Sobram vagas a serem preenchidas nas Defensorias Públicas do país, mas o baixo salário ainda provoca evasão na carreira, segundo o 3º Diagnóstico da defensoria pública, lançado na noite desta terça-feira (3) pelo Ministério da Justiça durante a abertura do 8º Congresso Nacional dos Defensores Públicos, em Porto Alegre (RS).
De acordo com o levantamento, a defensoria pública, órgão que presta assistência jurídica a quem não pode pagar por um advogado, cresceu. Atualmente, 4.515 defensores públicos estão na ativa, um aumento de 24% desde 2005 até julho deste ano. As vagas a serem preenchidas, no entanto, ainda representam 63% do total de cargos criados.
O número de atendimentos por defensor também aumentou, passando de 1.689 atendimentos por defensor em média em 2005 para 2.301 atendimentos em média em 2008.
"Quase todos os indicadores apontam a consolidação da defensoria pública", afirma André Castro, presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos). "Mas, em números absolutos, é possível ver que esses avanços ainda estão longe de representar o que determinou a Constituição Federal de 1988."
Segundo o relatório, há poucos defensores para muita demanda. O Estado do Maranhão é o mais defasado, com apenas um defensor para 100 mil potenciais assistidos. Em São Paulo, existem 72 mil pessoas para cada profissional. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil usuários. Santa Catarina e Goiás ainda não possuem defensoria pública.
"Mais de metade das cidades não possuem Defensoria e o número de defensores é insuficiente", diz Castro. "A taxa de evasão da carreira é elevada. Em Minas Gerais, a Defensoria perde um profissional a cada 12 dias. Isso acontece em razão das condições de trabalho e da baixa remuneração. Um defensor ganha em média um quinto das outras carreiras jurídicas e acaba optando por trocar."
Segundo o presidente da Anadep, não é só a realização de concursos públicos que irá resolver o problema. Conforme o relatório, em média o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do Estado, enquanto o orçamento do Ministério Público é de 2,02% e o da defensoria pública, em média, é de 0,40% do total de gastos.
"É preciso aumentar a fatia do orçamento destinada à Defensoria. Porque essa pesquisa mostra que, se houver investimento, a qualidade do serviço só tende a melhorar. A expectativa é que esse diagnóstico sirva como ferramenta para mostrar aos Estados que, se houver investimento, vontade política, é possível melhorar esse atendimento à população carente", conclui.
O levantamento foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape) e coordenado pela Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e com a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU).
De acordo com o levantamento, a defensoria pública, órgão que presta assistência jurídica a quem não pode pagar por um advogado, cresceu. Atualmente, 4.515 defensores públicos estão na ativa, um aumento de 24% desde 2005 até julho deste ano. As vagas a serem preenchidas, no entanto, ainda representam 63% do total de cargos criados.
O número de atendimentos por defensor também aumentou, passando de 1.689 atendimentos por defensor em média em 2005 para 2.301 atendimentos em média em 2008.
"Quase todos os indicadores apontam a consolidação da defensoria pública", afirma André Castro, presidente da Anadep (Associação Nacional dos Defensores Públicos). "Mas, em números absolutos, é possível ver que esses avanços ainda estão longe de representar o que determinou a Constituição Federal de 1988."
Segundo o relatório, há poucos defensores para muita demanda. O Estado do Maranhão é o mais defasado, com apenas um defensor para 100 mil potenciais assistidos. Em São Paulo, existem 72 mil pessoas para cada profissional. A média nacional é de um defensor para cada 32 mil usuários. Santa Catarina e Goiás ainda não possuem defensoria pública.
"Mais de metade das cidades não possuem Defensoria e o número de defensores é insuficiente", diz Castro. "A taxa de evasão da carreira é elevada. Em Minas Gerais, a Defensoria perde um profissional a cada 12 dias. Isso acontece em razão das condições de trabalho e da baixa remuneração. Um defensor ganha em média um quinto das outras carreiras jurídicas e acaba optando por trocar."
Segundo o presidente da Anadep, não é só a realização de concursos públicos que irá resolver o problema. Conforme o relatório, em média o Poder Judiciário dos Estados absorve 5,34% dos gastos totais do Estado, enquanto o orçamento do Ministério Público é de 2,02% e o da defensoria pública, em média, é de 0,40% do total de gastos.
"É preciso aumentar a fatia do orçamento destinada à Defensoria. Porque essa pesquisa mostra que, se houver investimento, a qualidade do serviço só tende a melhorar. A expectativa é que esse diagnóstico sirva como ferramenta para mostrar aos Estados que, se houver investimento, vontade política, é possível melhorar esse atendimento à população carente", conclui.
O levantamento foi elaborado pelo Instituto Brasileiro de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (Inbrape) e coordenado pela Secretaria de Reforma do Judiciário em parceria com o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), a Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep) e com a Associação Nacional dos Defensores Públicos da União (ANDPU).
Fonte: BOL
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