Montes Claros

Conforme o caderno Minas do jornal Hoje em Dia, desta sexta-feira, 29 de maio, a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) esteve, nesta última quinta (28/5) na comarca de Montes Claros e concluiu que, além de contar com poucos servidores, são necessários mais defensores públicos para atender a demanda. Para dar conta dos 1.700 processos de Execução Penal e 1.300 do Tribunal de Júri, atuam na cidade seis servidores e um defensor. Recebidos pelo juiz da Vara de Execuções Penais, Izaias Caldeira Veloso, os deputados que compõem a comissão também foram ao Fórum Gonçalves Chaves, onde se encontra a maioria dos processos.

Atualmente, Montes Claros tem 768 presos (557 no presídio, que tem capacidade para 592) e 211 na cadeia (que pode abrigar 230). Segundo a Secretaria de Estado de Defesa Social (Seds), o município tem os melhores resultados em progressão dos presos, pois foram atendidos 1.882 no primeiro quadrimestre deste ano, beneficiando 192.

Izaias Caldeira garantiu, em entrevista ao jornal, que não há nenhum pedido de preso que não seja analisado em 90 dias.

Fonte: Hoje em Dia

Comissão das Penas faz visita e audiência pública em Uberlândia

Dando continuidade ao mapeamento da situação prisional do Estado, a Comissão Especial da Execução das Penas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais faz visita e audiência pública em Uberlândia (Triângulo Mineiro), na próxima segunda-feira (1º/6/).

Atendendo a requerimento dos deputados Durval Ângelo (PT), relator, e Wander Borges (PSB), a comissão visita às 14h a Vara de Execuções Criminais do município (Praça Sérgio Pacheco, s/nº, Centro). Logo depois, às 15h, será promovida audiência pública na Câmara Municipal (Avenida João Naves de Avila, 1.617).

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Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG

II Encontro Regional de Defensores Públicos

Acontece nesta sexta-feira (29/5), em Divinópolis, o II Encontro Regional de Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais. O evento é promovido pela Defensoria Pública local e será realizado das 19h às 22h, na Faculdade Pitágoras (rua Santos Dumont, 1.001, bairro do Carmo).

O vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles, participa do encontro e vai proferir a palestra “Recentes Inovações no Processo Penal Brasileiro”. As inscrições dos defensores interessados podem ser feitas no local, antes da abertura.

Veja a programação completa:

19h – Abertura

19h10 – Palestra “Recentes Inovações Legislativas no Processo Penal Brasileiro”Palestrante: Defensor Público Flávio Rodrigues Lelles

20h – Palestra “Direitos Humanos e Princípios Institucionais da Defensoria Pública”Palestrante: Defensor Público Gustavo Corgozinho Alves de Meira20h50 – Intervalo

21h15 – Palestra “Direitos Difusos e Coletivos”
Palestrante: Defensor Público Ilo Wilson Marinho Gonçalves Júnior

Ascom ADEP-MG

O SUS da democracia

O deputado estadual (PSDB) e Líder da Maioria na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Domingos Sávio, publicou no caderno Opinião, do jornal Hoje em Dia, desta quinta-feira, 28 de maio, um artigo intitulado "O SUS da democracia". Para o deputado, em uma Nação que se preocupa com a preservação da democracia, o fortalecimento de instâncias como as defensorias públicas deve configurar como prioridade. Domingos Sávio diz ainda que lutar por uma Defensoria Pública forte e atuante é defender a democracia, a liberdade e a Justiça, é defender que ela seja fortalecida e independente. "Isto não é despesa, é investimento em Justiça", destaca.

Ascom ADEP-MG

Cássia terá Frente Parlamentar

Será lançada nesta quinta-feira (28/5), em Cássia, a Frente Parlamentar Municipal de Apoio à Defensoria Pública. O evento acontecerá às 18h, na Câmara da cidade. Às 15h, os defensores têm programada uma visita à cadeia pública da cidade.

Pela manhã, em uma ação organizada pela defensora Ariadne Fernanda de Faria, houve atendimento à população em três pontos da cidade, com a presença do Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos.

Divinópolis

Em solenidade realizada ontem à noite (27/5), no Plenário Vereador Dr. Zózimo Ramos Couto, foi instalada a Frente Parlamentar em Divinópolis. O vereador Beto Machado, autor do requerimento, elogiou o trabalho dos defensores da regional de Divinópolis e destacou a importância do ato. “A Frente vai ser um marco da parceria iniciada hoje entre o Legislativo Municipal e a Defensoria Pública”, definiu.

O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, participou da reunião. “É importante ressaltar essa participação popular. Tenho a alegria de ver esta mobilização em torno de uma ideia: o fortalecimento de nossa Instituição. Contudo, lamento ainda não termos conseguido desempenhar bem o nosso mister, a defesa plena da população carente de Minas Gerais, que é o nosso dever”, ponderou.


Fonte: Defensoria Pública de Minas Gerais

Juiz que soltou presos em MG deixa a magistratura

Afastado do cargo desde 2005, quando determinou a soltura de 59 presos que cumpriam pena ilegalmente em delegacias superlotadas na comarca de Contagem, em Minas Gerais, o juiz Livingsthon José Machado, 46, resolveu abandonar a magistratura. Na época, o caso chamou a atenção para a situação caótica do sistema carcerário brasileiro e desafiou o discurso do governador Aécio Neves (PSDB) de que a segurança pública era prioridade de sua gestão.

Ele alega que foi punido sem direito de defesa, porque o Tribunal de Justiça de Minas Gerais cedeu a pressões do Executivo estadual. Diz que não tem interesses políticos e nega ter desobedecido determinações superiores do Judiciário mineiro. Em abril, Machado recusou a remoção compulsória para uma vara cível. Nesta quarta-feira (27/5), o tribunal reúne-se para deliberar sobre a aposentadoria compulsória do juiz. “Se tivesse que decidir sem independência, de cabeça baixa, de acordo com o que o governador quer ou com o que o tribunal deseja, eu teria vergonha de continuar sendo juiz.”

Ele diz que o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, está certo ao criticar a situação do sistema carcerário brasileiro. Mas considera o Supremo “elitista”, pois “é insignificante o número de processos que chegam lá em relação à grande massa carcerária”. Machado deverá publicar no segundo semestre o livro “A Justiça por Dentro: Abrindo a Caixa-preta”. Depois disso, pretende levar seu caso a cortes internacionais de direitos humanos.

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Fonte: Blog do Frederico Vasconcelos

Janaúba comemora Dia Nacional da Defensoria

A Comarca de Janaúba festejou, com bastante sucesso, o Dia Nacional da Defensoria Pública (comemorado no último dia 19). O evento foi realizado nessa quarta-feira (27/5) em parceria com a prefeitura local e contou com a participação da representante da regional ADEP Montes Claros, Maurina Fonseca Mota de Matos.

Durante todo o dia houve orientação jurídica e a comunidade teve a acesso a serviços como emissão de carteiras de identidade, CTPS e CPF. O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou do evento no Norte de Minas e elogiou o empenho da defensora Claudijane dos Santos Gomes Ferreira, responsável pela ação.

“O evento foi muito bem organizado e mais de 350 pessoas foram atendidas. Além disso, tivemos a oportunidade de iniciar as conversas sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal de Janaúba. Conversei também com os colegas de Montes Claros, e fui informado que naquela cidade a Frente Parlamentar está engatilhada”, revelou Felipe Soledade.

Ascom ADEP-MG

Nota de falecimento

Com grande pesar, noticiamos o falecimento do senhor José Fermino Rebelo, pai do defensor público Cícero Dias Rebelo, da Comarca de Itajubá. O corpo está sendo velado no cemitério de Brasópolis, onde será velado às 16h desta quarta-feira (27/5). A direção da ADEP-MG se solidariza com a dor da família.

Ascom ADEP-MG

Vara de Execuções em Belo Horizonte realiza videoaudiências

A Vara de Execuções Criminais (VEC) de Belo Horizonte vem adotando a tecnologia de videoconferência para realizar audiências a distância. Os deputados da Comissão Especial da Execução das Penas no Estado presenciaram a experiência durante a visita realizada ontem (26/5) ao Setor de Fiscalização de Penas Substitutivas (Sefips), que cuida dos processos de progressão ou regressão de regime durante o período de execução das penas dos sentenciados.

A tecnologia, que por enquanto é adotada apenas em Belo Horizonte e, mais recentemente, pela Comarca de Uberaba, representa economia para o sistema prisional do Estado. Segundo o juiz Guilherme de Azeredo Passos, que responde interinamente pela VEC de Belo Horizonte, a videoaudiência permite a concessão de benefícios de progressão de pena de forma rápida e econômica, pois não é necessário que os detentos sejam levados ao Fórum Lafayette, na Capital.

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FONTE: Assessoria de Comunicação da ALMG

BH agiliza atendimento a menor que comete ato infracional

Com pouco mais de cinco meses de funcionamento, o Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional de Belo Horizonte (CIA) elevou sensivelmente o número de decisões a respeito dos crimes cometidos por esses jovens.

De 3 de janeiro de 2008, quando passou a funcionar, a 21 de maio deste ano, foram registrados 3.498 atendimentos, contra 148 audiências realizadas em dezembro de 2007 e 538 no ano seguinte. O CIA reúne, num mesmo espaço, representantes de todos os órgãos de segurança - policiais civis e militares, promotores, defensores, e juízes que atuam em conjunto para agilizar o processo de apreensão, apuração e julgamento dos adolescentes infratores.

Os números foram apresentados pelo titular da Subsecretaria de Estado de Atendimento às medidas Socioeducativas (Suase), Ronaldo Araújo Pedron, em audiência pública realizada ontem (26/5/) pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O objetivo da reunião foi conhecer o trabalho desenvolvido pela pasta.

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Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG

ADEP participa do Dia da Defensoria em Janaúba

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participa nesta quarta-feira (27/5) das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, em Janaúba. A data foi celebrada no último dia 19 em todo o país e o evento de hoje é uma realização da Defensoria local em parceria com a prefeitura.

Durante todo o dia, na Praça da Igreja Catedral, haverá orientação jurídica à população e ainda serão oferecidos diversos serviços à comunidade como emissão de CPF, de carteira de identidade e de trabalho, entre outros.

Ascom ADEP-MG

Audiência Pública confirma doação de terreno para a Defensoria em Divinópolis

O prefeito Wladimir Azevedo, representantes do Ministério Público, de associações de bairros, assim como representantes de ongs e demais autoridades locais, participam nesta quarta-feira, 27 de maio, às 19 horas, no plenário da Câmara Municipal de Divinopólis, de uma audiência Pública em que deverá ser efetivada a doaçao de um terreno que irá abrigar instituições que atuam junto à Justiça.

Na oportunidade, defensores públicos fazem uma explanação sobre a Defensoria Pública e sua importância para a sociedade. De acordo com o coordenador da regional da ADEP-MG, Pablo Alfonso Cano Prais, o terreno em questáo está localizado em uma regiào que abrigará um novo bairro já batizado Liberdade. No local, além da nova sede do Fórum serão instaladas todas as outras instituições que atuam junto à Justiça, entre elas, a Defensoria Pública.

Ascom ADEP-MG

Agradecimento

Os defensores da comarca de Ponte Nova, Fernanda de Sousa Saraiva, Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel, Rodolfo Alves Costa e funcionários da Defensoria Pública local, agradecem efusivamente a dedicação, disponibilidade, colaboração, ajuda e participação da ADEP-MG no evento "Dia da Cidadania" (9/5).

Ascom ADEP-MG

Iniciativa inédita no Brasil

Fotos: Rodrigo Neves/Divulgação

“Estamos aqui hoje para cumprir um dever que é nosso e para fazer valer o direito que é de vocês. Ainda que com 21 anos de atraso, finalmente, a Defensoria Pública sobe o morro”. Com essas palavras, o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, definiu a iniciativa inédita no país, ao inaugurar a primeira unidade da Instituição em uma favela brasileira.

Denominado Casa da Cidadania, o espaço foi entregue nesta terça-feira (26/5) à comunidade do Aglomerado Santa Lúcia e pretende ser mais um importante promotor de cidadania aos cerca de 36 mil habitantes que vivem nas cinco vilas que compõem o aglomerado. Os atendimentos serão prestados aos cidadãos de terça a quinta-feira, das 13h às 17h, no imóvel onde funciona a Escola Municipal Ulisses Guimarães (rua São Sebastião, nº 153, Morro do Papagaio).

A ação foi viabilizada por meio de uma parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais e o padre Matozinhos de Oliveira (pároco da Paróquia Nossa Senhora do Morro e representante da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte) e conta com o apoio da Rede Favela e Periferia, Central Única das Favelas (Cufa) e Pólos de Cidadania da Faculdade de Direito da UFMG.

“Tem que ficar bem claro que a Defensoria Pública está aqui no morro por obrigação e não de favor. É um direito da comunidade”, salientou o defensor público Hélio da Gama e Silva, idealizador do projeto. “É uma oportunidade de divulgarmos o trabalho da Defensoria Pública e repensarmos o papel da própria Instituição”, ponderou o presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade.

A iniciativa, relatou Hélio da Gama, foi baseada em um trabalho realizado no morro do Carapina, em Governador Valadares. “Comecei a subir o morro para fazer alguns atendimentos e percebi que as pessoas não sabiam o que era Defensoria Pública. Então, eu me perguntei por que não criar a Defensoria na favela. Houve o convite do Belmar e, desde setembro do ano passado, trabalhamos todos os dias nesse projeto”, contou.


Comunidade comemora

Os moradores do Papagaio acreditam que a presença da Instituição no morro poderá inverter uma lógica perversa que, segundo eles, tem sido a tônica da relação entre Estado e comunidades carentes. “A Defensoria instalada aqui é uma conquista do morro, que está acostumado com a presença do poder público apenas de forma repressiva”, ressaltou o padre Matozinhos.

A opinião do pároco é compartilhada por Júlio Negão, representante da Rede Favela e Periferia. “É muito importante o Sistema chegar à favela de forma democrática e não pela força. Confesso que nem eu conhecia muito bem o trabalho da Defensoria Pública. E podem ter certeza de que, se a Defensoria está do nosso lado, nós estaremos do lado dela e brigaremos por sua valorização”, garantiu.

“Esperamos que outras favelas tenham o mesmo benefício. É melhor investir dessa forma, do que investir em presídio. Fica muito mais barato. Que a Casa da Cidadania seja exemplo para outras favelas de Minas Gerais e do Brasil”, completou Cris do Morro, coordenador do projeto “Vozes do Morro”.


Críticas

Embora satisfeito com o importante passo dado pela Defensoria Pública, com a implementação da Casa da Cidadania, Hélio da Gama não poupou críticas à falta de apoio do Governo. “Desde que assumiu, em 2003, o governador Aécio Neves não disse a que veio, em termos de Defensoria Pública. Seu Governo passa a ideia de que a questão repressiva é mais importante do que a dos direitos humanos”, criticou.

Presente na solenidade, o secretário de Estado de Defesa Social, Maurício Campos, rechaçou a opinião. “Temos que reconhecer que alguma coisa mudou e muito mais do que as pessoas imaginam. Existem avanços e precisam ser percebidos”, rebateu o secretário.

O defensor ainda classificou como “leviano” se referir à Defensoria como um serviço gratuito. “O mais covarde do Sistema é dizer que a Defensoria Pública é gratuita. É uma declaração leviana. O morador da favela trabalha muito mais, por um salário bem menor, paga os impostos e o serviço não chega até ele. Portanto, a Defensoria não é gratuita, mas, sim, paga pelo povo”, exemplificou Hélio da Gama.

Projetos

Depois da inauguração da unidade no Morro do Papagaio, o Defensor Público-Geral revelou o interesse de a Instituição ampliar ações como essa. “O projeto Casa da Cidadania é uma experiência inédita no Brasil e queremos repeti-la em outras áreas. Esse é o nosso interesse, mas precisamos de mais profissionais, estrutura e orçamento. Investir em Defensoria Pública é investir em cidadania”, argumentou Belmar Azze Ramos.

A secretária municipal adjunta de Direitos e Cidadania, Sílvia Helena Rocha Rabelo, participou do evento representando o prefeito Marcio Lacerda. Ela garantiu que o município tem interesse em contribuir para ampliar o projeto na capital. “Na região da Cabana do Pai Tomaz há uma creche onde já são desenvolvidos projetos sociais. Vamos nos reunir para que lá também seja criada uma Casa da Cidadania”, prometeu Silvia Helena.

Ascom ADEP-MG

Defensoria inaugura Casa da Cidadania no Morro do Papagaio

Será inaugurada nesta terça-feira (26/5), às 10h, a Casa da Cidadania, o primeiro núcleo da Defensoria Pública em uma favela brasileira. A unidade funcionará na rua São Sebastião, nº 153, no Aglomerado Santa Lúcia, em Belo Horizonte, onde fica o Morro do Papagaio e mais quatro vilas, com uma população de 36 mil habitantes.

O projeto inédito foi idealizado pelo defensor público, Hélio da Gama e Silva, e é resultado de uma parceria entre a Defensoria Pública de Minas Gerais, representada pelo Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, e o padre Matozinhos de Oliveira (pároco da Paróquia Nossa Senhora do Morro e representante da Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte).

“Foi feito um convênio entre a Defensoria e o padre Matozinhos e a igreja cedeu uma casa grande, no ‘coração’ do morro. Os atendimentos serão feitos às terças, quartas e quintas-feiras. Assim que houver apoio do Governo e estrutura adequada, levaremos o projeto a outras favelas”, conta Hélio da Gama e Silva.

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Ascom ADEP-MG

Alteração nos plantões da Defensoria

Foi publicada na edição do último sábado (23/5), no jornal Minas Gerais, a resolução nº 155/2009, que altera a sistemática de plantões em feriados da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Veja a resolução na íntegra

Ascom ADEP-MG

Reforma do Judiciário será debatida por Comissão Extraordinária

Um balanço e as perspectivas da repercussão da reforma do Judiciário no Ministério Público e na magistratura serão tratados pela Comissão Extraordinária dos 20 anos da Constituição do Estado, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A reunião acontece nesta terça-feira (26/5/), às 14h30, no Plenarinho III. Para participar, foi convidado o procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu José Torres Marques.

Leia matéria na íntegra

Fonte: Assessoria de Comunicação da ALMG

Parlamentares mineiros vestem a camisa da Defensoria Pública

Deputados estaduais de Minas Gerais passaram na manhã de terça-feira, 19 de maio, pela Praça da Estação, na região central de Belo Horizonte, onde defensores mineiros prestavam atendimento jurídico à população. Foram reafirmar o apoio à categoria. As deputadas Rosângela Reis (PV) e Maria Lúcia Mendonça (DEM), que integram a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, ratificaram o compromisso de contribuir para a valorização e fortalecimento do órgão. "A Defensoria Pública é o mais importante instrumento de busca da igualdade jurídica e de inclusão social de que o Estado dispõe, e precisa estar presente e bem-estruturada em todos os grotões onde já exista uma comarca instalada", salientou Rosângela Reis, que preside a frente parlamentar.

À tarde, a diretoria da ADEP-MG retribuiu a visita. Compareceu à audiência pública da Comissão de Direitos Humanos que discutia questões relativas ao programa Vila Viva, defendido pela Defensoria Pública de Minas Gerais. O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, distribuiu pessoalmente aos parlamentares, sobretudo os da Frente Parlamentar, uma mídia contendo o Diagnóstico da Defensoria Pública em Minas Gerais realizado pela própria Associação. Soledade também distribui camisetas da campanha nacional e solicitou aos parlamentares que a vestissem. Foi prontamente atendido por vários deputados. O primeiro a vestir a camiseta foi o líder do governo na ALMG, deputado estadual Domingos Sávio do PSDB. Não só vestiu como discursou na tribuna exibindo as cores da Defensoria Pública. Também vestiram a camisa os deputados Ademir Lucas (PSDB) e Rosângela Reis (PV).

Ascom ADEP-MG

Prestigie a inauguração da Casa da Cidadania

A Defensoria Pública convida a todos para a inauguração da Casa da Cidadania, nesta terça-feira (26/5), às 10h, na rua São Sebastião, 153 - Aglomerado Santa Lúcia.

Os defensores interessados em participar do evento terão liberação via resolução do gabinete. Neste dia, também serão disponibilizados carros para levar os defensores e servidores ao local.

Ascom ADEP-MG

Ubá comemora criação da Frente Parlamentar

A Defensoria Pública de Ubá aproveitou o dia 19 para intensificar o trabalho de orientação à comunidade. O evento foi realizado na principal praça da cidade e teve ampla cobertura dos meios de comunicação

Além da população, prestigiaram o evento várias autoridades como o prefeito de Ubá, Vadinho Baião, e o prefeito da cidade vizinha de Rodeiro, vereadores locais, juizes, promotores, secretários municipais, entre outros.

“Atendemos a população durante toda a tarde e tivemos a oportunidade de levar ao conhecimento das pessoas a criação da Frente Parlamentar Municipal de Apoio à Defensoria”, contou o defensor Sérgio Riani.

A Frente Parlamentar foi instituída no último dia 18, mediante solicitação dos vereadores de Ubá. Na ocasião, os parlamentares ressaltaram que a medida se faz necessária “em virtude da falta de estrutura da Defensoria Pública em nossa comarca, além ainda da falta de Defensores Públicos para executarem a grande demanda de serviços em nosso município”.

Relevância

Os vereadores lembraram que a Defensoria é responsável pela assistência jurídica, judicial e extrajudicial, integral e gratuita, a todo cidadão que não tem condições de arcar com as despesas dessa natureza.

“Essa frente parlamentar tem o objetivo de contribuir para a melhoria das condições de trabalho desta laboriosa classe, principalmente no tocante à qualidade do atendimento, garantindo o acesso gratuito do município à Justiça”, diz um trecho do requerimento.

Ascom ADEP-MG

DPG entrega ao presidente da ADEP-MG LDO/2010 da Defensoria Pública

A notícia da aprovação e encaminhamento à Assembleia Legislativa de Minas Gerais da LDO/2010 da Defensoria Pública pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão-Seplag chegou em momento especial, como presente pelo Dia nacional da Defensoria Pública, comemorado em 19 de maio.

Entusiasmado o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, acompanhado do chefe de gabinete Luís Ernesto da Silva Soares, visitou o presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, a quem entregou, em primeira mão, uma cópia do Projeto.

A aprovação do orçamento da instituição, incluído no Projeto da LDO/2010 da Administração Estadual, que o Governador enviou à Assembleia Legislativa e cuja mensagem foi lida em plenário, na última terça-feira (19/5). Para o DPG, isto significa o início da tramitação da proposta no Parlamento.

Dia do Defensor Público é lembrado

Em comemoração do Dia do Defensor Público, a praça dos Pioneiros se transformou na tarde de ontem em palco para a divulgação dos trabalhos da categoria em Valadares e região. Pessoas que passavam pelo local tiveram atendimento jurídico grátis e puderam se inteirar sobre as funções dos defensores.

Os cinco defensores e os 19 estagiários da Defensoria Pública preenchiam uma ficha descrevendo cada caso para, posteriormente, definir as prioridades. Orientações de como proceder em determinados casos foram repassadas às pessoas. Recentemente, uma resolução publicada no Diário Oficial delimitou as atribuições do Núcleo da Defensoria Pública na comarca, fato que tem gerado diversas reclamações. Por isso, o encontro serviu também para esclarecer à população o motivo da mudança. “Com esse evento podemos divulgar para a população o nosso trabalho e estreitar a relação da defensoria com a comunidade”, afirmou a defensora Elaine Costa de Araújo.

A dona de casa Eurides Maria de Souza, de 58 anos, estava passando pela praça dos Pioneiros e decidiu tirar algumas dúvidas. “Como estava passando por aqui decidi buscar orientação jurídica sobre um problema. Acho esse tipo de contato muito importante, e entendo que os defensores deveriam vir mais vezes para locais públicos”, disse.

Uma das atribuições do defensor ainda pouco conhecida pela comunidade é a tutela coletiva. Esse instrumento serve para que a Defensoria Pública proponha ações civis públicas na defesa coletiva de cidadãos carentes. Buscando se aproximar mais dos líderes comunitários, para encerrar as comemorações do Dia do Defensor Público aconteceu na Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce (Fadivale) uma reunião com os diretores das associações de bairros da cidade. Foram discutidas soluções para os problemas sociais que atingem a população. Até a metade do dia, cerca de 90 pessoas já tinham usufruído do atendimento na praça. As expectativas dos defensores eram de que mais 200 pessoas passassem pelo local até o final da tarde.

Dificuldades

Segundo o coordenador do Núcleo da Defensoria na cidade, Gilvan de Oliveira Machado, um dos principais problemas enfrentados pela comarca diz respeito ao número reduzido de defensores. “Para atender com maior eficiência as demandas de Valadares, o número de defensores deveria ser pelo menos 15. Atualmente só existem cinco defensores, para atender toda a cidade e região”, explicou.

Ainda de acordo com Machado, a principal razão do número de defensores públicos ser reduzido é a baixa remuneração, que não estimula a permanência dos defensores no cargo. Para tentar solucionar o problema, que atinge não só a cidade mas todo o Estado, foi aberto um concurso público para a Defensoria Pública de Minas Gerais. Com o concurso, as expectativas são de que a comarca de Valadares ganhe mais cinco defensores. A previsão é de que o concurso ocorra até o final do ano.

Publicado no Diário do Rio Doce de Governador Valadares 20/05/09

Escrito por Ana Eliza Oliveira (estagiária)

Cobertura do Dia Nacional da Defensoria Pública na praça da Estação

Confira os noticiários televisivos sobre o Dia Nacional da Defensoria Pública em nosso canal no YouTube.

Defensores de Pitangui vão às ruas

No Dia Nacional da Defensoria Pública, os Defensores de Pitangui percorreram vários pontos da cidade para distribuir panfletos e divulgar as ações da Instituição. A atividade contou com a participação de todos os profissionais da comarca e o envolvimento da população local.

Ascom ADEP-MG

Defensores de Juiz de Fora reforçam contato com a população

A Defensoria Pública de Juiz de Fora promoveu atividade junto à população para divulgar o trabalho da Instituição. Na última terça-feira (19/5), Dia da Nacional da Defensoria, os defensores se dividiram em três grupos para ressaltar as ações da Defensoria, no que se refere à atuação na distribuição de medicamentos de alto custo. Na ocasião, foram distribuídas cartilhas informativas.

“Fomos a pontos de grande circulação na cidade (PAM, Hemominas e Círculo Militar) para orientar os cidadãos. Observamos que ainda falta informação sobre a Defensoria e esse contato com o assistido é fundamental para esclarecer o nosso papel na sociedade. A participação da imprensa também foi muito importante, pois os órgãos nos deram total apoio”, comentou a defensora Gilmara Andrade dos Santos.

De acordo com Gilmara, a população se mostrou interessada com o trabalho e essa estratégia é uma importante alternativa para se aproximar da sociedade. “Devemos intensificar ações como essa. Precisamos sair do gabinete e irmos a campo”, sugere a defensora.

Debate

Além do contato com a população, a Defensoria de Juiz de Fora participou de um debate promovido pela Rede Minas, quando foi discutida a situação da Instituição. “Nosso colegas tiveram a oportunidade de falar sobre a ação bem como o grupo de execução criminal, implantado em março”, informou Gilmara Andrada dos Santos.

Ascom ADEP-MG

Defensor cria banco de dados para preenchimento de relatórios

Praticidade, funcionalidade e rapidez. Com o objetivo de unir as três características e facilitar o envio dos relatórios à Corregedoria Geral, o diretor-secretário da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri Pinheiro, criou um banco de dados que permite preencher automaticamente os anexos II e III do relatório da Defensoria Pública.

O defensor optou por conceber o arquivo no programa BrOffice, por ser um aplicativo gratuito e já instalado nos computadores da Defensoria. Além disso, há a opção de executá-lo nos sistemas operacionais Linux e Windows.

“O BADEP (Banco de Dados dos Defensores Públicos) foi criado para facilitar o preenchimento dos relatórios a serem enviados à Casa Correcional. Trabalhar no formulário é muito mais prático do que se preencher os dados no Word. Além disso, é mais rápido”, justifica Cavalieri.

O BADEP, explica o defensor, possui outras finalidades que permitem ampliar sua área de atuação. “O banco de dados pode servir a outras finalidades como consultar o nome de um assistido e saber se ele já foi atendido pelo Defensor Público. Também é possível emitir relatórios gerenciais, classificando os dados por nome do assistido, prestação, número do processo e ação”, ressalta.

Manual

O arquivo foi concluído na última segunda-feira (18/5) e já está à disposição para quem tiver interesse em utilizá-lo. “Produzi um material explicativo para ajudar quem for trabalhar com o banco de dados. Espero que a apostila e a ferramenta nos ajudem na nossa árdua missão de levar cidadania e justiça aos assistidos da Defensoria Pública”, acredita Eduardo Cavalieri Pinheiro.

Faça o download da apostila

Ascom ADEP-MG

Imprensa mineira dá grande destaque ao Dia Nacional da Defensoria Pública

O Dia Nacional da Defensoria Pública, comemorado em todo o país com uma série de eventos e campanha desenvolvida em parceria com a Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), ganhou ampla cobertura na mídia da capital.
Às 6h45 da manhã do dia 19, o MG no Ar, da Rede Record, abria com a chamada: “Faltam defensores públicos no estado. Hoje é o dia Nacional da Defensoria Pública, mas a categoria não tem o que comemorar, em Minas Gerais. No estado são apenas 468 defensores públicos para atender a demanda”.
A Bandeirantes convocou a população para o mutirão na Praça da Estação, na região central de Belo Horizonte. A matéria foi ao ar no MG Acontece exibido pela emissora diariamente às 7h da manhã.
A Rede Globo destacou o atendimento gratuito no centro da cidade em seu Radar Minas, às 8 horas.
O Leitura Dinâmica da Rede TV também abriu, às 8h30, com a chamada para o mutirão na Praça.
Com uma matéria de 03’15” o MG TV 1ª edição deu a cobertura completa do evento.
O Balanço Geral, da Rede Record, também destacou em matéria de 04´55”, às 13h55, a situação do Defensoria no estado, a opinião de assistidos entrevistados durante o atendimento e um depoimento do Defensor Público-Geral Belmar Azze Ramos.
A Rede Minas cobriu o encerramento do mutirão na Praça da Estação com uma entrevista, ao vivo, com o presidente da ADEP, Felipe Soledade.


Rádio

A Rádio CBN repercutiu a ação desenvolvida em Belo Horizonte a partir das 9 horas da manhã. Na primeira matéria o apresentador Itamar Mayrink enfatizou a situação da Defensoria Pública no estado e anunciou que a reportagem entrou em contato com o Governo e aguardava resposta para as reivindicações da categoria. Pouco antes das 10 horas, em matéria de 06´10” a emissora voltou ao assunto e conversou ao telefone com Felipe Soledade. Ás 11h24 a CBN divulgou nota do Governo do Estado, em resposta ao questionamento da reportagem.

No Itatiaia Urgente das 11 horas, destaque para o Dia Nacional da Defensoria Pública e o mutirão de atendimento na Praça da Estação.

Jornais

Em praticamente uma página os repórteres Gabi Santos e Jáder Rezende, do jornal Hoje em Dia, assinaram matéria com a manchete: Justiça para todos: Defensoria Pública leva gabinetes para a Praça da Estação.

O caderno Cidades do jornal O Tempo destacou em matéria de Adriana Peres, as dificuldades enfrentadas pela Defensoria Pública no estado. Sob o título Falta investimento na Defensoria Pública de Minas Gerais a reportagem trouxe números divulgados pela Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, a partir de diagnóstico recente.


O Super Noticia chamou a atenção para o ato público no centro da capital lembrando que, além das dificuldades amplamente divulgadas, a Defensoria Pública convive também com a questão da evasão provocada pelos baixos salários.

Em sua coluna diária no Hoje em Dia o jornalista Paulo César de Oliveira comentou a data comemorada em todo o país, falou da campanha e da ação na Praça com o apoio do Museu de Artes e Ofícios.


O caderno Cidadania & Justiça, do jornal Estado de Minas, publicou um artigo do
Defensor público Vinicius Lopes, que atua em Governador Valadares. O jornal também publicou um artigo do Defensor Público- Geral Belmar Azze Ramos com o título Cidadania fragilizada.

Itajubá realizou mais de 100 atendimentos

Com ampla cobertura da imprensa local e mobilização dos defensores e da comunidade, a Comarca de Itajubá festejou o Dia Nacional da Defensoria Pública. Durante o evento, foram realizados 109 atendimentos (87 na área cível e 22 na área criminal), sem prejuízo da participação em audiências e cumprimento dos prazos processuais.

“Na última sexta-feira (15/5), os Defensores Públicos da área criminal estiveram na Cadeia Pública local prestando atendimento aos reclusos, dando início à semana do Dia da Defensoria Pública”, relatou a defensora Ludmila Fanuchi Rodrigues.

Reconhecimento

O Comandante da Polícia Militar da 5ª Companhia Independente, tenente coronel Wagner Mutti Tavares, aproveitou a ocasião para reiterar a importância da Instituição.

"Desejamos pleno sucesso e êxito em suas atribuições de sempre garantir o acesso da população carente à justiça, defendendo seus direitos fundamentais", disse.

Ao final dos trabalhos, magistrados da comarca ofereceram um jantar aos defensores públicos em homenagem pelo Dia da Defensoria Pública.

Ascom ADEP-MG

Jornais da capital no evento promovido pela ADEP

Confira os noticiários sobre o Dia Nacional da Defensoria Pública na praça da Estação.

Rádio Inconfidência



Rádio CBN







Band News



Itatiaia

Defensoria se reuniu com lideranças comunitárias em Governador Valadares

A Defensoria Pública de Governador Valadares aproveitou o dia 19 de maio para fortalecer o vínculo com a população local. Durante o dia, houve orientação jurídica na Praça dos Pioneiros, no centro da cidade. A ação teve grande repercussão junto à imprensa e total envolvimento dos defensores da comarca e da comunidade.

“Realizamos atendimento jurídico e orientamos a população. Foi uma ótima oportunidade para podermos divulgar a Defensoria Pública. A imprensa apoiou a ação e se mostrou muito interessada quanto a propagação do nosso trabalho”, avaliou o defensor Vinícius Lopes Martins.

À noite, a Comarca promoveu um encontro inédito com as lideranças comunitárias de Valadares. Participaram da atividade 12 associações de bairros e o objetivo da reunião foi aproximar a Defensoria da população. “Foi uma ação muito produtiva. Tivemos a primeira oportunidade de nos aproximarmos da comunidade que necessita da nossa atuação na garantia dos direitos coletivos”, informou Martins.

Segundo o defensor, os líderes comunitários se mostraram interessados e até mesmo surpresos com a área de atuação da Instituição. “Muitas pessoas não sabiam que podem, por exemplo, recorrer à Defensoria para resolver pendências coletivas. Muitos acreditavam que assistência dessa natureza só poderia ser prestada pelo Ministério Público”, exemplificou.

Sequência

Nesse primeiro encontro, informou Martins, foram detectadas as principais carências da comunidade, geralmente relacionadas a questões como iluminação pública, saneamento básico, preço de passagens, fornecimento de água, luz, entre outros.

“Nosso próximo passo é iniciar o projeto com a comunidade, estreitar a relação com a população e trabalhar. Sugerimos que as associações nos procurem para discutirmos o que pode ser feito para tentarmos solucionar os problemas da comunidade”, afirmou Vinícius Lopes Martins.

Ascom ADEP-MG

Defensoria de Pouso Alegre ganha terreno para construir nova sede

Da esq. para dir: vereador Rafael Prado, defensores Francisco José de Oliveira e Cristiano Maia Luz e o diretor de Planejamento, senhor Camilo

Está previsto para ser aprovado no próximo mês, o projeto de Lei que autoriza a doação de um terreno onde será construída a nova sede da Defensoria Pública de Pouso Alegre. A boa notícia foi dada ontem (19/5), pelo vereador Rafael Prado, justamente na data em que foi comemorado o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Segundo o vereador, o projeto de Lei subscrito pelo Prefeito Agnaldo Perugini, que autoriza a doação, deverá ser encaminhado à câmara municipal nos próximos dias e aprovado até o meio do mês de junho.

“O vereador Rafael Prado nos ligou ontem (terça-feira), dizendo que havia um ‘presente’ para a Defensoria. Fomos à Secretaria de Planejamento Desenvolvimento Urbano e Habitação e tomamos conhecimento que o município vai doar um terreno para construirmos a nova sede da Defensoria”, relatou o defensor Cristiano Maia Luz. “O terreno escolhido fica próximo ao futuro fórum e ao lado do terreno doado ao Ministério Público”, completou Luz.

Dificuldades

Com a doação do terreno, a Defensoria de Pouso Alegre resolverá um problema antigo e que interfere diretamente no atendimento à população local. O imóvel onde funciona o órgão atualmente é mantido pela prefeitura da cidade, que arca com o aluguel e as despesas com água e luz. Contudo, encontra-se em situação precária. “O edifício atual é pequeno, antigo e apresenta algumas falhas que podem comprometer a segurança das pessoas”, salientou Cristiano Maia Luz.

Ascom ADEP-MG

Paixão pela causa

Foto de Leandro Couri

A primeira vez que a estudante do 4o período de Direito, Mariana de Almeida Pereira, 20, ouviu falar em Defensoria Pública foi por intermédio da defensora da vara de familia, Marilda Imaculada, com quem Mariana começou a estagiar e em quem se espelha. Para a estagiária, é impressionante atuar como terceiro nos conflitos dos outros. Hoje, a estudante atua e pretende se especializar na área criminal. Para a acadêmica, muitos estudantes almejam o cargo, mas nem todos sabem o desgaste físico, psicológico e tantas outras dificuldades que o defensor enfrenta.

"Tenho consciência de que nem sempre nossas orientações e palavras podem confortar a dor de um assistido". Mariana cita como exemplo o caso de pais com filhos presos por envolvimento com drogas. Finalizando, a estagiária reflete sobre a dor desses pais. "Minha intenção é ajudar. Procuro fazer o melhor".

Otávia Cristina Ribeiro de Azevedo Baião, 30, também é estagiária da Defensoria Pública e tem em comum com Mariana de Almeida a paixão pela causa de pessoas carentes. Ao iniciar o curso, Otávia foi informada de que a Defensoria Pública seria o melhor lugar para estagiar. Entusiasmada, a acadêmica diz que os defensores com quem trabalha são humanistas e tratam todos com muito respeito. "Costumo dizer que o Defensor Público chega a ser um psicólogo", destaca. Otávia disse ainda que existem pessoas que, de tão simples, chegam a ter vergonha de entrar na Defensoria e de não serem atendidas. Sua atração pela carreira é imensa. A estagiária lembra que desde criança sonhava em atuar na área jurídica.

Eles são os personagens

Fotos de Leandro Couri

Com a temperatura amena, como na maioria das manhãs de fim de outono, iniciou-se o Dia Nacional da Defensoria Pública na Praça da Estação. E, antes que todos chegassem, às 7 horas da manhã, José Vieira de Sousa, 49, desempregado, pai de cinco filhos, já aguardava para ser atendido e sair com uma solução para seu problema. Desempregado desde 23 de julho de 2008, José não pode pagar a anuidade de seu cartão. Seu nome é mais um a figurar na lista de inadimplentes do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A dívida já ultrapassa os mil reais. "A situação pode piorar pra mim, não tenho condições de pagar. Meu filho mais velho tem 25 anos e também está desempregado".

Bombeiro hidráulico da Superintendência do Desenvolvimento da Capital (Sudecap), José Ramos de Oliveira, 63, também chegou cedo em busca de atendimento relativo à defesa do consumidor. Cobrado indevidamente, conta que pagou este mês a última de três prestações de uma loja que ele desconhece. Ao todo, foram pagos 120 reais. "Esse valor faz muita falta no fim do mês. Paguei e não sei para onde esse dinheiro está indo, estou dando milho para o bode dos outros". José Ramos está pagando uma dívida que, segundo ele, não contraiu.

ADEP realizou mutirão na Praça da Estação

Vários eventos marcaram o Dia Nacional da Defensoria Pública em Minas Gerais, comemorado nesta terça-feira, 19 de maio. Em Belo Horizonte, a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG) realizou mutirão de atendimento durante toda a manhã, na Praça da Estação. A atividade teve o apoio maciço dos defensores, que foram autorizados pelo Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, a se ausentarem de suas atividades pela manhã para comparecerem ao evento. O Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu de Oliveira, também participou da atividade.

“Essa ação é de grande importância para mostrarmos à população o papel da Defensoria Pública. Devemos conscientizar a sociedade de que é dever do Estado oferecer assistência gratuita de qualidade aos cidadãos carentes. Mas, deve-se lembrar também, que é papel da sociedade exigir isso. Sabemos que investir em Defensoria Pública é investir em cidadania”, ressaltou Belmar Azze Ramos.

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, entende que a categoria tem que aproveitar a data para dar destaque à classe. “Esse mutirão é uma oportunidade para termos visibilidade. É o momento de apresentarmos nossas necessidades para que tenhamos um futuro melhor”, frisou Felipe Soledade.

Apoio parlamentar

As deputadas Rosângela Reis e Maria Lúcia Mendonça compareceram ao evento. Autora do requerimento que criou a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública, em março deste ano, Rosângela reiterou seu apoio à causa do órgão.

“Sabemos que a luta da Defensoria por melhores salários e por estrutura adequada é muito grande. E a nossa luta é para que o Defensor tenha melhores condições de trabalho, para que tenhamos mais defensores no Estado”, salientou Rosângela.

A deputada lembrou que o fortalecimento da Defensoria está intrinsecamente ligado a uma sociedade mais justa. “Esse evento é uma demonstração de cidadania e nossa missão é garantir a todos os necessitados o acesso à Justiça”, argumentou.

Atendimentos

Durante a ação, os profissionais prestaram orientação jurídica aos cidadãos que necessitam de assistência gratuita e distribuíram material informativo. Antes mesmo de o atendimento começar, uma fila já se formava e as pessoas buscavam solução para os mais diversos imbróglios.

Informada pela televisão sobre o atendimento, a vendedora Marlene Félix Souza foi à Praça para resolver uma pendência com o SPC. “A empresa de cartão de crédito está me cobrando um juro que eu considero abusivo e eu não aceitei pagar. Com isso, eles colocaram meu nome no SPC. Fui informada que estava acontecendo esse atendimento aqui na Praça e espero resolver a minha situação”, contou Marlene.

O aposentado Eustáquio Profeta de Carvalho também tomou conhecimento da ação pela televisão e chegou à Praça querendo ficar livre de uma pendência que ele considera indevida. “Enviaram uma multa para o meu filho, de R$ 574,00. Mas temos como provar que a moto flagrada não é a dele porque as placas são bem diferentes. Como a multa foi aplicada em Ribeirão das Neves, fui orientado a procurar a Defensoria de lá”, disse o aposentado.

Embora não esteja precisando da Defensoria Pública, o aposentado Onofre Braulino Ferreira prestigiou a ação de uma forma diferente. “Minha vizinha está com um problema e a trouxe aqui para ser orientada. Sempre que conheço alguém que está precisando, levo à Defensoria. Todas as pessoas que indiquei, sempre foram atendidas”, elogiou Ferreira.

Reconhecimento

O aposentando Adão Soares da Silva passava pela Praça da Estação e fez questão de se aproximar do local onde aconteciam os atendimentos. No entanto, seu interesse não era tirar dúvida ou resolver algum problema. Queria mesmo era agradecer.

“Meu filho estava preso havia nove meses, quando procurei a Defensoria para me ajudar. Fui muito bem atendido, justamente no momento em que órgão passava por um momento difícil, já que eles (defensores) estavam em greve. Apesar disso, conseguiram resolver o problema do meu filho”, revelou.

Diante da experiência vivida com a Defensoria, Adão Soares aproveitou para se “engajar” na luta do órgão por melhores condições de trabalho. “Há tanta gente que precisa de ajuda e, muitas vezes, não sabe dos seus direitos. Acho que os órgãos que atendem pessoas pobres, como a Defensoria, deveriam ter um reconhecimento maior, uma maior valorização”, cobrou.

Assista à matéria da Rede Globo Minas sobre o Dia Nacional da Defensoria

Fotos: Leandro Couri

Ascom ADEP-MG

Deputada homenageia Defensoria Pública

Belmar Azze libera defensores para evento da ADEP-MG

Dada a importância do evento, o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, através da Resolução nº 149 / 2009, autoriza os membros da instituição a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 19 de maio de 2009, durante o período matutino, para participarem do Evento da Associação dos Defensores Público do Estado de Minas Gerais (ADEP-MG).

Leia a íntegra da Resolução:

Resolução nº 149/2009

Autoriza os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 19 de maio de 2009, durante o período matutino, para participarem de Evento da Associação dos Defensores Público do Estado de Minas Gerais.

O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 9º, inciso VI da Lei Complementar Estadual nº. 65, de 16 de janeiro de 2003,

CONSIDERANDO requerimento formulado pelo Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais, RESOLVE:

Art. 1º. Autorizar os membros da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais a se ausentarem dos respectivos órgãos de atuação, no dia 19 (dezenove) de maio de 2009, durante o período matutino, para participarem, na Praça da Estação de Belo Horizonte, de Evento da Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais.

Parágrafo único. Os Defensores Públicos deverão analisar a viabilidade de comparecerem ao evento, observado o interesse público.

Art. 2º. Os Defensores Públicos que participarem do encontro deverão comunicar aos coordenadores imediatos e, em sendo possível, ajustar perante as demais autoridades o adiamento dos compromissos previamente designados, observado o parágrafo do artigo anterior e a continuidade da prestação do serviço público.

Art. 3º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, 18 de maio de 2009.

Belmar Azze Ramos

Defensor Público-Geral

Dia da Defensoria em Belo Horizonte

Prezado associado,

Vem aí o Dia Nacional da Defensoria Pública. Em todo o país, o dia 19 será marcado por ações que visam ressaltar o papel da Instituição na sociedade e a valorização do Defensor Público.

A ADEP-MG vem trabalhando desde o final de abril para que o Dia Nacional da Defensoria Pública seja uma oportunidade de se destacar na mídia estadual e nacional, o trabalho e as necessidades da Defensoria.

A Campanha nacional, em parceria com a ANADEP, com o tema “Defensor Público Para Quem Precisa: Justiça Para Todos” está nas ruas desde o dia 9 de maio quando afixamos nas 19 regionais da ADEP e também na capital, placas de outdoor (em Belo Horizonte as peças podem ser vistas na Rua Paracatu, esquina de Barbacena; Avenida Raja Gabaglia, logo abaixo do Tribunal de Contas e na Via Expressa, próximo à entrada da PUC). A ADEP produziu ainda banners, panfletos com informações que atendem tanto ao assistido quanto ao profissional de imprensa, e camisetas. Todo o material está sendo disponibilizado para o interior.

Programação em Belo Horizonte

Para a terça-feira (19/5), das 9h às 12h, estamos organizando um mutirão de orientação jurídica, que acontecerá na Praça da Estação (foto). Conseguimos o apoio do Museu das Artes e dos Ofícios. As mesas e cadeiras serão montadas ao lado do Museu, em área que, nesta época do ano, fica na sombra até por volta de 11h30.

Deputados estaduais que fazem parte da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria, criada em 24 de março deste ano, participarão desta ação na Praça da Estação. O objetivo dos parlamentares é ratificar o apoio da ALMG à causa da Defensoria Pública.

O Museu está colocando à nossa disposição banheiros, telefone para gravações de entrevistas com emissoras de rádio que necessite de um fixo, e estacionamento.
Também nos foi oferecido, graciosamente, uma visita monitorada ao belo Museu das Artes e Ofícios. A visita poderá ocorrer logo após o atendimento.

Ás 14h30 acontecerá na Assembleia Legislativa de Minas Gerais uma audiência pública da Comissão de Direitos Humanos. Na ocasião, alguns parlamentares farão pronunciamento relativo ao Dia nacional da Defensoria Pública.

IMPORTANTE: Defensores que se dirigirem à Praça da Estação de carro queiram por gentileza enviar-nos nome e placa do veículo. Estas informações são necessárias para o controle do estacionamento do Museu.

Exposição

Produzimos uma exposição de fotografias de defensores públicos em ação: passeatas, manifestações, mutirões de atendimento. Neste dia 19 de maio a mostra ocupará o corredor de acesso ao Plenarinho e ao Auditório, na (ALMG. Na seqüência, o material deverá ser levado para a rodoviária, dali para a Câmara dos Vereadores e por último, ao Fórum Lafayette.

Missa

Às 19 horas será realizada na Igreja Nossa Senhora de Fátima (Praça da Assembleia Legislativa de Minas Gerais), uma Missa em Ação de Graça em pelo Dia Nacional da Defensoria Pública.

Mídia

A Rede Globo de Televisão assumiu o compromisso de cobrir as ações realizadas no dia 19 em todas as capitais do país. A matéria entrará no Jornal Nacional com chamada, informações sobre o Dia e link de todas as capitais.

Em nível local, pautamos desde o dia 12 de maio toda a imprensa local. Nesta sexta-feira, 15 de maio, algumas emissoras de rádio já estão gravando entrevistas com a diretoria. A pauta é a programação da terça-feira e convocação à população para que compareça à Praça da Estação.

Assessoria de Comunicação /ADEP-MG

ADEP-MG presente no encontro da Corregedoria-Geral

Com o patrocínio da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), foi realizado nesta sexta-feira (15/5) o I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado. O evento foi realizado no Centro de Convenções da Câmara dos Diretores Lojistas (CDL) e teve como principal objetivo a aproximação entre os setores.

O Corregedor-Geral, Marcelo Tadeu Oliveira, aproveitou a ocasião para apresentar o Relatório Parcial de Gestão da Corregedoria-Geral (1º ano de mandato da Gestão 2008/2010) e lançar a segunda edição do Manual de Atuação Funcional do Defensor Público. "Nosso objetivo é buscar uma gestão pública em consonância com os princípios da administração brasileira, com ênfase no controle de resultado, primando pela eficiência na gestão, na certeza de que a eficiência no trabalho do Defensor Público é a maior vitrine de condução para a credibilidade, respeito e crescimento institucional", enfatizou Marcelo Tadeu.

O Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, ressaltou que a ocasião é propícia para solidificar a instituição. “O momento é de conclamarmos a união de todos, pelo fortalecimento da Defensoria. Essa é uma luta que se intensifica a cada momento. É importante ações como essa, assim como aquelas realizadas em todo o Estado para demonstrarmos que a Defensoria Pública é essencial para a garantia dos direitos e da justiça”, salientou.

Estratégia

O vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles, que proferiu a palestra “Defensoria Pública e Princípios Institucionais”, cobrou um posicionamento político dos colegas, no intuito de definir as prioridades da Defensoria.

“Devemos deixar claro o que nós queremos. É ganhar bem, ter boa estrutura, orçamento próprio ou brigar com o Governo? Não dá para fazer as duas coisas. E essa é uma crítica que faço a todos nós. Devemos aprender com os nossos erros”, ponderou Lelles.

Para ele, a atual conjuntura é adequada para se fazer valer um ganho previsto na Constituição Estadual: a autonomia da Defensoria Pública. “Devemos assumir uma postura que contribua para a construção de uma Defensoria Pública forte. A autonomia da nossa instituição já está prevista na Constituição Estadual. Temos que enaltecer essa garantia e lutar para que ela (autonomia) prevaleça”, argumentou o vice-presidente da ADEP-MG.


Diagnóstico

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou do encontro e reiterou seu apoio à iniciativa, colocando-se à disposição para o que for preciso no que tange ao fortalecimento da instituição.

“A ADEP-MG está sempre pronta a apoiar todo evento da Defensoria Pública. Não somente aqueles relacionados aos superiores, mas os que envolvam todos os nossos colegas da capital e do interior. Faremos tudo que for necessário para o fortalecimento da Defensoria Pública”, frisou.

Soledade aproveitou a ocasião para apresentar o Diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais. No levantamento, ficou evidente que o principal entrave em Minas Gerais no momento é a evasão dos Defensores. “Devemos buscar soluções de cunho definitivo e não alternativas precárias e paliativas”, considerou o presidente da ADEP-MG.

Felipe Soledade entende que essas soluções só serão atingidas com o apoio de todas as frentes. “Devemos negociar e buscar apoio das autoridades municipais e estadual. A luta é de todos nós e as conquistas atingirão todos os setores”, afirmou.


Entrevista

Satisfeito com o resultado do I Encontro da Corregedoria-Geral com Defensores Públicos e Servidores do Estado, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira, ressaltou que o órgão pretende realizar outros eventos como esse para enfatizar os valores da Corregedoria. Marcelo Tadeu citou ainda Mahatma Gandhi para resumir o que pretende à frente do órgão: “Se quisermos progredir, não devemos repetir a história, mas fazer uma história nova”, lembrou.


Qual avaliação que o senhor faz do encontro?
Marcelo Tadeu: A avaliação é altamente positiva, pois não houve convocação e, sim, convite. A adesão dos defensores e servidores foi muito boa e mais de 100 pessoas participaram ativamente do encontro. O evento foi muito bem assimilado pelos defensores e servidores.

Qual foi o objetivo do evento?
MT: Queríamos enfatizar o caráter preventivo e orientativo do órgão correcional. É preciso que se entenda que a Corregedoria-Geral é o órgão de apoio ao Defensor Público, sendo necessário que ele esteja sempre próximo e disponível para que possa desenvolver bem as suas funções. Além disso, o evento faz parte das comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, festejado em 19 de maio.


Como é pautado o trabalho da Corregedoria?
MT: Nossa missão consiste em velar pelo cumprimento das normas disciplinares relativas aos membros e servidores da Defensoria Pública, visando, sobretudo, ao interesse público. Procuramos realizar nossos trabalhos de maneira preventiva e pedagógica, na busca pelo diálogo permanente. Pretendemos ser modelo de órgão correcional entre as Defensorias Públicas dos Estado e do Distrito Federal, reconhecida pelo profissionalismo no exercício de suas atribuições institucionais.

Há outros encontros programados?
MT: A Corregedoria está se organizando para promover outros encontros dessa natureza nas diversas regiões do Estado. Aproveito a oportunidade para agradecer o patrocínio da ADEP-MG e de todos os integrantes da sua diretoria, que foi fundamental para a realização do evento.

Ascom ADEP-MG

Defensor mineiro na BAND

O Defensor Público, Fabiano Torres Bastos, participou na última quinta-feira (7/5) do programada MG Acontece, da TV BAND. O tema da entrevista foi a situação daqueles detentos que, embora tenham cumprido a pena, permanecem detidos.
Assista à matéria

ADEP-MG participa de audiência em Ipatinga

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participa nesta quinta-feira, 14/5, às 18h30, de Audiência Pública na Câmara Municipal de Ipatinga. A reunião foi requerida pelo vereador Roberto Carlos Muniz e visa discutir a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Também participam da reunião o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, o chefe de gabinete Luís Ernesto da Silva Sores, o Corregedor-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, Marcelo Tadeu de Oliveira e a Deputada Rosângela Reis (PV), criadora da Frente Parlamentar Estadual.

Ascom ADEP-MG

Corte mantém salário de defensores

A Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) julgou nessa quarta-feira, 13/5, mandado de segurança impetrado por defensores públicos contra ato do governo do Estado, de maio de 2008, que resultou na exoneração de 124 deles. Os defensores atuavam na função, mas não eram concursados especificamente para esse cargo. A decisão dos magistrados que integram a Corte Superior garantiu a irredutibilidade dos salários dos 124 impetrantes. No entanto, eles não serão reconduzidos à função.

Segundo informações do processo, depois do ato de exoneração do governo do Estado, os 124 defensores públicos foram afastados de suas funções e tiveram os salários reduzidos para os cargos em que atuavam originalmente. Alguns passaram a receber 10% do valor correspondente ao salário de um defensor público. Alguns impetrantes atuavam na Defensoria Pública há cerca de 20 anos. O primeiro concurso feito para o preenchimento de vagas de defensor no órgão foi realizado em 1994.

O ato do governo de Minas Gerais foi baseado em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou inconstitucional a permanência dos servidores na função de defensores públicos.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça de Minas Gerais

Presidente da ADEP na Rádio Itatiaia

Felipe Soledade concedeu na última terça-feira, 12/05, entrevista a Carlos Viana, no Programa Plantão da Cidade que vai ao ar das 16h às 17h, na Rádio Itatiaia.
Empenhado na causa do defensor e da Defensoria Pública, o radialista vem fazendo uma série de entrevistas ao longo desta semana que antecede o Dia Nacional da Defensoria Pública.

Carlos Viana abriu com uma entrevista gravada no dia anterior com o Defensor Público-Geral, Belmar Azze Ramos, em que o DPG afirma que “a continuar como está a Defensoria Pública começará a desativar suas representações no Estado”.

Na sequência, o apresentador questionou Soledade sobre as dificuldades vividas pela Defensoria Pública no Estado, como evasão da carreira, remuneração, a questão dos dativos, entre outros assuntos.

Ascom ADEP-MG

ADEP busca o apoio do Hoje em Dia

O diretor de redação do jornal Hoje em Dia, Carlos Lindenberg, recebeu na tarde DA última terça-feira, 12/5, o presidente da ADEP-MG. No encontro, Felipe Soledade conversou com Carlos Lindenberg sobre a Defensoria Pública de Minas Gerais e apresentou o diagnóstico no qual vem trabalhando nas últimas semanas.

Bem informado, no que diz respeito ao trabalho do defensor público e da Defensoria, Lindenberg citou números, checou informações e confirmou o apoio do Hoje em Dia na divulgação das ações que serão realizadas em Belo Horizonte e nas demais comarcas, em comemoração ao Dia Nacional do Defensor Público.

ASCOM ADEPMG

Presidente da ADEP-MG no Hoje em Dia

Para falar sobre o percentual de defensores públicos no Estado de Minas, o jornal Hoje em Dia desta quarta-feira, 13 de maio, entrevistou o presidente da Associação dos Defefensores Públicos do Estado de Minas (ADEP-MG), Felipe Augusto Soledade.

Em 2008, foram atendidas 1,3 milhão de pessoas pelos defensores do estado. Conforme Felipe Soledade, a falta de efetivo ocorre em função da evasão, por este motivo seriam necessários mais concursos públicos para preencher as vagas.

Nos últimos 14 anos, foram nomeados 839 defensores, mas somente 390 permaneceram nos cargos.

Para atender a demanda, Minas precisaria ter 1.200 defensores. Atualmente, o estado conta com 469.

Conforme Felipe Soledade, o atual governo conseguiu alguns avanços para a categoria, mas ainda falta muito para melhorar o atendimento para o cidadão.

Núcleo de atendimento em Betim e Contagem

Para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assim como é determinado pela lei Maria da Penha, foram inaugurados no último dia 12 de maio, em Betim e em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, duas unidades do Núcleo de Defesa das Mulheres em Situação de Violência (Nudem) da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Conforme o jornal Hoje em Dia (12/5), foram investidos 164 mil reais da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça. O secretário de Reforma do Judiciário, Rogério Favreto, disse que o dinheiro investido é para que o que é exigido pela lei Maria da Penha - assistência jurídica integral, proteção e guarda dos filhos e separação do casal - seja cumprido.

Além dessas que foram criadas, sete cidades mineiras contam com um Nudem: Belo Horizonte, Itajubá, Montes Claros, Araguari, Varginha, João Monlevade e Juiz de Fora.

Matéria veiculada em 12 de maio no caderno Minas do jornal Hoje em Dia.

Informativo - Palavra do presidente

Maio chegou, e já estamos às vésperas do dia 19. E maio, que se inicia com o dia do trabalho, nos trouxe muito o que fazer, até porque este é o mês de maior visibilidade da Defensoria Pública, momento em que as atenções convergem para os Defensores Públicos e suas reivindicações.

É preciso então abrir as janelas das Defensorias para mostrar seus problemas, mas também suas potencialidades, esperando que tenhamos um pouco mais de sol no futuro.

Voltando um pouco no tempo, o mês de abril serviu para “arrumarmos a casa”, dando à ADEP uma estrutura de pessoal compatível com seus desafios e grandeza. Assim, foram contratados uma nova secretária (Fernanda), um novo técnico em informática (Gleisson) e um novo jornalista (Rodrigo), agregando-se à equipe já existente na ADEP. Também em abril, início de maio, contratamos uma empresa (http://www.lazo.com.br/) para no prazo de 90 (noventa) dias construir um novo site para a ADEP.

Também em abril, iniciamos várias tratativas sobre convênios (plano de saúde, bancos, telefonia, entre outros), e esperamos assim concluir no mês de junho e julho convênios que tragam maiores vantagens para os associados da ADEP. Convidamos os associados a participarem enviando sugestões ou solicitando propostas de prestadores de serviços ou fornecedores de mercadorias.

No final de abril, a Comissão de Política Remuneratória conclui seus trabalhos apresentando uma proposta que será encaminhada em breve ao Executivo, calcada na redução do número de classes para 3 (três), com valores próximos aos atuais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro, em 36 (trinta e seis) parcelas, a partir de janeiro de 2009, como se vê no anexo abaixo:

Também serão apresentadas propostas para criação ou reajuste de verbas para cumulação, substituição e cooperação, além de diárias e venda de férias.

No início de maio, pela primeira vez, a ADEP levou 5 (cinco) colegas sorteados para o 4º Congresso do Bloco de Defensores Públicos do MERCOSUL, em Montevidéu, Uruguai. Vimos que por trás das cortinas da América do Sul, há várias paisagens, algumas áridas e outras bem verdes que nos enchem de esperança. Em muitos pontos estamos bem, já que bem poucas Defensorias gozam de autonomia administrativa. Por outro lado, no Paraguai e, sobretudo na Argentina, os Defensores Públicos (ou Defensores Públicos de Ofício, membros do Ministério Público da Defesa) são reconhecidos como iguais aos Promotores (fiscais, também membros do Ministério Público) e juízes, todos magistrados, com os mesmos vencimentos. No cenário nacional, percebemos claramente a diferença remuneratória e de visibilidade de algumas Defensorias Públicas com relação à Minas Gerais. E que, portanto, há muito à avançar, sobretudo se compararmos a Defensoria Pública de Minas Gerais com as Defensorias do Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Distrito Federal, entre outras.

No plano doutrinário, as palestras foram unânimes em reforçar a necessidade de citação nas peças processuais dos tratados interamericanos, sobretudo de Direitos Humanos, como meio de evidenciar o papel da Defensoria Pública como agente postulante junto à Comissão Interamericana. Constatamos também que várias Defensorias Públicas, inclusive no Brasil (São Paulo, Rio de Janeiro) já apresentaram casos junto à Comissão e Corte Interamericana com excelentes resultados. Neste ponto, também, Minas precisa avançar.

Desde o início de maio, a ADEP tem apoiado as mais diversas iniciativas da Administração da Defensoria Pública, patrocinando eventos, veiculando sugestões e estabelecendo parcerias. A realização do I Encontro da Corregedoria Geral com os Defensores Públicos e Servidores é apenas um exemplo do bom relacionamento entre a instituição e a associação que representa os Defensores Públicos. As dificuldades enfrentadas pela instituição devem ser superadas com o trabalho coordenado da ADEP e da Defensoria Pública, em prol do Defensor Público.

Por outro lado, o nosso foco principal é o associado, e principalmente os associados do interior, estamos à disposição de todos os colegas para apoiar todas as iniciativas que possam colaborar com a visibilidade do Defensor e de seus pleitos. Assim, parabenizamos os colegas de Ponte Nova, Ipatinga, Iguatama, Ubá, Cataguases, Uberlândia, Uberaba, Governador Valadares, Montes Claros e Janaúba pelas iniciativas, reafirmando que estaremos à disposição de todos para construir novos horizontes. E convocamos aos demais colegas que ainda estejam por detrás das cortinas dos gabinetes a se unir às valorosas iniciativas de atendimento ao público nas praças, de formação de Frentes Parlamentares Municipais, entre tantas outras. E por falar em Regionais, a ADEP contratou a colocação de outdoors em todas as regionais de Minas Gerais, com arte e texto definidos nacionalmente.

Assim, a ADEP está em busca de parcerias com todos aqueles que se dispuserem a lutar pela Defensoria Pública, está remetendo a todas as comarcas mídia com depoimentos e dados sobre a Defensoria Pública Mineira. Como se vê na apresentação abaixo:

Diagnóstico da Defensoria Pública de Minas Gerais

Sugerimos que o material seja entregue aos Prefeitos Municipais e Presidentes de Câmaras, preferencialmente no dia 19 ou em evento promovido pela Defensoria Pública local.

Na Capital, convocamos os colegas para estarem conosco no dia 19, na praça da Estação para atendimento ao público, oportunidade em que contaremos com o apoio da mídia e também de Deputados da Frente Parlamentar em apoio à Defensoria.

Por isso, meus caros colegas, é chegada a hora de abrir as janelas e deixar o sol entrar nas Defensorias, lembrar que o amor pela Defensoria e pela sua missão nos une, mais do que quaisquer divergências pessoais possam nos separar, e por isso não estamos sós nesta luta, porque não nos escondemos mais.

Um abraço a todos,

Felipe Soledade
Presidente