Da esquerda para a direita: Fabiano Bastos, Eduardo Cavalieri, Felipe Soledade, Renata Simeão, Neusa Guilhermina e Belmar Azze Ramos
Da esquerda para a direita: Belmar Azze Ramos, Jeanne Pereira Barbosa, Marcelo Nicoliello, Diego Soares Ramos e Leandro CoelhoNa manhã dessa terça-feira (10/11), representantes da Adep-MG (Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais) estiveram na Defensoria Pública para a realização da primeira reunião efetiva de parceria entre a instituição e a associação. A tônica do debate foi definir o que pode ser feito para melhorar, aprimorar e inovar a Defensoria Pública.
Participaram dessa reunião o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos; a Subdefensora Pública-Geral, Jeanne Pereira Barbosa; o Assessor para Assuntos Jurídicos da DPMG, Leandro Coelho; a Coordenadora da Área Civel e Família, Neusa Guilhermina; o Coordenador dos Núcleos Especializados, Marcelo Nicoliello; o presidente da Adep-MG, Felipe Soledade e os Defensores membros de sua diretoria: Diego Soares Ramos, Renata Simeão, Ana Paula Machado e Eduardo Cavalieri.
Investimento em ações
O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, recebeu os Defensores de braços abertos e comemorou a solidificação de uma relação produtiva. “O embrião deste encontro se deu em Porto Alegre, quando nos encontramos espontaneamente e começamos a conversar. Temos um objetivo comum que é buscar soluções para melhorar e desenvolver a Defensoria de Minas e fico feliz em podermos colocar isso em prática”, declarou o DPG.
Os presentes concordaram com o fato de que a DPMG é uma das maiores do país, mas não é tão organizada, focada e moderna como outras defensorias do país, que investem em ações coletivas (principalmente na área de consumo), nos núcleos de Infância e Juventude e Regularização Fundiária, entre outras, “as vertentes da pacificação” social, comentou Belmar. O DPG ainda ressaltou a importância de se induzir os competentes colegas defensores a investir nessas novas frentes de atuação.
Hora de agir
O presidente da Adep-MG, Felipe Soledade, concordou com a necessidade de maior organização administrativa e foco em ações coletivas, a exemplo de outras defensorias de sucesso. Ele também destacou que as Frentes Parlamentares ainda não mostraram a que vieram e que o apoio de verdade deve ultrapassar os limites dos discursos.
“Reclamos muito e às vezes estamos certos e em outros casos, não. Precisamos urgentemente nos organizar e não podemos atender todos os nossos assistidos individualmente. Temos condições de fazer um papel muito melhor e maior que assessoria judicial. A instituição está acomodada há 10 anos e já passou da hora de começar a trabalhar as grandes questões e abandonar o comodismo”, enfatizou.
Mudança de hábito
A Subdefensora Pública-Geral, Jeanne Pereira Barbosa destacou que a parceria com a Adep-Mg começou realmente durante a realização da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (realizada em outubro deste ano), quando os defensores se encontraram e entabularam diálogos produtivos com foco nos mesmos objetivos. “Vivemos muito para chegar até aqui e durante a Força nacional vimos que é possível trabalhamos juntos harmoniosamente. A Defensoria hoje é formada de pessoas criativas, inovadoras e articuladas e o tempo das ações por demanda já passou”.
Jeanne enfatizou que o surgimento da nova Lei (132/09) vai exigir dos defensores, uma grande mudança de postura, em todos os aspectos, principalmente no setor profissional e que é papel da administração, e também da Adep, preparar “nossos soldados” para esta realidade.
Em sua opinião é preciso mudar a cultura latente e provocar os defensores a serem diferentes e buscarem novos caminhos de atuação. “As demandas coletivas, por exemplo, atendem um número muito maior de pessoas e outro ponto é que precisamos identificar quais entre nós são os melhores articuladores junto ao Poder legislativo para representar a voz da Defensoria”.
Alternativas
O Assessor Leandro Coelho reiterou suas palavras e foi além, sugerindo que as soluções não devem estar necessariamente condicionadas ao incremento orçamentário ou aumento do número de defensores públicos, constante reivindicação junto ao Governo. “Precisamos de uma escola, do aprimoramento da Ouvidoria externa e do sistema de fiscalização, de uma metodologia de trabalho e a realização de pesquisas constantes para avaliar os resultados alcançados”.
Belmar também acredita que a Defensoria está muito distante de seu público-alvo e que a instituição deve atuar efetivamente no processo de implementação de políticas públicas para obter respeito, visibilidade e força junto à sociedade. “é assim que ganharemos a musculatura institucional que precisamos”.
O Coordenador Marcelo Nicoliello abraçou a ideia de mudar os paradigmas existentes e sair do que ele chama de “varejinho judiciário”. “É muito difícll hoje mudarmos a visão de trabalho, mas vivemos um atraso. Precisamos de mais tutelas coletivas, menos judicialização e mais iniciativas, como a criação do Gaep e da casa da Cidadania”.
Mobilização pela Cidadania – 17 de novembro
“Pelo que percebo, concordamos plenamente em todas as nossas teorias de mudança e precisamos ampliar essas boas idéias para todo o Estado. Hora de colocar os defensores para trabalhar de forma diferenciada e mostrar resultados”, comentou Felipe Soledade.
E para dar início a essas ações, a Adep-MG começou a convocar todos os Defensores a participar da “Mobilização pela Cidadania” no próximo dia 17 de novembro (terça-feira). Eles deixarão suas salas e irão para as ruas prestar atendimento à população, nas favelas e também junto aos deputados na Assembleia Legislativa, para apresentar o III Diagnóstico das Defensorias Públicas que acaba de ser publicado.
“Agora é a hora de atuarmos juntos para conseguir superar todos os obstáculos e mobilizar os defensores para novas atribuições como educação em direitos”, declarou Belmar Ramos.
Participaram dessa reunião o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos; a Subdefensora Pública-Geral, Jeanne Pereira Barbosa; o Assessor para Assuntos Jurídicos da DPMG, Leandro Coelho; a Coordenadora da Área Civel e Família, Neusa Guilhermina; o Coordenador dos Núcleos Especializados, Marcelo Nicoliello; o presidente da Adep-MG, Felipe Soledade e os Defensores membros de sua diretoria: Diego Soares Ramos, Renata Simeão, Ana Paula Machado e Eduardo Cavalieri.
Investimento em ações
O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, recebeu os Defensores de braços abertos e comemorou a solidificação de uma relação produtiva. “O embrião deste encontro se deu em Porto Alegre, quando nos encontramos espontaneamente e começamos a conversar. Temos um objetivo comum que é buscar soluções para melhorar e desenvolver a Defensoria de Minas e fico feliz em podermos colocar isso em prática”, declarou o DPG.
Os presentes concordaram com o fato de que a DPMG é uma das maiores do país, mas não é tão organizada, focada e moderna como outras defensorias do país, que investem em ações coletivas (principalmente na área de consumo), nos núcleos de Infância e Juventude e Regularização Fundiária, entre outras, “as vertentes da pacificação” social, comentou Belmar. O DPG ainda ressaltou a importância de se induzir os competentes colegas defensores a investir nessas novas frentes de atuação.
Hora de agir
O presidente da Adep-MG, Felipe Soledade, concordou com a necessidade de maior organização administrativa e foco em ações coletivas, a exemplo de outras defensorias de sucesso. Ele também destacou que as Frentes Parlamentares ainda não mostraram a que vieram e que o apoio de verdade deve ultrapassar os limites dos discursos.
“Reclamos muito e às vezes estamos certos e em outros casos, não. Precisamos urgentemente nos organizar e não podemos atender todos os nossos assistidos individualmente. Temos condições de fazer um papel muito melhor e maior que assessoria judicial. A instituição está acomodada há 10 anos e já passou da hora de começar a trabalhar as grandes questões e abandonar o comodismo”, enfatizou.
Mudança de hábito
A Subdefensora Pública-Geral, Jeanne Pereira Barbosa destacou que a parceria com a Adep-Mg começou realmente durante a realização da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal (realizada em outubro deste ano), quando os defensores se encontraram e entabularam diálogos produtivos com foco nos mesmos objetivos. “Vivemos muito para chegar até aqui e durante a Força nacional vimos que é possível trabalhamos juntos harmoniosamente. A Defensoria hoje é formada de pessoas criativas, inovadoras e articuladas e o tempo das ações por demanda já passou”.
Jeanne enfatizou que o surgimento da nova Lei (132/09) vai exigir dos defensores, uma grande mudança de postura, em todos os aspectos, principalmente no setor profissional e que é papel da administração, e também da Adep, preparar “nossos soldados” para esta realidade.
Em sua opinião é preciso mudar a cultura latente e provocar os defensores a serem diferentes e buscarem novos caminhos de atuação. “As demandas coletivas, por exemplo, atendem um número muito maior de pessoas e outro ponto é que precisamos identificar quais entre nós são os melhores articuladores junto ao Poder legislativo para representar a voz da Defensoria”.
Alternativas
O Assessor Leandro Coelho reiterou suas palavras e foi além, sugerindo que as soluções não devem estar necessariamente condicionadas ao incremento orçamentário ou aumento do número de defensores públicos, constante reivindicação junto ao Governo. “Precisamos de uma escola, do aprimoramento da Ouvidoria externa e do sistema de fiscalização, de uma metodologia de trabalho e a realização de pesquisas constantes para avaliar os resultados alcançados”.
Belmar também acredita que a Defensoria está muito distante de seu público-alvo e que a instituição deve atuar efetivamente no processo de implementação de políticas públicas para obter respeito, visibilidade e força junto à sociedade. “é assim que ganharemos a musculatura institucional que precisamos”.
O Coordenador Marcelo Nicoliello abraçou a ideia de mudar os paradigmas existentes e sair do que ele chama de “varejinho judiciário”. “É muito difícll hoje mudarmos a visão de trabalho, mas vivemos um atraso. Precisamos de mais tutelas coletivas, menos judicialização e mais iniciativas, como a criação do Gaep e da casa da Cidadania”.
Mobilização pela Cidadania – 17 de novembro
“Pelo que percebo, concordamos plenamente em todas as nossas teorias de mudança e precisamos ampliar essas boas idéias para todo o Estado. Hora de colocar os defensores para trabalhar de forma diferenciada e mostrar resultados”, comentou Felipe Soledade.
E para dar início a essas ações, a Adep-MG começou a convocar todos os Defensores a participar da “Mobilização pela Cidadania” no próximo dia 17 de novembro (terça-feira). Eles deixarão suas salas e irão para as ruas prestar atendimento à população, nas favelas e também junto aos deputados na Assembleia Legislativa, para apresentar o III Diagnóstico das Defensorias Públicas que acaba de ser publicado.
“Agora é a hora de atuarmos juntos para conseguir superar todos os obstáculos e mobilizar os defensores para novas atribuições como educação em direitos”, declarou Belmar Ramos.
Ascom / DPMG
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