O VI Prêmio Innovare, projeto que busca identificar inovações na Justiça brasileira, surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 foram 188 práticas inscritas, este ano o número subiu para 505. Com o tema Justiça rápida e eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da Declaração dos Direitos Humanos, o Innovare fará a cerimônia de premiação no dia 17 de dezembro no Supremo Tribunal Federal.
Em sua sexta edição, o prêmio espera identificar práticas que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente feitos a partir de uma Justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.
Projeto da Curadoria Especial da Defensoria de Minas
A atuação inovadora da Defensoria Pública na área da Curadoria Especial, que desde junho de 2008 desenvolve e executa, na 13ª Defensoria de Família de Belo Horizonte, o Programa Ampla Defesa ao Citado por Edital, de autoria das Defensoras Públicas Alessandra Pereira Eler, Ana Cláudia Almeida Costa Leroy e Maria Helena Melo, levou as autoras a inscreverem o programa no VI Prêmio Innovare, do Ministério da Justiça, que nesta sexta edição tem como tema “Justiça Rápida e Eficaz”.
Sintetizando, o Programa das Defensoras traz benefícios ao cidadão que, muitas vezes, nem sabe que existe um processo contra ele. Com o conhecimento, o ausente torna-se presente, o acesso à justiça torna-se real e a solução tende a ser mais rápida. O aprimoramento da prática se deu através de diligências, também por e-mails, ofícios a instituições e órgãos públicos, telefonemas a familiares, antigos advogados da parte, consultas ao TSE, Siscon do TJMG, ao Infopen em parceria com o Núcleo de Urgência da DPMG, ao Infoseg e a sites de busca na internet, tendo tudo isso resultado em êxito e na transformação da prática em Programa.
Curiosamente, apenas para ilustrar, o Programa localizou, via e-mail, uma assistida citada por edital, que residia na Itália, garantindo sua citação por carta rogatória. Outro fato, identificado pelo Programa é o do réu citado por edital para responder a um pedido de divórcio. Na realidade, o citado há mais de dois anos havia falecido, resultando na solução imediata da lide (extinção por perda de objeto).
Identificação de práticas
A identificação de práticas pioneiras e bem sucedidas é a principal atividade do projeto. Isso a partir de ampla divulgação para o país e direcionada aos magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e advogados.
Após a inscrição, uma equipe formada por consultores jurídicos de 27 Estados brasileiros faz a verificação das práticas, atestando a veracidade das informações e a realidade dos trabalhos.
A Comissão Julgadora reúne-se para selecionar as práticas vencedoras de cada categoria e aquelas que se destacaram receberão Menção Honrosa. A escolha respeita os critérios definidos pelo Conselho superior a saber: Eficiência; qualidade; criatividade; exportabilidade; satisfação do usuário; alcance social e desburocratização.
As categorias são: Tribunal; Juiz Individual; Ministério Público; Defensoria Pública e Advocacia. O anúncio dos vencedores será feito durante a cerimônia na presença dos ministros do STJ e do STF, os responsáveis pelas parcerias institucionais, os membros da Comissão Julgadora e do Conselho Superior.
Prêmio tem crescimento de mais de 200%
O VI Prêmio Innovare surpreendeu com número de inscrições recorde: em 2008 foram 188 práticas inscritas, este ano o número subiu para 505. Além disso, o Instituto Innovare inaugura em janeiro sua primeira sede no bairro de Botafogo.
Com o tema Justiça rápida e eficaz, escolhido em comemoração aos 60 anos da declaração dos Direitos Humanos, o VI Prêmio Innovare vai premiar práticas inovadoras e que garantam a ordem social, onde os direitos e liberdades das pessoas possam ser plenamente realizados a partir de uma justiça que solucione os conflitos de forma ágil e com qualidade.
Os objetivos do Innovare vão além da identificação e premiação dos autores. É preciso estimular a multiplicação das práticas, realizando uma grande modernização na Justiça Brasileira. Segundo Márcio Thomaz Bastos, presidente do Conselho Superior do Innovare, a sociedade brasileira precisa de uma grande reforma que deve começar pelo Poder Judiciário.
Fontes: Conjur/Anadep/Ascom DPMG/Innovare
