A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais deseja parabenizar todos os candidatos, eleitos ou não, ao múnus de Conselheiro da nossa Defensoria Pública de Minas Gerais. Isto porque, sabemos que a tarefa é árdua e não conta com qualquer remuneração ou licenciamento em contrapartida. Assim, parabéns a todos por aceitar o desafio de se sacrificar um pouco mais pelo crescimento da Defensoria Mineira.
Aos eleitos: bem, aos vencedores agora cabe a responsabilidade de efetivamente lutar pela implementação dos objetivos que se auto-impuseram. E mais: se são os conselheiros que fiscalizam a atividade da Administração Superior e detêm os maiores poderes normativos e administrativos da Defensoria, estes serão fiscalizados na sua atividade, de perto, pela Associação dos Defensores Públicos, como determina a nova lei complementar nº 132/2009 (art. 126, §5º). Caberá então à classe fiscalizar os fiscais da Administração Superior da DPMG.
Passaremos a acompanhar as sessões do conselho, verificando se os conselheiros efetivamente cumprem seus compromissos de campanha com a classe, se estão presentes nas sessões (ordinárias ou extraordinárias), se cumprem os prazos afetos a suas relatorias, se apresentam propostas, e qual foi o seu procedimento nas votações. Assim, a ADEP divulgará o teor das sessões, cumprindo a tarefa de democratizar a gestão da Defensoria Pública, desejada tão intensamente pela nova lei.
Lembramos, assim, aos candidatos eleitos e aos Conselheiros natos que é urgente uma verdadeira revolução na Defensoria Pública de Minas Gerais. É preciso reformular nossa atividade. A lei complementar nº 132/2009 pela qual lutamos intensamente deseja uma nova feição para a Defensoria Pública, mais próxima de seus usuários, mais democrática, menos burocrática, menos atrelada a suas funções meramente judiciais. Tudo, é claro, sem prejuízo às conquistas dos Defensores e sem desrespeito as suas atribuições.
Por isso, queremos que um novo conselho delibere com clareza e presteza sobre uma melhor redistribuição do trabalho. Não suportamos mais a sobrecarga de trabalho, tanto no interior quanto na capital.
Precisamos também de uma postura clara sobre o respeito às prerrogativas e direitos do Defensor. Por isso queremos objetivos claros para remoção, promoção e designação provisória, ainda que de Defensor Público Substituto.
É preciso clareza e moralidade administrativa na condução dos procedimentos do Conselho. Quanto tempo um conselheiro pode ter para apresentar seu relatório e voto? Quais os critérios para sorteio das matérias? A quem cabe apresentar um projeto de Regimento Interno?
Precisamos de uma postura inequívoca do Conselho sobre o respeito ao direito de paralisação ou greve. Queremos ainda um compromisso formal do Conselho sobre sua postura em eventual greve ou paralisação. Que se comprometam com a nossa luta por uma remuneração mais justa. Também pela crise que vivemos somos contrários à qualquer cumulação de cargos, plantões sem justa remuneração.
Já vimos e ouvimos as promessas dos candidatos. Esperamos que lutem pela implementação destas promessas. E mais que isso, estaremos atentos e vigilantes para que isso se cumpra. Contaremos com o apoio e a atenção da classe.
Abraços a todos
Felipe Augusto Cardoso Soledade
Presidente Eleito da ADEP
Aos eleitos: bem, aos vencedores agora cabe a responsabilidade de efetivamente lutar pela implementação dos objetivos que se auto-impuseram. E mais: se são os conselheiros que fiscalizam a atividade da Administração Superior e detêm os maiores poderes normativos e administrativos da Defensoria, estes serão fiscalizados na sua atividade, de perto, pela Associação dos Defensores Públicos, como determina a nova lei complementar nº 132/2009 (art. 126, §5º). Caberá então à classe fiscalizar os fiscais da Administração Superior da DPMG.
Passaremos a acompanhar as sessões do conselho, verificando se os conselheiros efetivamente cumprem seus compromissos de campanha com a classe, se estão presentes nas sessões (ordinárias ou extraordinárias), se cumprem os prazos afetos a suas relatorias, se apresentam propostas, e qual foi o seu procedimento nas votações. Assim, a ADEP divulgará o teor das sessões, cumprindo a tarefa de democratizar a gestão da Defensoria Pública, desejada tão intensamente pela nova lei.
Lembramos, assim, aos candidatos eleitos e aos Conselheiros natos que é urgente uma verdadeira revolução na Defensoria Pública de Minas Gerais. É preciso reformular nossa atividade. A lei complementar nº 132/2009 pela qual lutamos intensamente deseja uma nova feição para a Defensoria Pública, mais próxima de seus usuários, mais democrática, menos burocrática, menos atrelada a suas funções meramente judiciais. Tudo, é claro, sem prejuízo às conquistas dos Defensores e sem desrespeito as suas atribuições.
Por isso, queremos que um novo conselho delibere com clareza e presteza sobre uma melhor redistribuição do trabalho. Não suportamos mais a sobrecarga de trabalho, tanto no interior quanto na capital.
Precisamos também de uma postura clara sobre o respeito às prerrogativas e direitos do Defensor. Por isso queremos objetivos claros para remoção, promoção e designação provisória, ainda que de Defensor Público Substituto.
É preciso clareza e moralidade administrativa na condução dos procedimentos do Conselho. Quanto tempo um conselheiro pode ter para apresentar seu relatório e voto? Quais os critérios para sorteio das matérias? A quem cabe apresentar um projeto de Regimento Interno?
Precisamos de uma postura inequívoca do Conselho sobre o respeito ao direito de paralisação ou greve. Queremos ainda um compromisso formal do Conselho sobre sua postura em eventual greve ou paralisação. Que se comprometam com a nossa luta por uma remuneração mais justa. Também pela crise que vivemos somos contrários à qualquer cumulação de cargos, plantões sem justa remuneração.
Já vimos e ouvimos as promessas dos candidatos. Esperamos que lutem pela implementação destas promessas. E mais que isso, estaremos atentos e vigilantes para que isso se cumpra. Contaremos com o apoio e a atenção da classe.
Abraços a todos
Felipe Augusto Cardoso Soledade
Presidente Eleito da ADEP
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