terça-feira, 11 de outubro de 2011

Lançada em Brasília Frente Parlamentar de Apoio e Fortalecimento à Defensoria Pública





A Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais participou no dia 05 de outubro do lançamento da Frente Parlamentar de Apoio, Defesa e Fortalecimento da Defensoria Pública, na Câmara dos Deputados em Brasília. O evento lotou o auditório Freitas Nobre com a presença de Defensores Públicos de vários estados, Presidentes de Associações Estaduais, parlamentares da Câmara e do Senado Federal e autoridades do Poder Executivo.

O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, participou da reunião que aconteceu no mesmo dia em que se comemorou o 23º aniversário de promulgação da Constituição Federal, ocorrida em 5 de outubro de 1988.

A mesa da solenidade, presidida por Antônia Lúcia, foi composta pelo Deputado Mauro Benevides; Senador Sérgio Petecão; Andréa Tonet - Presidente do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais; André Castro - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos; Gabriel Oliveira - Presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Federais; Afonso Carlos Prado - Defensor Público-Geral Federal; Dion Nóbrega Leal - Defensor Público-Geral do Estado do Acre; e Celso Araújo Rodrigues - Presidente da Associação dos Defensores Públicos do Estado do Acre.

Durante quase três horas, Deputados e Senadores se revezaram no púlpito da solenidade para afirmarem e reafirmarem o apoio ao fortalecimento da Defensoria Pública em todo o país.

Autora do requerimento, a Deputada Antônia Lúcia (PSC-AC), disse que a frente pretende contribuir para o melhor trâmite e encaminhamento das ações e projetos da Defensoria Pública no Congresso Nacional. Antônia Lúcia lamentou a não criação da Defensoria Pública em Santa Catarina e destacou a importância do trabalho dos Defensores Públicos. “Além de representar a busca pelo direito, os defensores auxiliam a parcela da população brasileira que mais sofre nesse país, exercendo um papel humano, de ajuda aos necessitados'', destacou Antônia Lúcia.

O presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), André Castro, destacou que a presença maciça dos parlamentares no lançamento representa o reconhecimento do Congresso Nacional ao trabalho dos Defensores Púbicos. Castro disse ainda que, dentre os desafios da Frente Parlamentar, o principal será assegurar à Defensoria Pública o mesmo tratamento dado às demais instituições jurídicas, tanto no aspecto orçamentário como remuneratório, assegurando a paridade de armas entre acusação e defesa.

Ascom/ADEP-MG com ANADEP Fotos: Ascom / DPMG

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