terça-feira, 17 de novembro de 2009

Defensor de Alfenas diz em entrevista que o governo virou costas para a Defensoria

O defensor público substituto, Geraldo Lopes Pereira, do Núcleo Criminal de Alfenas, foi entrevistado na Rádio Pinheirinho FM. Falou sobre Direitos Humanos, Defensoria Pública e o descaso do governo Aécio Neves para com a Instituição.

Geraldo Lopes apresentou breve histórico de direitos humanos no Brasil e no mundo. Segundo o defensor, ao contrário do que muitas pessoas imaginam, direitos humanos não são somente aqueles que visam proteger criminosos maltratados na prisão.

Leia trechos da entrevista:

Pinheirinho FM-
O que é o trabalho da Defensoria Pública em Minas Gerais e em especial em Alfenas?

Geraldo Lopes- A Defensoria Pública de todo o Brasil, não somente de Minas Gerais ou de Alfenas, tem o objetivo de defender os direitos humanos, atuando na defesa dos cidadãos que não têm condições financeiras de contratar um advogado. Assim, a Defensoria busca a igualdade de acesso à Justiça, quebrando a crença de que somente obtém êxito perante a justiça o cidadão com dinheiro para pagar advogado. O defensor público é selecionado através de concurso público, que exige muito esforço, dedicação e estudo para sua aprovação, o que faz com que a Defensoria Pública seja composta por profissionais de alto nível, preparados para defender e dar efetividade aos direitos do cidadão.

Pinheirinho FM- Quais as dificuldades encontradas no dia-a-dia? Quem pode se beneficiar desse serviço?

Geraldo Lopes- A falta de estrutura, que nos impede de oferecer uma assistência digna ao cidadão. Em Minas Gerais, infelizmente, o governador Aécio Neves e seu vice Antônio Augusto Anastasia, viraram as costas à Defensoria Pública, pois não investem na sua estruturação, provocando prejuízos irreparáveis aos direitos dos cidadãos. A sala onde eu trabalho, com mais dois defensores e três estagiários, mede em torno de 4X4. A Defensoria Pública de Minas não tem um quadro de pessoal para auxiliar nos trabalhos do defensor público, como tem o Promotor de Justiça e o Juiz. Para se ter ideia, deveria haver no Estado 1.200 defensores, mas só tem 470.

Do ano de 1995 até 2009, a cada 12 dias um defensor público em Minas Gerais deixou a carreira para assumir outra. Isso, porque a remuneração em nosso estado está entre as piores do país, o que é uma vergonha, considerando que Minas é um dos mais importantes e ricos estados do Brasil. Em termos de Defensoria Pública, ficamos atrás do Acre, Piaui, Pará e de Alagoas.

Ascom / ADEP-MG

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