoluímos nesses últimos anos.
Daí surgiu o interesse de outras instituições internacionais que começaram a estudar como nós estamos fazendo assistência jurídica na América Latina. Não tardou a aparecer financiamentos para projetos e congressos. Nos aproximamos e firmamos um termo de cooperação do Bloco dos Defensores Públicos do Mercosul e da Associação Interamericana de Defensoria Pública - AIDEF com a Corte Interamericana de Direitos Humanos. Estamos hoje fazendo curso de qualificação junto à Corte. Oito colegas brasileiros já foram selecionados. Alguns já voltaram do Uruguai e do México. Uma nova turma irá agora para Republica Dominicana e Chile.
Em parceria com a VALE, empresa que sempre prestigiou as nossas atividades institucionais, pudemos enviar colegas para San José da Costa Rica e para Washington/EUA, sempre para se qualificar em direitos humanos. É a ocupação de espaço político institucional que nos faltava assumir, inclusive, dentro do Brasil. A nossa patente vocação é a defesa intransigente dos direitos humanos.
Ainda, dentro do Bloco do Mercosul, começamos a fazer o sistema de pasantías (intercâmbios) consistente em defensores públicos do Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Venezuela e Bolívia viverem por um tempo em cada um desses países para aprender com a cultura e a dogmática jurídica. Todos os “pasantes” vivem a realidade de cada país, inclusive morando na casa de defensor público durante o prazo da pasantía.
Estamos investindo em uma geração de colegas que não mais verão fronteiras ou terão somente preocupações com a dogmática jurídica. Os nossos Congressos Nacionais (no Brasil e fora) estão agora sempre repletos de colegas de outras nacionalidades, como a revelar a grande vocação de superar as nossas diferenças e distancias. Somos todos defensores públicos, aqui e lá, portanto, somos agentes reais de transformação social que podem trabalhar juntos por um mundo socialmente mais justo. O mais fascinante que podemos fazer com o nosso trabalho, com a nossa consciência, com as nossas atitudes. Isso também é indescritível, portanto, muito difícil de esquecer.
A ONU (PNUD) também acertou uma parceria com a ANADEP, o que possibilitou, dentre outras coisas, junto com o CONDEGE, a exportação para outros Estados da prática da Defensoria Pública do Rio de Janeiro que foi premiada com a menção honrosa do ultimo Prêmio Innovare: O Centro de Relacionamento do Cidadão – CRC. Também com a Comunidade Européia estamos para começar uma grande parceria que, com certeza, em breve, poderemos, desenvolver programas para todo o Brasil.
Nesse cenário de mudanças precisaremos registrar alguns dados históricos. Nada melhor do que um estudo detalhado e científico do que realmente somos, de como nos estruturamos e enfrentamos determinadas demandas. Estamos em fase final de elaboração dos questionários que vão alimentar a base de dados do III Estudo Diagnóstico sobre a Defensoria Pública no Brasil, que realizamos junto com o Ministério da Justiça.
Acreditamos que em abril estaremos distribuindo os questionários a todos os defensores públicos, além de um específico para os Defensores Gerais. É de fundamental importância que todos possam responder a pesquisa sobre o nosso perfil sócio-cultural de forma absolutamente correta. Inúmeros estudos, monografias, dissertações, matérias jornalísticas, etc., foram elaborados com base nos dois primeiros diagnósticos, de 2003 e 2005. Trata-se de um instrumento essencial que dispomos para planejarmos uma política pública de qualidade voltada para a nossa instituição, sem contar com as inúmeras possibilidades de interação com a sociedade civil.
Nunca avançaremos enquanto somente fizermos conquistas no campo normativo. A consciência contextualizada e atitude oportuna é o que revela a realidade do nosso desenvolvimento. Temos que ter coerência entre nosso discurso e a nossa prática. A norma é uma bola que corre em direção ao gol. Não significa, entretanto, que estaremos sempre com ela nos pés. Não é necessário ficar dependendo de uma mudança normativa para fazermos uma boa jogada no campo institucional. Podemos e devemos trabalhar muito bem com o que já temos. Isso só importa em consciência e atitude. O gol é a nossa meta. Com isso faremos avanços institucionais consideráveis.
Não tenho dúvidas que teremos um ano muito profícuo. Vamos colher muito porque soubemos plantar. Conscientizamos-nos de muitas coisas ao colocarmos os pés no chão, embora tenha sido um processo doloroso. O fato é que sempre aprendemos com a crise. Isso é inexorável. Estamos agora fazendo as opções corretas, sem sectarismos. O processo político não é lógico e hoje já temos algum know how para poder extrair o que tem de melhor. Nunca iremos, por formação, avançar sinais fechados. Pressinto muitas conquistas que, repito, de nada valerão se todos nós não tivermos consciência e atitude. Nada vem de graça, embora alguns incautos ainda acreditem.
Desde 2003, estamos trabalhando na reforma da Lei 80. Já obtivemos maturidade e consenso nacional em muitos pontos. Estamos fechado com o Ministério da Justiça, Casa Civil e Planejamento para a aprovação do substitutivo Mauro Benevides. Encontramos sempre a mesma e injustificada resistência por partes de setores mais conservadores do Ministério Público. Apostaria nessa norma (PLP 28) para implantar uma grande revolução no nosso dia a dia. Estamos perto disso e em muito breve teremos muitas novidades. Aposto também em novidades em Goiás e Santa Catarina ainda esse ano.
Então, por aqui eu vou ficando. Lamento muito aos precipitados, mal-resolvidos e aos mal-intencionados (quantas carapuças!), mas a luta continua. E, estarei nela. Como uma roda, não sabemos mesmo onde é o começo, o meio e o fim. Talvez não tenha mesmo qualquer importância. Por outro lado, temos a patente certeza de que ela gira e é com esse movimento que estaremos sempre andando para frente, mudando o estado das coisas.
A partir de 31/03/2009 vou usar somente o meu e-mail pessoal (f.calmon@globo.com). Acreditem e lutem sempre. Muitas coisas boas vão acontecer e seremos todos protagonistas de uma grande revolução social. A qualidade dos colegas na nossa instituição é nosso maior patrimônio. Temos grandes lideranças e vamos girar muito bem.
Agradeço profundamente tudo o que recebi, principalmente dos valorosos companheiros que nunca saíram da estrada. Ninguém faz nada só. Nunca vou esquecer de vocês!
Grande abraço,
Fernando Calmon
Presidente da ANADEP
FONTE
ANADEP
Mauro Benevides (PMDB-CE) com Felipe Soledade
