Defensores públicos de todo o Brasil e alguns países do Mercosul, a exemplo da Argentina e Uruguai, discutem até o dia 06 de novembro a temática da Defensoria Pública, como passaporte essencial à cidadania, durante o VIII Encontro Nacional. A abertura ocorreu na noite desta terça-feira, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre (RS). De Roraima participam cinco representantes da categoria.
A abertura contou com a presença da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius (PSDB) e o ministro da Justiça, Tarso Genro, além dos presidentes das Associações de Defensores Públicos e outras autoridades gaúchas.
Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, a figura do defensor público é a de lutar sempre por um amanhã melhor. “A Defensoria Pública é um poderoso instrumento na luta de cada um de nós, um verdadeiro papel social na transformação da sociedade brasileira”, analisou.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, o ministro da Justiça, Tarso Genro finalizou a solenidade de abertura do evento afirmando que a Defensoria Pública “é a plenitude das políticas públicas constitucionalizadas”. Ele foi homenageado por todos os presidentes e presidentas das Associações de Defensores Públicos, com a medalha de Honra ao Mérito Defensorial.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos de Roraima, Lenir Rodrigues disse que é muito importante os defensores públicos do Brasil estarem juntos em uma discussão comum a todos, ainda mais agora com a aprovação da nova lei da Defensoria Pública. “Vamos discutir a Defensoria Pública como um passaporte essencial na promoção da Justiça a todo o cidadão”, enfatizou.
Programação
O encontro prosseguiu na manhã desta quarta-feira (4) com a reunião da Comissão Especial para Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, além do encontro do Colégio Nacional de Corregedores Gerais e concurso de teses.
Ainda pela manhã, assessores de comunicação social das Defensorias e Associações abriram as discussões da política de Comunicação Social proposta no I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação, com a palestra do jornalista João José Forni, que falou sobre administração de crises. Os profissionais de comunicação voltam a se reunir na manhã desta quinta-feira (5).
Três painéis marcaram o primeiro dia do evento: “21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”; “Temas atuais de execução penal”; “O papel do defensor público nas Tutelas Coletivas”; “Direito à saúde e a atuação da Defensoria Pública” e “Direito à livre orientação sexual e relação homoafetiva”.
Para o dia 5, quinta-feira, haverá reunião do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, bem como do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, concurso de práticas exitosas e reunião da Comissão Especial para a Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Já no período da tarde, o painel central será “Critérios de atendimento ao hipossuficiente”; reunião do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul. Outro painel que será abordado trata da “Atuação do defensor público na educação em Direitos”, que contará com a participação da defensora pública de Roraima, Lenir Rodrigues Luitgards Moura.
Mais três painéis serão abordados no dia 5: “Temas atuais do ECA”; “A reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na atuação do defensor público” e “Desafios aos projetos de integração para o cidadão do Mercosul”.
O último dia do encontro será marcado com assembleia geral extraordinária da Anadep, entrega de certificados, palestra sobre o tema central do evento: “Defensoria Pública: Passaporte essencial à cidadania”, proferida pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Fonte: Ascom/ ADPER
A abertura contou com a presença da governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crucius (PSDB) e o ministro da Justiça, Tarso Genro, além dos presidentes das Associações de Defensores Públicos e outras autoridades gaúchas.
Para o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep), André Castro, a figura do defensor público é a de lutar sempre por um amanhã melhor. “A Defensoria Pública é um poderoso instrumento na luta de cada um de nós, um verdadeiro papel social na transformação da sociedade brasileira”, analisou.
Seguindo a mesma linha de raciocínio, o ministro da Justiça, Tarso Genro finalizou a solenidade de abertura do evento afirmando que a Defensoria Pública “é a plenitude das políticas públicas constitucionalizadas”. Ele foi homenageado por todos os presidentes e presidentas das Associações de Defensores Públicos, com a medalha de Honra ao Mérito Defensorial.
A presidente da Associação dos Defensores Públicos de Roraima, Lenir Rodrigues disse que é muito importante os defensores públicos do Brasil estarem juntos em uma discussão comum a todos, ainda mais agora com a aprovação da nova lei da Defensoria Pública. “Vamos discutir a Defensoria Pública como um passaporte essencial na promoção da Justiça a todo o cidadão”, enfatizou.
Programação
O encontro prosseguiu na manhã desta quarta-feira (4) com a reunião da Comissão Especial para Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, além do encontro do Colégio Nacional de Corregedores Gerais e concurso de teses.
Ainda pela manhã, assessores de comunicação social das Defensorias e Associações abriram as discussões da política de Comunicação Social proposta no I Encontro Nacional de Assessores de Comunicação, com a palestra do jornalista João José Forni, que falou sobre administração de crises. Os profissionais de comunicação voltam a se reunir na manhã desta quinta-feira (5).
Três painéis marcaram o primeiro dia do evento: “21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal”; “Temas atuais de execução penal”; “O papel do defensor público nas Tutelas Coletivas”; “Direito à saúde e a atuação da Defensoria Pública” e “Direito à livre orientação sexual e relação homoafetiva”.
Para o dia 5, quinta-feira, haverá reunião do Colégio de Ouvidorias das Defensorias Públicas do Brasil, bem como do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais, concurso de práticas exitosas e reunião da Comissão Especial para a Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher.
Já no período da tarde, o painel central será “Critérios de atendimento ao hipossuficiente”; reunião do Bloco de Defensores Públicos Oficiais do Mercosul. Outro painel que será abordado trata da “Atuação do defensor público na educação em Direitos”, que contará com a participação da defensora pública de Roraima, Lenir Rodrigues Luitgards Moura.
Mais três painéis serão abordados no dia 5: “Temas atuais do ECA”; “A reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na atuação do defensor público” e “Desafios aos projetos de integração para o cidadão do Mercosul”.
O último dia do encontro será marcado com assembleia geral extraordinária da Anadep, entrega de certificados, palestra sobre o tema central do evento: “Defensoria Pública: Passaporte essencial à cidadania”, proferida pelo ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
Fonte: Ascom/ ADPER
Nenhum comentário:
Postar um comentário