Entre os dias 02 a 04 de dezembro, acontecerá no Rio de Janeiro o I Congresso Nacional de Defensores Públicos em Execução Penal, com o tema "A Defensoria na Execução Penal". O evento é organizado pelo Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, que completou 10 anos em novembro.
O objetivo do encontro é encontrar ações de afirmação da Defensoria Pública como órgão da execução penal. Outro foco é busca de fortalecimento da defesa da construção de um processo com bases democráticas que transcenda as páginas processuais para sua real efetividade, com maior participação na construção das diretrizes da política criminal do país.
Haverá ainda os seguintes painéis: "A ideologia do Tratamento Penitenciário e o Estatuto Jurídico do Preso"; "Atuação da Defensoria na Execução das Penas e Medidas Alternativas"; "O Sistema Interamericano e a Execução Penal"; "Medida de Segurança e a efetivação da Lei 10.216"; "Teoria do Tipo Disciplinar"; "Conflito Penitenciário e Segurança Pública".
As inscrições devem ser feitas no site http://www.dpge.rj.gov.br/nuspen/index.php.
O objetivo do encontro é encontrar ações de afirmação da Defensoria Pública como órgão da execução penal. Outro foco é busca de fortalecimento da defesa da construção de um processo com bases democráticas que transcenda as páginas processuais para sua real efetividade, com maior participação na construção das diretrizes da política criminal do país.
Haverá ainda os seguintes painéis: "A ideologia do Tratamento Penitenciário e o Estatuto Jurídico do Preso"; "Atuação da Defensoria na Execução das Penas e Medidas Alternativas"; "O Sistema Interamericano e a Execução Penal"; "Medida de Segurança e a efetivação da Lei 10.216"; "Teoria do Tipo Disciplinar"; "Conflito Penitenciário e Segurança Pública".
As inscrições devem ser feitas no site http://www.dpge.rj.gov.br/nuspen/index.php.
Ascom / ADEP-MG
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