quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Defensoria Pública em Varginha pode entrar em colapso

Cerca dois defensores trabalham na comarca para desenvolver o trabalho que seria de no mínimo nove. A falta de profissionais pode gerar caos no serviço da justiça

A Defensoria Pública da comarca de Varginha está sofrendo com o descaso do estado em aspectos de remuneração e remanejamento de empregados. Desde o início de novembro o quadro de defensores caiu quase pela metade. “Antes eram seis defensores fazendo o trabalho de nove. Agora são cerca de dois, um número muito baixo pela demanda de serviços diários”, ressalta a defensora Diléa Maria Chaves Reis Teixeira .

De acordo com informações da comarca, essa falta de profissionais na área da defensoria se deve à remuneração baixa do cargo. “Realmente percebemos isso na prática. Algumas pessoas que passam no concurso da defensoria, e tomam posse no cargo, continuam a estudar para quem sabe conseguir um emprego público melhor remunerado”, afirma a defensora.

O salário da Defensoria Pública de Minas Gerais é o 14º salário maior do país, o que confirma que nesse ponto o estado ainda não atende ao seu porte de desenvolvimento. Ou seja, pela demanda de serviços que um estado do tamanho de minas recebe, a valorização do profissional – defensor – não está sendo bem realizada.

“Já se iniciou um processo de manifestações por parte dos profissionais da Justiça. Reivindicações já estão sendo feitas, como: pedido de melhor salário, melhor estrutura física, maior quantidade de mão de obra”, diz Diléa.

A defensora informou ainda que algo deve acontecer ainda esse ano para reverter esse quadro, ou então a Defensoria Pública de Varginha pode entrar em colapso. “A falta de profissionais. O grande número de pessoas necessitando dos serviços da defensoria. Isso tudo, pode entrar em colapso uma hora. Um exemplo disso é que atualmente os defensores, na comarca de Varginha, estão fazendo serviços que fogem de suas especializações. Defensores que atuam na Vara de Família têm que acompanhar processos penais, por falta de profissionais da área”, acrescenta.

“O Direito é uma área muito ampla, não é cabível que um operador da lei seja generalista. Hoje, um concurso está em andamento, espero que até o fim de fevereiro alguns novos defensores tomem posse. E que o estado, olhe para a necessidade de Varginha, que é uma Regional da Defensoria de Minas. Para que assim, nós possamos trabalhar da forma mais correta”, finaliza a defensora.

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