quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Defensores da Paraíba buscam alternativas para crescimento da instituição

Em greve há mais de 60 dias, Defensores Públicos do estado da Paraíba, buscam novos rumos na luta por melhorias na instituição. Junto com representantes da ANADEP e de Defensores Públicos de outros estados, realizaram ações políticas com o objetivo de chamar a atenção das autoridades para as dificuldades que a Defensoria paraibana enfrenta.

O presidente da ANADEP, André Castro, junto com diretores da associação nacional, foram à Paraíba levar o apoio aos colegas nas ações propostas. A ADEP-MG, representada pelo presidente Felipe Soledade, assim como outras entidades de classe de outros estados, também integrou a comitiva para encontrar soluções para o impasse. Na ocasião, os defensores homenagearam o deputado federal Wilson Santiago (PMDB), grande apoiador da causa da Defensoria Pública no estado.

Desde 14/08 em greve, os Defensores da Paraíba conseguiram que suas reivindicações chegassem ao executivo estadual. O governador José Maranhão recebeu o deputado Wilson Santiago acompanhado da DPG da Paraíba, Fátima Lopes, pelo presidente da ANADEP e demais defensores. No encontro, foram colocadas as reivindicações da classe e a situação da Defensoria Pública local no III Diagnóstico da Defensoria Pública. O governador destacou os problemas orçamentários do estado, mas mostrou disposição para chegar a uma solução. Além disso, está programado para o início de 2010, o encaminhamento de uma proposta para adequação da Lei Orgânica Estadual à nova Lei Federal.

Criada em 1984, a Defensoria Pública da Paraíba tem hoje tem 327 defensores, para 389 cargos criados. Assim como Minas Gerais, os Defensores da Paraíba tem uma das piores remunerações do país. Atualmente o salário inicial é de R$ 5.600,00. A proposta é que suba para R$ 14 mil, valor pago aos promotores de Justiça do estado. Segundo o Diagnóstico, o estado tem a menor quantidade de atendimentos por defensor: 253 em 2008.

Ascom / ADEP-MG

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