Chamada Geral recebe Defensoria Pública do Idoso

O programa Chamada Geral, da Rádio Itatiaia, desta quinta-feira (27/10), teve como convidado o Coordenador da Defensoria Especializada do Idoso e da Pessoa com Deficiência, Defensor Público Estevão Machado de Assis Carvalho.

Durante o programa, o Defensor falou sobre a reinstalação do núcleo e a atuação da Defensoria nos direitos dos idosos e portadores de deficiência. Uma polêmica entre um possível atrelamento entre a Defensoria Pública e vereadores da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves também foi esclarecida.

O programa

Articulado, bem informado, o jornalista Eduardo Costa conduz o programa que ao longo dos dez anos de sua existência vem liderando a audiência no horário de 13 às 14 horas. Questões de segurança, trânsito, política, saúde, trabalho e comportamento recheiam a pauta do programa que conta com a participação do público e recebe convidados.

A emissora

A Rádio Itatiaia, transmitida pelas freqüências 610 kHz – AM e 95,7 MHz – FM é a principal emissora radiofônica do estado e está entre as cinco mais importantes do Brasil. No ar desde 1952, conta com uma programação voltada para esportes e sempre presente na cobertura de grandes eventos, jornalismo, prestação de serviços e entretenimento. Fundada pelo jornalista e radialista Januário Laurindo Carneiro (1928/1994), a Itatiaia AM/FM é a principal rádio da Rede Itatiaia, que conta com mais quatro emissoras no interior do Estado (Ouro Preto, Varginha, Juiz de Fora e Montes Claros). A programação integral é retransmitida pelo canal 411 de rádio da Sky, e pode ser acessada de qualquer lugar do mundo pelo site: www.itatiaia.com.br e também por aplicativos no Iphone.


Confira neste link http://goo.gl/QB0Ki as participações anteriores dos Defensores Públicos no programa Chamada Geral.

ADEP-MG homenageia deputados por Seminário Minas Mais Igual

Em nome de toda a classe o Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, homenageou nesta segunda-feira (24/10), durante o primeiro dia da plenária final do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade – Minas Mais Igual, o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Dinis Antônio Pinheiro e o Deputado André Quintão Silva, coordenador das audiências públicas. O texto da placa destaca o compromisso e a compreensão dos parlamentares de que a erradicação da miséria depende de um acesso justo e amplo à Justiça. Fotos: ALMG

Janaúba recebe o “Crianças e Adolescentes”

A Defensoria Pública de Janaúba, no Norte de Minas, realiza nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, ação com o tema da campanha nacional da Defensoria Pública, “Crianças e Adolescente Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente”.

Equipes compostas por Defensores Públicos e estagiários irão percorrer salas de aulas para divulgar os direitos e deveres das crianças e adolescentes. Será apresentado aos alunos o material produzido para campanha e um vídeo explicativo com base na cartilha produzida pelo cartunista Ziraldo.

Para maior interatividade com os estudantes, a Defensoria Pública promoverá um concurso de redação, no qual os três melhores textos serão premiados.



Ascom / ADEP-MG

Copa de 2014 impulsiona a desocupação de terrenos em BH

Movimentos populares acusam Prefeitura de BH de desocupar terrenos invadidos devido à especulação imobiliária



A Prefeitura de Belo Horizonte pressiona a desocupação de terrenos em diversas regiões da capital por conta da proximidade da Copa de 2014. A denúncia é de movimentos e entidades como o Polos Cidadania da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), o Comitê Popular dos Atingidos pela Copa 2014 (Copac), o Movimento de Luta pela Moradia (MLPM) e as Brigadas Populares.

Todos afirmam que sete movimentos populares temem a remoção das comunidades devido à especulação imobiliária com a realização do megaevento. E ainda sugerem que essa seria uma prática para “higienização da pobreza” em território belo-horizontino.

As acusações não procedem, segundo o procurador-geral do município, Marco Antônio de Rezende Teixeira. Ele afirma que o processo de remoção de ocupações ilegítimas não foi alterado devido aos jogos que vão acontecer em BH. “Antes, durante e depois da Copa, a prefeitura vai manter os mesmos métodos e valores”, enfatiza.

No entanto, os movimentos populares e as entidades que os representam estão em alerta, principalmente depois da sexta-feira passada (21). Na data, a Regional Norte da prefeitura, sob escolta do Batalhão de Choque da Polícia Militar e de homens da Guarda Municipal, demoliu 24 casas de alvenaria na comunidade Zilah Spósito, no Bairro Jaqueline.

Ao saber da ação, membros da Defensoria Pública Especializada em Direitos Humanos se mobilizaram para impedir o procedimento. Liminar expedida, no mesmo dia, pela 6ª Vara da Fazenda Pública proibiu que a demolição continuasse. “A ação foi realizada sem ordem judicial e sem a realocação das famílias”, justifica a defensora pública Cryzthiane Andrade Linhares.

Cryzthiane afirma que a remoção poderia acontecer somente sob mandado judicial. A Gerência de Comunicação da Regional Norte explica que a demolição foi baseada no Código de Posturas e que os moradores foram notificados anteriormente, em 5 e 6 de outubro.

A defensora pública tem cópia das notificações enviadas pela prefeitura. Cada uma traz um prazo diferente para a desocupação, que varia de 48 horas a 30 dias. Nos documentos, também há distintas observações. Um deles garante, por exemplo, que a demolição só seria possível mediante ordem judicial.

A remoção forçada deveria ser o último recurso, segundo membros do Polos Cidadania da UFMG. Morador da Zilah Spósito e diretor do Movimento de Luta pela Moradia (MLPM), Ivaldi José Rodrigues, conhecido como “Índio”, afirma que a prefeitura não propôs nenhum tipo de acordo. “Eles não querem papo com a gente”.

A Gerência de Comunicação da Regional Norte confirma que não foram apresentadas alternativas à comunidade. Uma das assessoras da gerência afirmou ontem ao Hoje em Dia que “a prefeitura não viu e nem pode ver casa para eles (moradores do Zilah Spósito), ou estaria incentivando esse tipo de ação”.

Em contraponto, a defensora pública Cryzthiane diz que todo cidadão brasileiro tem direito à moradia, conforme a Constituição Brasileira. Ela alega que nenhuma lei – como o Código de Posturas – pode se sobrepor aos direitos fundamentais. E reprova a ação da prefeitura, de forma geral. “Eu entendo que quando destrói o lar de uma família e não dá outra opção a ela, a prefeitura está fabricando novos moradores de rua”.



Fonte: Daniela Garcia - Do Hoje em Dia

Comissão divulga selecionados para o programa de intercâmbio no Chile

A comissão especial formada pelas entidades organizadoras do programa de intercâmbio que será realizado no Chile divulgou hoje, dia 25 de outubro, o nome dos dois Defensores Públicos brasileiros selecionados: Luiz Antonio Barroso Rodrigues (ANADEP) e Samantha Vilarinho (CONDEGE).

O programa de intercâmbio foi desenvolvido pela Defensoria Pública Penal do Chile e pelo Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do Mercosul e será realizado com a colaboração da Agência Chilena de Cooperación Internacional (AGCI).

Durante uma semana, 10 (dez) defensores públicos, sendo dois do Brasil (uma indicação da ANADEP e outra do CONDEGE), dois da Bolívia, dois da Argentina, dois do Uruguai e dois da Venezuela, terão a oportunidade de conhecer o trabalho de seus colegas do Chile, bem como as práticas desenvolvidas, formas de gestão e as dificuldades enfrentadas.

Fonte: ANADEP

Defensoria Pública acompanha comunidade Zilah Spósito

A Defensoria Pública de Direitos Humanos da Capital foi chamada no fim da tarde desta sexta-feira (21/10) pelos moradores do Zilah Spósito, Zona Norte de Belo Horizonte, para verificar a legalidade da desocupação que estava sendo realizada pela prefeitura. As Defensoras Públicas Cleide Aparecida Nepomuceno e Flávia Marcelle Torres Ferreira de Morais estiveram no local e intermediaram uma conversa entre as autoridades e os moradores.

Segundo os moradores, o início da operação, que contou com a polícia militar, guarda municipal e funcionários municipais, foi conturbado. Houve relatos de uso de spray de pimenta em adultos e crianças para que deixassem as casas. Ainda segundo os moradores, foram destruídas 24 casas de alvenaria, barracos de lona que estavam em início de construção.

“Solicitei ao gerente da prefeitura que todas as edificações que ainda estavam de pé fossem consideradas para fins de moradia, desta forma necessitavam de um mandado de desapropriação. O gerente não nos deu resposta quanto à solicitação, mas o fato é que às 17 horas a operação foi suspensa”, relatou a Coordenadora da Defensoria Pública de Direitos Humanos.

A Defensoria Pública de Minas Gerais já atua na defesa da comunidade por meio de medidas administrativas. No próximo dia 26 de outubro haverá uma reunião entre Defensoria e a Prefeitura de Belo Horizonte para verificar a situação dos moradores.




Ascom / ADEP-MG

Defensoria Pública de Uberlândia realiza 2º Mutirão do Direito a Ter Pai

Moradores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, terão a oportunidade de participar do 2º Mutirão do Direito a Ter Pai, realizado pela Defensoria Pública de Uberlândia e que tem o apoio da ADEP-MG. No próximo dia 27 de outubro, serão oferecidos 70 exames de DNA, reconhecimento extrajudicial de paternidade e ações de investigação de paternidade.

Esta segunda edição, em comemoração ao Dia das Crianças, surge a partir da grande demanda da primeira edição. Os interessados em participar do mutirão devem procurar a Defensoria Pública até o dia 26 de outubro, de segunda a sexta, das 12 às 18 horas.
Primeira edição

O primeiro “Mutirão do Direito a Ter Pai” aconteceu em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública, em 19 de maio 2011. Foram atendidas mais de 600 pessoas e ao final do dia o saldo era: 71 reconhecimentos extrajudiciais de paternidade, com a lavratura imediata e gratuita das Certidões de Nascimento pelo Cartório de Registro Civil que, em parceria com a DPMG, esteve na sede da Defensoria Pública de Uberlândia.

Ainda na sede, foram realizados 50 exames de DNA - o laboratório montou posto de coleta de material genético - . Os resultados dos exames ficaram prontos em dez dias úteis, sendo subvencionados pela Fadesom.

Também nesta primeira edição a Defensoria entrou com o pedido de Ações de Investigação de Paternidade para quem precisou do serviço.

Pesquisa

A Defensoria Pública constatou que cerca de metade dos presos da Penitenciária Prof. João Pimenta da Veiga e do Presídio Prof. Jacy de Assis não possue o nome do pai em suas certidões de nascimento. A partir dessa constatação, a Defensoria Pública está desenvolvendo um trabalho para que possa ser também disponibilizada a investigação de paternidade.

A medida, segundo o Defensor Público Fernando Orlan Pires Resende, pode evitar problemas nas mais diversas idades. “Há de se ressaltar que fora escolhido o tema do direito a ter pai em virtude da constatação que diversos traumas psicológicos e sociais da pessoa humana possuem sua raiz no desconhecimento de sua ascendência paterna, além de ser direito fundamental da pessoa humana, ter reconhecida sua ascendência”, destacou o Defensor Público.

Direitos e deveres

É grande a atuação da Defensoria Pública de Minas Gerais nos casos de investigação de paternidade. Em 2009, o então Governador de Minas Gerais e hoje Senador da República, Aécio Neves, foi autor e promulgou a Lei Estadual 18685/2009 que determina que o Oficial do Cartório de Registro Civil remeta mensalmente à DPMG a relação dos registros de nascimento lavrados em seus cartórios nos quais não conste a identificação de paternidade. A medida tem como objetivo que a Defensoria Pública, ainda nos primeiros dias de vida da criança, efetive o reconhecimento de sua paternidade e o pai seja obrigado a auxiliar na sobrevivência e educação de seu
filho.

Ascom /ADEP-MG

Livro ensina defesa no novo júri

O Defensor Público aposentado José Luiz Filó acaba de lançar seu novo livro, a “A defesa no novo júri”. Na obra, altamente didática, o autor ensina as posturas corretas para se fazer uma eficiente atuação em plenário e analisa com objetividade as teses, a formulação de quesitos, os roteiros de defesa, as indispensáveis dicas de oratória, e vários casos concretos.

José Luiz Filó é defensor público com muitos anos de vivência no plenário do júri. É sócio fundador da ACRIMESP (Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de São Paulo), sendo de sua autoria as seguintes obras: A defesa na Prática(O Tribunal do Júri), Editora Bookseller, ed. 1999; A defesa nos crimes de Tóxicos, Editora Fleming, ed. 2001(esgotada); Revisão Criminal: uma porta para a liberdade, Editora Fleming 2002(esgotada).

O livro pode ser adquirido no site http://www.flemingeditora.com.br/home.asp





Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG firma parceria com Caixa Econômica Federal

Buscando mais conforto e agilidade, a ADEP-MG firmou parceria com a Caixa Econômica Federal para oferecer aos associados uma cesta de serviços personalizados. Financiamento habitacional, empréstimo consignado, consórcios, são algumas das vantagens que os Defensores Públicos associados terão à disposição. Para facilitar a contratação de algum serviço, já se encontra na sede da ADEP-MG uma funcionária da Caixa que intermediará o processo de recolhimento de documentos. Em caso de contratação, a assinatura será feita na agência. Confira abaixo algumas simulações de empréstimos

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Associados sorteados participam do VIII Congresso de Direito de Família

A ADEP-MG sorteou na manhã desta segunda-feira (17/10) duas inscrições para os associados participarem do VIII Congresso de Direito de Família, que acontece entre os dias 13 a 16 de novembro no Centro de Convenções Minascentro, em Belo Horizonte. As Defensoras Públicas Cibele de Carvalho Rabelo e Cássia Rejane Chiericato foram as associadas sorteadas. ,

Realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e com o tema “Família – entre o público e o privado”, o evento trará para discussão a responsabilidade do Estado proteger e não, fiscalizar e controlar as famílias, limitando a vontade e a liberdade de seus membros.

Este é o maior evento mundial sobre o Direito de Família e deve reunir profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Em pauta a reflexão sobre a atuação do Estado. Também pretende-se aprofundar as discussões sobre a sua legitimidade para intervir nas famílias, umas das mais importantes questões da atualidade. Serão debatidos ainda os avanços como o fim da separação judicial, a questão da culpa pelo término do casamento, e o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar.

Ascom / ADEP-MG

Defensoria Pública de Minas participa de o I CINE DEBATE no Rio de Janeiro

Com objetivo de fomentar por meio da arte a discussão acerca de questões que afligem a nossa sociedade, o Defensores Públicos em Movimento (DPMOV) do Rio de Janeiro, realizou seu primeiro Cine Debate. A Defensora Pública de Varginha, Samantha Vilarinho Mello Alves, esteve lá e pretende trazer a experiência para comarca.

No evento inaugural foi apresentado o documentário “Encontro com Milton Santos, ou: o mundo globalizado visto do lado de cá”, do cineasta Silvio Tendler. Premiado como melhor filme pelo Júri Popular do Festival de Brasília de 2006, o documentário discute os problemas da globalização sob a perspectiva das periferias. O filme é conduzido por uma entrevista com o geógrafo e intelectual baiano Milton Santos (1926 – 2001), gravado quatro meses antes da sua morte.

Após a apresentação do filme, Silvio Tendler, Miguel Baldez e Jorge Santos debateram sobre as questões apresentadas, a fim de demonstrar que, conforme sustentado por Milton Santos, “outra realidade é possível”. Com a uma rica abordagem dos debatedores, os defensores públicos presentes tiveram a oportunidade de refletir, junto com estudantes, estagiários, membros do sistema de justiça e da sociedade civil, sobre algumas questões que afligem a sociedade globalizada e que repercutem também sobre o meio jurídico.

A ideia para a organização do evento partiu da experiência já realizada pela Defensoria Pública de São Paulo, que organizou até agora 12 edições do Cine Debates.

Ascom / ADEP-MG




Defensor Públicos de São Paulo, Gustavo Reis, Defensora Pública do Rio de Janeiro, Maria Leonor Carreira e a Defensora Pública de Minas Gerais, Samantha Vilarinho.




Na frente, da esquerda para direita, Defensor Público do Rio de Janeiro, José Augusto Garcia, cineasta Silvio Tendler e Jorge Santos. Atrás, o Defensor Público de São Paulo Gustavo Reis, Defensoras Públicas do Rio de Janeiro Roberta Fraenkel, Carolina Anastácio e Eliete Jardim, juntamente com a Defensora Pública de Minas Gerais, Samantha Vilarinho

Greve dos bancários prejudica assistidos da Defensoria Pública

A greve dos bancários pode trazer consequências ainda maiores para quem precisa pagar a pensão alimentícia no caixa do banco e não consegue.

O não pagamento pode resultar na prisão do inadimplente.

Preocupada com esta situação, a Defensoria Pública de Minas Gerais impetrou uma liminar na segunda-feira (10/10) para que a justiça intervenha no fim da greve.

A ação proposta pela Defensoria Pública foi notícia no Bom Dia Minas e pelo Jornal da Globo, ambos veiculados na Rede Globo. Como mostra a reportagem, alguns assistidos da Defensoria Pública não possuem contas em bancos, impossibilitando o pagamento.


Confira a reportagem no Jornal da Globo

Ascom / ADEP-MG

Seminário Minas Mais Igual chega à última etapa regional

Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri, recebeu nesta segunda-feira (10/10) a última etapa do encontro regional do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade – Minas Mais Igual, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais. A ADEP-MG e a Defensoria Pública estiveram presentes nos 11 municípios que sediaram as etapas regionais.

O evento contou com a presença do Presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade, e dos Defensores Públicos Sergio Riani e Dimas Tameirão dos Santos e ainda do gestor Péricles Ganem.

Durante o encontro, os Defensores Públicos mantiveram contato com os parlamentares presentes na audiência e com secretário de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas, Gil Pereira.

Representando a Defensoria Pública, Felipe Soledade, compôs a mesa e ao uso da palavra, chamou a atenção para a questão do sub-registro, alertando que muitas pessoas não têm acesso a direitos básicos pelo simples fato de não possuir nem ao menos o registro de nascimento.

O presidente da ADEP-MG destacou ainda que, com investimento na Defensoria Pública e ampliação de seu quadro, em especial ao Vale do Mucuri, o problema do sub-registro poderia ser resolvido.

Após as manifestações dos presentes na mesa, deram-se início aos grupos de trabalho. As propostas estaduais que incluem a Defensoria Pública, assim como nas demais audiências, foram aprovadas.

O Defensor Público Dimas Tameirão dos Santos foi eleito um dos delegados que representarão a região na plenária final em Belo Horizonte, que acontece entre 24 e 26 de outubro.


Confira as fotos

Ascom / ADEP-MG

Defensoria Pública é destaque no I Seminário Jurídico de Ubá

A Defensoria Pública de Minas Gerais e a Faculdade Governador Ozanann Coelho, realizarão nos dias 18 e 19 de outubro, na Câmara Municipal de Ubá, o I Seminário Jurídico.

No evento será assinado um termo de cooperação técnica sobre a desjudicialização na área da saúde entre o Município de Ubá e a Defensoria Pública.

O Seminário contará com a palestra do presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, sobre a “Defensoria Pública e sua atuação extrajudicial”, com ênfase na solução das demandas fora da justiça, especialmente na área de saúde.

A Defensora Pública Geral, Andréa Tonet, abordará o tema “Lei Maria da Penha – Aspectos históricos e abordagem constitucional”.

O evento terá ainda palestra da Defensora Pública Delma Gomes Messias, com o tema “Princípios Gerais do Direito Penal”, e do Defensor Público Glauco Rodrigues, sobre a “Lei 12.403 e suas inovações no Processo Penal Brasileiro”.

As inscrições devem ser feitas na sede da Defensoria em Ubá e as vagas são limitadas. Estudantes que participarem do Seminário receberão 10 horas/aula extracurriculares.


Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG sorteia associados para VIII Congresso de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realiza de 13 a 16 de novembro no Centro de Convenções Minascentro, em Belo Horizonte, o VIII Congresso de Direito de Família. A ADEP-MG irá sortear duas inscrições para os associados.

Para concorrer a uma vaga, é preciso encaminhar e-mail para adep.minas@gmail.com até o dia 16/10 (domingo) solicitando a inscrição. O sorteio acontecerá na segunda-feira (17/10). Os Defensores Públicos lotados no interior do estado, caso sorteados, terão as despesas de transporte e hospedagem custeadas pela ADEP-MG.

Com o tema “Família – entre o público e o privado”, o evento trará para discussão a responsabilidade do Estado proteger e não, fiscalizar e controlar as famílias, limitando a vontade e a liberdade de seus membros.

Este é o maior evento mundial sobre o Direito de Família e deve reunir profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Em pauta a reflexão sobre a atuação do Estado. Também pretende-se aprofundar as discussões sobre a sua legitimidade para intervir nas famílias, umas das mais importantes questões da atualidade. Serão debatidos ainda os avanços como o fim da separação judicial, a questão da culpa pelo término do casamento, e o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar.


Ascom / ADEP-MG

ANADEP lança edital para Intercâmbio (Pasantía) no Chile

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) está com inscrições abertas, até o dia 17 de outubro, às 12h, para a escolha de 02 (dois) Defensores Públicos para concorrerem a uma vaga para participar do Programa de intercâmbio de Defensores Públicos do MERCOSUL, que será realizado na cidade de Santiago/Chile.

O programa de intercâmbio foi desenvolvido pela Defensoria Pública Penal do Chile e pelo Bloco dos Defensores Públicos Oficiais do MERCOSUL e será realizado com a colaboração da Agência Chilena de Cooperación Internacional (AGCI).

Durante uma semana, 10 (dez) Defensores Públicos, sendo dois do Brasil (uma indicação da ANADEP e outra do CONDEGE), dois da Bolívia, dois da Argentina, dois do Uruguai e dois da Venezuela, terão a oportunidade de conhecer o trabalho de seus colegas Defensores Públicos Penais do Chile, bem como as práticas desenvolvidas, formas de gestão e as dificuldades enfrentadas.

Para a escolha do candidato para o intercâmbio, a ANADEP abriu inscrições para que cada associação estadual e do Distrito Federal indique (02) dois nomes e encaminhe à ANADEP até do dia 17 de outubro, às 12h, onde serão sorteados os nomes de três Defensores Públicos para o programa. A escolha final ficará a cargo de uma comissão especial formada pelas entidades organizadoras.

As condições para a participação estão deliberadas conforme o edital abaixo:

Edital de inscrição para participar do programa de intercâmbio que se realizará na cidade de Santiago/Chile, de 21 a 25 de novembro de 2011.

Art. 1º. São requisitos para participar da seleção do programa de intercâmbio:

I- Ser Defensor Público de um país membro do MERCOSUL que integre o BLOCO DOS DEFENSORES PÚBLICOS OFICIAIS DO MERCOSUL;

II- Exercer a função de Defensor Público;

III- Ser associado a uma associação estadual de Defensores Públicos, filiada a ANADEP;

IV- Apresentar curriculum vitae;

V- Apresentar comprovação do tempo de exercício da função de Defensor Público (3 anos, no mínimo);

VI- Ter experiência profissional na área (penal ou execução penal) jurídica do programa de intercâmbio;

VII- Comprovar contratação de seguro de saúde internacional durante o tempo de estadia no Chile;

VIII- Dispor de uma quantia de no mínimo U$S 50,00 (cinquenta dólares) por dia de permanência;

IX- Elaborar relatório circunstanciado sobre a experiência do intercâmbio a ser entregue, ao final dos trabalhos, às entidades organizadoras;

X- Elaborar relatório sobre a experiência do intercâmbio a ser entregue à Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP), em até 30 dias, após a conclusão do intercâmbio;

XI- Compreender e se fazer compreender na língua espanhola;

XII- Aderir aos termos das disposições do programa de intercâmbio e sua regulamentação.

Art. 2º. As Associações Estaduais de Defensores Públicos deverão selecionar 02 (dois) Defensores Públicos associados obedecendo aos seguintes critérios:

I- Funções exercidas na Defensoria Pública;

II- Funções exercidas fora da Defensoria Pública;

III- Tempo de carreira;

IV- Participação em Congressos jurídicos e em eventos de Defensores Públicos;

V- Títulos acadêmicos e publicações.

Art. 3º. Os nomes dos Defensores Públicos selecionados deverão ser remetidos à ANADEP pelas Associações Estaduais até o dia 17 de outubro de 2011, às 12 horas, acompanhados dos documentos exigidos no artigo 1º, incisos IV e V.

Art. 4º. A Associação Nacional de Defensores Públicos (ANADEP) realizará sorteio público de 03 (três) candidatos, em sua sede, no dia 17 de outubro de 2011, às 17 horas, entre os Defensores Públicos indicados pelas associações estaduais.

Art. 5º. O sorteio de Defensor Público de um Estado da Federação desclassifica o outro selecionado no mesmo Estado.

Art. 6º. A escolha final ficará a cargo de uma comissão especial composta pelo Defensor Nacional do Chile, pelo Presidente da Associação dos Defensores Públicos Penais do Chile e pelo Chefe do Departamento de Estudos da Defensoria Nacional do Chile.

Art. 7º. As despesas são de responsabilidade dos candidatos selecionados, não havendo comprometimento da Associação Nacional dos Defensores Públicos com fornecimento de passagem, diárias ou qualquer outro auxílio financeiro.

Clique aqui e conheça o Programa de Intercâmbio.

Conheça a Programação Oficial do intercâmbio no Chile.

Fonte: ANADEP

Lançada em Brasília Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento à Defensoria Pública

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais participou no dia 05 de outubro do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio, Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, na Câmara dos Deputados em Brasília. O evento lotou o auditório Freitas Nobre com a presença de Defensores Públicos de vários estados, Presidentes de Associações Estaduais, parlamentares da Câmara e do Senado Federal e autoridades do Poder Executivo.

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou da reunião que aconteceu no mesmo dia em que se comemorou o 23º aniversário de promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 5 de outubro de 1988.

A mesa da solenidade, presidida por Antônia Lúcia, foi composta pelo Deputado Mauro Benevides; Senador Sérgio Petecão; Andréa Tonet - Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; André Castro - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Gabriel Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Afonso Carlos Prado - Defensor Público-Geral Federal; Dion Nóbrega Leal - Defensor Público-Geral do Estado do Acre; e Celso Araújo Rodrigues - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre.

Durante quase três horas, Deputados e Senadores se revezaram no púlpito da solenidade para afirmarem e reafirmarem o apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país.

Autora do requerimento, a Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), disse que a frente pretende contribuir para o melhor trâmite e encaminhamento das ações e projetos da Defensoria Pública no Congresso Nacional. Antônia Lúcia lamentou a não criação da Defensoria Pública em Santa Catarina e destacou a importância do trabalho dos Defensores Públicos. “Além de representar a busca pelo direito, os defensores auxiliam a parcela da população brasileira que mais sofre nesse país, exercendo um papel humano, de ajuda aos necessitados'', destacou Antônia Lúcia.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, destacou que a presença maciça dos parlamentares no lançamento representa o reconhecimento do Congresso Nacional ao trabalho dos Defensores Púbicos. Castro disse ainda que, dentre os desafios da Frente Parlamentar, o principal será assegurar à Defensoria Pública o mesmo tratamento dado às demais instituições jurídicas, tanto no aspecto orçamentário como remuneratório, assegurando a paridade de armas entre acusação e defesa.

Ascom/ADEP-MG com ANADEP Fotos: Ascom / DPMG

Defensor Público participa de congresso no Uruguai

O Defensor Público Três Pontas, Rodrigo Murad do Prado, participou do III Congreso Nacional de la Defensa Pública del Uruguay, que aconteceu em Montevidéu entre os dias 05 e 07 de outubro. Murad esteve presente a convite da Presidente da Associação dos Defensores de Ofício do Uruguai, Silvia Sturlla. O encontro também reuniu Defensores Públicos do Paraguai, Argentina, Chile, Panamá, Venezuela e Brasil.

Dentre os vários temas tratados, segundo Rodrigo Murad, destacam-se os trabalhos “La figura del Defensor Público Interamericano”; “El indagado y el Defensor en el proceso penal”; e “El papel de la Defensa Pública en la resocialización de los penados”, este último apresentado pelos Defensores Públicos do Ceará Aline Lima de Paula Miranda e Samuel de Araujo Marques.




Na foto, Defensor Público de Minas Gerais, Rodrigo Murad, a Defensora Pública do Rio de Janeiro, Renata Tavares de Bessas e o presidente da ANADEF, Defensor Público Federal Gabriel Faria Oliveira.

Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG participa de debate realizado pela ANADEP e CBDD

A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) e a Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD) realizaram no dia 30 de setembro, no Rio de Janeiro, a primeira Reunião Técnica sobre “A atuação da Defensoria Pública e a lei de drogas no Brasil”. A ADEP-MG esteve presente no evento representada pelos Defensores Públicos Gério Patrocinio Soares e Fernando Campelo Martelleto.

Um dos temas debatidos foi a falência da política internacional de “Guerra às Drogas”. Ainda durante o evento, foi proposto pelos participantes a criação do “Banco de Injustiças”, que irá recolher relatos do dia-a-dia da atuação dos Defensores Públicos. Foi aprovado um esboço de questionário que está sendo submetido pela ANADEP à consulta da categoria até a próxima quinta-feira, dia 13 de outubro.

Uma vez aprovado, o questionário será disponibilizado em uma página da internet para preenchimento eletrônico. Os relatos serão catalogados e compilados para apresentação durante o X Congresso Nacional de Defensores Públicos, que será realizado em Natal/RN no período de 15 a 18 de novembro. Também no Congresso serão debatidos e aprovados os próximos encaminhamentos desse trabalho, inclusive, a proposta de recomendação de atuação dos Defensores Públicos e a proposta de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade impugnando a Lei de Drogas.

Ascom / ADEP-MG com informações da ANADEP

Pouso Alegre e Muriaé recebem Seminário Minas Mais Igual

Chegam à reta final os encontros regionais do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade - Minas Mais Igual, realizado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e que tem o apoio da ADEP-MG e da Defensoria Pública. Pouso Alegre e Muriaé receberam as audiências públicas no dia 03 e 07 de outubro respectivamente. Nesta segunda-feira (10/10), acontece a última etapa regional em Teófilo Otoni.

Nas duas audiências públicas, que contaram com a presença de autoridades, parlamentares e Defensores Públicos, as propostas estaduais em que a Defensoria Pública está inserida foram aprovadas.

A décima audiência pública, ocorrida em Pouso Alegre, teve a presença dos Defensores Públicos Beatriz Monroe, Sergio Riani, Cristiano Maia Luz, Renato Tavares da Silva, Firmo da Motta Paes Júnior, Giselda Libânio Maia e Keyla Ferreira de Melo e Silva.
Compondo a mesa, o Defensor Público Firmo da Motta Paes Júnior, agradeceu a ALMG pelo espaço aberto para a Defensoria Pública e mostrou números da Instituição no Sul de Minas. Ao fim dos trabalhos, o Defensor Público Renato Tavares foi eleito delegado regional para representar a região.
Por sua vez, a 11ª audiência pública ocorreu em Muriaé e contou com a presença dos Defensores Públicos Sergio Riani, Davi Pereira, Bruno Jardim, Roberta Lima de Paula, Jamel Paes, André Vieira, Marcus Tarcísio de Castro, Iandra Pereira, Alessandra Albuquerque, Eliana Spíndola, Carlos Eduardo de Oliveira e José Geraldo.

Membro da mesa, a Defensora Pública de Cataguases, Eliana Maria de Oliveira Spíndola, parabenizou a ALMG pela iniciativa do Seminário e explicou aos presentes no que consiste o trabalho da Defensoria Pública como ferramenta para a erradicação da pobreza. Após os pronunciamentos, foram abertos os grupos de trabalhos e ao fim, a Defensora Pública Eliana Sípindola foi eleita delegada regional.

Mais igual

O Seminário Pobreza e Desigualdade tem o objetivo de discutir e elaborar propostas para diminuir a miséria e as diferenças socioeconômicas no Estado. A intenção é incluir as sugestões no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI - 2012/2030) e no Orçamento do Estado. A etapa final será em Belo Horizonte, nos dias 24, 25 e 26, na Assembleia.

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Ascom/ADEP-MG

Alegria, diversão e serviços marcaram a programação da tarde dos idosos na capital mineira

Nem o clima mais fresco, a ameaça de chuva e o céu nublado conseguiram empanar o brilho da festa em comemoração ao Dia Nacional do Idoso nesta quinta-feira (06/10), no Centro de Referencia da Pessoa Idosa, em Belo Horizonte.

A partir das 13 horas, de ônibus, carros particulares e vans, idosos da capital e toda a região metropolitana começaram a chegar ao local para uma tarde recheada de atividades e prestações de serviços.

Na tenda montada pela ADEP-MG, bem à entrada do Centro de Referência, Defensores do Núcleo dos Idosos da Defensoria Pública, Fernanda Milagres e Estevão Machado de Assis Carvalho, que também é membro da diretoria da Associação, prestaram orientação nas mais diversas áreas.

Duas mil cartilhas intituladas “Defensor Público ao lado do idoso”, foram distribuídas durante a tarde. Para os idosos, além das informações que consideram de grande utilidade, havia um outro atrativo: as fotografias que ilustraram o material. Todas produzidas no local, tendo os próprios freqüentadores como modelos.
Na saúde, pressão e glicose eram medidas por alunos dos cursos de enfermagem e farmácia e profissionais de laboratório de análises clínicas da capital. Maquiagem, oficinas de artesanato, informações diversas também fizeram parte da programação.

Á mesa dos defensores públicos chegaram os mais variados casos: de regularização de imóvel, a conflitos familiares, passando por questões relativas ao consumo e interdição.

Estevão Carvalho, que vem acompanhando de perto o trabalho do Centro de Referência da Pessoa Idosa, ressalta a importância do trabalho desenvolvido por este equipamento da Prefeitura da capital. “O Centro de Referência presta um serviço de muita relevância para essa população. Nós consideramos muito importante estar próximo desse público, por isso estamos aqui”. Recentemente o Defensor proferiu palestra no local. Falou sobre os direitos do idoso.

A Defensora Fernanda Milagres que também tem relação próxima com o Centro, comenta que hoje “eles encaminham os idosos para a Defensoria”.

O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, que compôs a mesa de autoridades e permaneceu algum tempo no local, embora seus assessores sinalizassem preocupados com a agenda seguinte, também parabenizou os organizadores do evento e mencionou o apoio dos Defensores Públicos e da Associação. Na saída o prefeito visitou a tenda da ADEP-MG e posou para fotografia com os Defensores.

Fazendo um balanço das atividades do dia, a coordenadora do Centro de Referencia da Pessoa Idosa, Maria Fontana Cardoso Maia disse que o evento cumpriu suas finalidades tanto na meta quanto na animação e atividades propostas. “Os parceiros, como nossa querida ADEP-MG, compareceram a tempo e à hora”, festejou.

Maria Fontana observou também que aconteceram muitos avanços nas políticas públicas voltadas para o idoso. “Há um trabalho intersetorial que vem acontecendo na prefeitura, na coordenadoria, na gerência de projetos sustentadores de apoio ao idoso”, enfatizou.

Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG disponibiliza espaço para candidatos ao Conselho Superior da Defensoria Pública

Em reunião na tarde desta sexta-feira (07/10), o Conselho Superior da Defensoria Pública definiu o edital para eleição do órgão da Administração Superior biênio 2011/2013. As inscrições acontecerão entre os dias 10 e 14 de outubro. A ADEP-MG abrirá espaço para que todos os candidatos apresentem suas propostas na próxima edição do Jornal do Defensor.

Para que o candidato tenha sua proposta divulgada, o mesmo deve encaminhar e-mail para adepcomunicacao@gmail.com com o nome, foto, resumo do currículo e proposta com no máximo dez linhas. As informações serão recebidas até o sábado, dia 15 de outubro, impreterivelmente, já que a edição deverá estar pronta para ir às ruas no dia 19.

A eleição para os membros do Conselho Superior será realizada no dia 10 de novembro de 2011, de 08h às 18h, na sede da Defensoria Pública. Eleitores da capital devem votar na sede da Instituição e os Defensores Públicos lotados no interior poderão votar pessoalmente ou por via postal, utilizando o material enviado pela Comissão Eleitoral.

O Conselho Superior é composto pelo Defensor Público Geral, pelo Subdefensor Público Geral, pelo Corregedor Geral e pelo Ouvidor-Geral como membros natos, e por seis Defensores Públicos estáveis eleitos por voto. A ADEP-MG, por meio do seu presidente, também tem assento e voz nas reuniões do Conselho Superior.

A posse dos candidatos mais votados acontecerá no dia 30 de novembro de 2011. O edital com os detalhes poderá ser conferido pelos Defensores Públicos pela intranete, sistema Casa da Defensoria Pública.

Ascom /ADEP-MG

Falta pouco: Obras na nova sede da ADEP-MG em ritmo acelerado

Edifício Boulevard Barbacena, 474, 13º andar. Este será o novo endereço de da Casa dos Defensores.

As obras de acabamento da nova sede, situada próximo ao Fórum e do novo endereço da Defensoria Pública, estão em ritmo acelerado e a previsão de entrega é de 60 dias. Com 290 metros quadrados, a nova sede terá instalações modernas e confortáveis para receber os Defensores Públicos associados de todo o estado. Ampla sala de reuniões; estúdio para gravações; espaço exclusivo para o associado, dotado de computadores e ar condicionado; copa e salas bem planejadas, revelam o esforço da diretoria da ADEP-MG em oferecer uma sede à altura de seus associados.


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Veja onde é a nova sede


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Ascom /ADEP-MG

ADEP-MG disponibiliza aos associados importantes publicações do Direito

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais adquiriu importantes revistas e periódicos do Direito para disponibilizar aos seus associados. O Defensor Público que queira uma cópia de determinado artigo publicado nas revistas, deve encaminhar e-mail para adep.minas@gmail.com com o nome do artigo e a publicação correspondente. A ADEP-MG enviará o material por e-mail.

Confira as publicações já disponíveis na ADEP-MG

Revista dos Tribunais. Ano 100
Volumes: 903 a 910

Revista Brasileira de Ciências Criminais RBCCrim
Volumes: 88 a 91

REVISTA DE DIREITO PRIVADO
Números: 45 e 46

IBDFAM - Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões
Números: 19 a 23

Durante todo ano de 2012 a ADEP-MG terá disponível a Revista Brasileira de Ciências Criminais, REVISTA DE DIREITO PRIVADO e a Revista dos Tribunais.

Ascom / ADEP-MG

IBDFAM realiza VIII Congresso de Direito de Família

O Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) realiza de 13 a 16 de novembro no Centro de Convenções Minas Centro, em Belo Horizonte, o VIII Congresso de Direito de Família. Com o tema “Família – entre o público e o privado”, o evento trará para discussão a responsabilidade do Estado proteger e não, fiscalizar e controlar as famílias, limitando a vontade e a liberdade de seus membros.

Este é o maior evento mundial sobre o Direito de Família e deve reunir profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Em pauta a reflexão sobre a atuação do Estado. Ta,mbém pretende-se aprofundar as discussões sobre a sua legitimidade para intervir nas famílias, umas das mais importantes questões da atualidade. Será debatido ainda os avanços como o fim da separação judicial, a questão da culpa pelo término do casamento, e o reconhecimento da união estável homoafetiva como entidade familiar.

As inscrições para o Congresso serão abertas no dia 1º de julho e poderão ser feitas por meio do endereço www.ibdfam.org.br/congresso.

Confira a programação

Ascom /ADEP-MG

Defensoria Pública participa ativamente do Seminário Minas Mais Igual

Presente em todos os encontros do Seminário Legislativo Pobreza e Desigualdade – Minas Mais Igual, que acontece em 11 etapas regionais, a Defensoria Pública de Minas Gerais vem conhecendo de perto a realidade local e propondo uma maior interação entre a instituição e as demandas sociais. O evento promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais tem o apoio de mais de 80 instituições, incluindo a Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG).

Representando a Defensoria Pública e a ADEP-MG, o Defensor Público de Ubá, Sérgio Augusto Riani, vem participando dos encontros no estado. A representação permite a coleta de informações integradas que auxiliem o trabalho da Defensoria, além disso, com a participação dos Defensores Públicos das regiões onde acontecem as audiências públicas, é possível um maior contato entre a Instituição, entidade, autoridades públicas e representações civis.
Minas Mais Igual

O Seminário Pobreza e Desigualdade discute e elabora propostas para diminuir a miséria e as diferenças socioeconômicas no Estado. A intenção é incluir as sugestões no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) 2012-2015, no Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado até 2030 e no Orçamento do Estado. Os próximos encontros regionais acontecem em Teófilo Otoni (Vale do Mucuri) e em Belo Horizonte, onde ocorre a etapa final, nos dias 24, 25 e 26, na Assembleia Legislativa.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública vem participando do grupo de trabalho inserida no eixo do desenvolvimento social. Em todos os encontros faz-se defesa de propostas que atendam o estado e ainda há a apresentação de proposta regional. As propostas estaduais da Defensoria Pública vem sendo aprovadas em todas as etapas com as modificações necessárias apresentadas pelos Defensores Públicos.

Proposta 1.4, com o tema “Promoção e Proteção Social”, tem sido aprovada com alterações realizada pelos Defensores. “Aplicação da legislação mineira em vigor sobre a Defensoria Pública, garantindo o acesso à justiça para aqueles que não têm condições de pagar advogado, por meio da estruturação da Defensoria Pública em Minas Gerais, garantindo sua presença em todas as Comarcas do Estado, com Defensores Públicos, equipe técnica administrativa, e a inclusão de indicadores referentes ao acesso à justiça (presença na localidade de Defensorias Públicas) na formatação de índices de desenvolvimento social, fortalecendo a vigilância socioassistencial e a defesa dos direitos humanos”.

A proposta 1.3 também insere a Defensoria Pública e igualmente tem sido aprovada com as alterações solicitadas pelos Defensores, ficando com a seguinte redação: “Criação de sistema de informação, interligando as instituições garantidoras de direitos (Cras, Creas, Judiciário, Defensoria Pública, Ministério Público, Conselhos Setoriais e Tutelares, PROCONS e outras entidades) garantindo a infraestrutura necessária e fortalecendo a vigilância socioassistencial”.

Montes Claros

No dia 23 de setembro, aconteceu a sexta audiência pública da etapa regional do seminário, no auditório da OAB em Montes Claros. Estiveram presentes os Defensores Públicos Sergio Riani, Maurina Fonseca, Hélio Fagundes, Liliana Fonseca, Amilcar Oliveira, Wesley Caldeira, Reginaldo Rodrigues e a gestora do Nudem, Maíza Rodrigues.

No evento foram feitos contatos com os secretários de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha/Mucuri e do Norte de Minas e com parlamentares presente no evento.

Compondo a mesa, a Defensora Pública Maurina Fonseca ressaltou o enorme déficit de Defensores Públicos na região Norte de Minas, e frisou a necessidade de fortalecimento da Defensoria Pública para que ela esteja presente em todas as comarcas do estado.

Após a palestra foram formados os grupos temáticos, no qual as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. A Defensoria Pública Maurina Matos foi eleita uma das delegadas que representarão a instituição.

Sete Lagoas

A sétima audiência pública aconteceu em Sete Lagoas no dia 26 de setembro com a presença dos Defensores Públicos Sergio Riani, Eduardo Generoso, Leandro Lúcio e Luiz Roberto Alves.

O Defensor Público Eduardo Generoso compôs a mesa e destacou que a Defensoria Pública vem prestigiando o Seminário desde o seu início, ainda na fase preparatória, e que a Instituição é um dos instrumentos para a erradicação da pobreza.

Após os discursos deram-se início aos grupos de trabalho, onde as propostas estaduais que envolvem a Defensoria Pública foram aprovadas. O Defensor Público Luciano Lúcio apresentou a proposta regional para instalação do NUDEM em Sete Lagoas, visando atender a toda região. A proposta foi aprovada e ao final o Defensor foi eleito delegado regional.

Uberlândia

No dia 29 de setembro Uberlândia recebeu a oitava audiência Pública. Os Defensores Públicos Sergio Riani, Bárbara Bissochi, Fernando Orlan, Rubens Luiz Borges, Lorena Amaral Nunes, Evaldo Gonçalves, Gustavo Ramos, Maria Cristina Gonçalves, Cyntia Basseto, Lucila Delfina, Bento José de Morais e Cássio Amaral de Miranda, estiveram presentes no encontro e realizaram contato com os parlamentares presentes.

Compondo a mesa, a Defensora Pública Bárbara Bissochi, Coordenadora Regional de Uberlândia, destacou o baixo número de Defensores Públicos na região e enfatizou a necessidade de investimento na Instituição, que segundo a Defensora, é ferramenta indispensável para a erradicação da pobreza.

Após as palestras, montados os grupos de trabalho, foi aprovada a proposta que vem sendo defendida pela Defensoria Pública. Como proposta regional a Defensora Pública Lorena Nunes solicitou que fosse instalada na comarca de Uberlândia uma unidade do Nudem. A proposta foi aprovada e ao termino das votações, a Defensora Pública foi eleita delegada regional.

Divinópolis

A nona audiência pública “Minas Mais Igual” aconteceu em Divinópolis no dia 30 de setembro. Estiveram presentes os defensores públicos Eduardo Generoso, Sergio Riani, Rita Fernandes da Silva, Vanderlei Capanema, Luiz Fernando Laurino, Nádia Maria Amaral Santos, Alessandro Júnior de Carvalho e Neide Márcia Pereira. Os Defensores aproveitaram para manter contato com os deputados que se encontravam na audiência.

Na abertura do evento, a Defensora Pública Rita Fernandes, coordenadora regional de Divinópolis, compôs a mesa e parabenizou a ALMG pela iniciativa de discutir a pobreza. A defensora também ressaltou que o assunto está intimamente ligado à Defensoria Pública. Ao uso da palavra, os Deputados destacaram a importância da Defensoria Pública.

Após as palestras os grupos de trabalho iniciaram com a aprovação das propostas que incluem a Defensoria Pública. Rita Fernandes apresentou ainda uma proposta regional para que fosse instalada na comarca uma unidade do Nudem, sendo aprovada pelos presentes.

O Defensor Público Alessandro Júnior de Carvalho foi eleito um dos delegados regionais que representarão Divinópolis na plenária final.

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Ascom / ADEP-MG

NOTA DE APOIO

A ADEP-MG - Associação dos Defensores Públicos do Estado de Minas Gerais – vem a público manifestar o seu irrestrito apoio aos Defensores Públicos da comarca de Cataguases/MG, tendo em vista as nefastas tentativas de intimidação sofridas por aqueles valorosos colegas, em face do cumprimento de suas atribuições legais e do exercício das prerrogativas do cargo, na atuação junto ao presídio regional de Cataguases.

Aguardando com serenidade, porém com as cautelas que a situação recomenda, espera-se a rápida apuração dos fatos, a fim de se responsabilizar os seus protagonistas, para o pronto restabelecimento da ordem jurídica e do estado democrático de direito naquela comarca.


Belo Horizonte, 04 de outubro de 2011

Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais

Nudem é destaque no programa Itajubá em Foco

A rede de atendimento que integra o Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência (Nudem) foi destaque no programa Itajubá em Foco. A frente do Núcleo, a Defensora Pública Jacqueline Carneiro Roque participou do programa comandado por Octavio Scofano e falou do trabalho realizado na comarca.

Itajubá em Foco é um programa de entrevistas exibido por um canal local a cabo e também via internet no site Conexão Itajubá On-line.

Confira o programa.

Ascom / ADEP-MG

CMN libera verba de R$ 300 milhões para investimentos nas Defensorias Públicas do Brasil

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (29), linha de crédito de R$ 300 milhões, disponibilizados em empréstimos pelo Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para investimentos em equipamentos, modernização e fortalecimento das Defensorias Públicas Estaduais. A informação foi repassada à Defensora Pública-Geral de Minas Gerais e presidente do Condege, Andréa Abritta Garzon Tonet pelo coordenador Geral da Reforma do Judiciário da Secretaria de Reforma do Judiciário, Eduardo Machado Dias.

A matéria está na pauta da próxima reunião do CONDEGE, quando os representantes da Secretaria de Reforma do Judiciário apresentarão suas propostas para o fortalecimento da atuação das Defensorias Públicas na área criminal e em execução penal, incluindo o desenvolvimento de sistema informatizado e eletrônico de acompanhamento de processos.

A Secretaria de Reforma do Judiciário, autora da proposta, vai discutir em conjunto com o BNDES, os critérios para divisão dos recursos. Em outubro, será assinado acordo de cooperação entre o Ministério da Justiça, BNDES e (Condege) para formalizar a conjunção de esforços para o fortalecimento da Defensoria Pública dos Estados e viabilizar a tomada de empréstimos.

Serão financiadas ações de modernização da gestão (implementação de sistema de acompanhamento de processos), desenvolvimento e aperfeiçoamento dos sistemas de informação e serviços (atendimento eletrônico), informatização, capacitação e aperfeiçoamento de servidores, além de realização de estudos e consultorias. Um dos focos será a implementação do acompanhamento eletrônico de processos. O método permite, por exemplo, monitorar a execução da pena para que o indivíduo não fique preso após terminar o cumprimento da sentença, o que hoje acontece devido ao fato de os trâmites processuais não serem informatizados.

Fonte: Ascom Ministério da Justiça/ revista Consultor Eletrônico

Núcleo Criminal de Contagem é destaque no Chamada Geral/Rádio Itatiaia

O trabalho do Núcleo Criminal de Contagem foi o tema do bate papo entre o jornalista Eduardo Costa e o Defensor Público de Contagem, Eduardo Cavalieri, no programa Chamada Geral, veiculado pela Rádio Itatiaia na quinta-feira (29/09).

O Defensor Público explicou aos ouvintes a atuação do Núcleo e lembrou que a carência de informação é um dos pontos mais alarmantes, já que muitas vezes o cidadão deixa de se defender por desconhecer os seus direitos.

O programa

Articulado, bem informado, o jornalista Eduardo Costa conduz o programa que ao longo dos dez anos de sua existência vem liderando a audiência no horário de 13 às 14 horas. Questões de segurança, trânsito, política, saúde, trabalho e comportamento recheiam a pauta do programa que conta com a participação do público e recebe convidados.

A emissora

A Rádio Itatiaia, transmitida pelas freqüências 610 kHz – AM e 95,7 MHz – FM é a principal emissora radiofônica do estado e está entre as cinco mais importantes do Brasil. No ar desde 1952, conta com uma programação voltada para esportes e sempre presente na cobertura de grandes eventos, jornalismo, prestação de serviços e entretenimento. Fundada pelo jornalista e radialista Januário Laurindo Carneiro (1928/1994), a Itatiaia AM/FM é a principal rádio da Rede Itatiaia, que conta com mais quatro emissoras no interior do Estado (Ouro Preto, Varginha, Juiz de Fora e Montes Claros). A programação integral é retransmitida pelo canal 411 de rádio da Sky, e pode ser acessada de qualquer lugar do mundo pelo site: www.itatiaia.com.br e também por aplicativos no Iphone.

Ouça o Programa

Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG participa do VII Encontro Municipal da Pessoa Idosa

Na próxima quinta-feira (06/10), a partir das 13 horas, idosos de toda Belo Horizonte se encontrarão para lembrar seus direitos e ter um dia de lazer. O VII Encontro Municipal da Pessoa Idosa acontecerá no Centro de Referência da Pessoa Idosa e terá entre os parceiros a ADEP-MG que, mais uma vez, monta tenda no local do evento para o atendimento.

Como nos anos anteriores, o encontro reunirá milhares de idosos em uma tarde com uma programação que inclui atividades físicas, de beleza, saúde e conhecimentos de seus direitos. Defensores do Núcleo do Idoso da Defensoria Pública, Estevão Machado de Assis Carvalho e Fernanda Milagres levarão orientação jurídica e educação em direitos aos idosos.



Defensor Amigo do Idoso

A Associação dos Defensores Públicos vem participando, desde 2009, das ações realizadas pelo Centro de Referência da Pessoa Idosa. Naquele ano, a participação no evento que reuniu cerca de 4 mil pessoas levou atendimento jurídico para quem esteve no local. Em 2010, a ADEP-MG editou uma cartilha de formato prático que facilita a consulta e o manuseio. As imagens que ilustram a publicação mostram fotografias produzidas no próprio Centro de Referência da Pessoa Idosa, com pessoas que frequentam as atividades diárias do lugar.

Neste ano a ADEP-MG vem se mobilizando na divulgação do trabalho da Defensoria Pública. Em junho, a associação participou do lançamento da Campanha Mundial de Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa, realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio de suas Secretarias e vários parceiros, no Parque Municipal Renné Gianetti, em Belo Horizonte.



Serviço

VII Encontro Municipal da Pessoa Idosa

Dia: 06/10/2011

Local- Centro de Referência da Pessoa Idosa (Av. Pedro II,nº 3250 Bairro Caiçara/ entrada pela rua Perdizes,336)

Horário: 13 horas





Confira a programação



13:00h às 13:40h

Acolhida dos Idosos com música do Trem Chique


13:40h às 13:50h

Hino Nacional — José Carlos Dias


13:50h às 14:15h

Fala das autoridades


14:15h às 15:00h

Apresentações Artísticas

Ballet pelos alunos da Escola Municipal Hugo Werneck em parceria com o Instituto Unimed BH.

Música: Amigos Para Sempre Leslie Homenageando às Pessoas Idosas.

Coral Asas de Minas—Associação dos Servidores Federais Aposentados dos Ministérios da Previdência Social, Saúde e Trabalho — Maestrina Letícia Reis.

Cantoria animada.


15:00h

Concerto da Banda de Música da Corporação Militar do Copo de Bombeiros de Minas Gerais regida pelo Maestro Sargento Eduardus.


16:00h às 17:30h

Hugo Cesar _ Baile

Ascom / ADEP-MG

ADEP-MG participa do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria no Congresso Nacional

A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais- ADEP-MG, participa nesta quarta-feira, dia 5 de outubro, das 14h às 17h, no Auditório Freitas Nobre da Câmara dos Deputados, do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio, Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública.

De autoria da Deputada Federal Antônia Lúcia (PSC-AC), a Frente Parlamentar da Defensoria Pública nasce com a proposta de atender as necessidades da instituição em todo o país, fortalecendo-as para o pleno exercício da ampla defesa e acesso à Justiça da população carente.

Para o Presidente da ADEP-MG, Felipe Augusto Cardoso Soledade "a existência de uma Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria no Congresso, evidencia que a causa da Defensoria Pública é nacional e suprapartidária”.

No dia 15 de setembro deste ano, com 66 assinaturas, foi reinstalada em Minas Gerais a Frente Parlamentar em Apoio à Defensoria Pública do estado. Participaram da solenidade, na Assembleia Legislativa, 16 parlamentares, secretário de Estado e defensores públicos da capital e do interior .

Ascom ADEP-MG