Rui Barbosa foi a inspiração do ex-ministro da Justiça Márcio Thomas Bastos, autoridade convidada a palestrar na solenidade de encerramento do VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos, que reúne em Porto Alegre, desde o dia 3 de novembro, cerca de oitocentos defensores públicos de todo o país. O ex-ministro também foi o grande homenageado do evento nesta sexta-feira (6/11). Recebeu o Colar do Mérito da Associação Nacional dos Defensores Públicos.
Tanta distinção, se justifica: Marcio Thomaz Bastos foi defensor público por 10 anos, conhece de perto conquistas e mazelas da carreira. Por último: sua presença e suas articulações em prol da Defensoria Pública foram efetivas, ao longo destes anos. Márcio Thomas Bastos foi inclusive quem conduziu a elaboração do projeto de reforma da Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública e assinou, ao lado do presidente Lula, a Mensagem de encaminhamento ao Congresso Nacional.
Em seu discurso, o ex-ministro reiterou, diversas vezes, o papel do defensor, o advogado do pobre, sempre pronto a seguir em frente sem ilusões e com muita coragem. “É preciso permanentemente renovar seu compromisso com aqueles com os quais temos compromisso”, disse o ex-ministro. Prosseguindo Bastos lembrou que Defensoria pública nada tem que ver com repressão ou acusação. “Tem a ver com emancipação, com a advocacia especial que tem o compromisso de defender os mais simples, os necessitados, os pobres, os excluídos, os hipossuficientes, os assistidos –chamem-nos do que quiserem – no final serão pessoas abandonadas pelo poder público, a clientela da Defensoria Pública”, pontuou.
Finalizando o discurso, Bastos lembrou Rui Barbosa que completaria no dia 5 de novembro, 160 anos. “Um encontro de Defensores Públicos tem de ter retórica”, disse o homenageado passando ao texto que cai como luva aos congressistas.
“Toda a minha carreira pública é uma contínua advocacia pelos escravos, pelos opressos, pelos humildes, pelas vítimas da injustiça, pelos enjeitados da sorte, pelos proscritos do poder, pelos reivindicadores da instrução, pelos amigos da ciência, pelos apóstolos e mártires do trabalho, Nem isto se acha escrito só nos meus atos: bem claro também o está na minha índole e temperamento, no meu caráter e natureza. É contra os poderosos, os privilegiados e os grandes que sempre lutei, sem os cortejar nunca.
É com os desprotegidos, os necessitados e os pequenos que sempre me achei, sem jamais os abandonar”.
O presidente da ANADEP e a presidente do Condege, também homenagearam o Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Pedro Vieira Abramovay, pelos relevantes serviços públicos prestados à causa da democratização do acesso à Justiça e do fortalecimento da Defensoria Pública, bem como pelo incansável trabalho em defesa de um ordenamento jurídico que respeite e concretize os direitos e garantias fundamentas previstos na Constituição Federal e conquistados pela sociedade brasileira.
Ascom/ADEP-MG
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