Durante toda esta sexta-feira (25/09), o público que esteve no Seminário de Execução Penal comemorativo aos 25 anos da Lei de Execução Penal (LEP), discutiram e conferiram trabalhos de palestrantes de todo país. O evento realizado pela ADEP-MG aconteceu no auditório da CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte e reuniu Defensores, estudantes e profissionais do Direito.
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, abriu o evento lembrando que a LEP, é o vetor de libertação para o menos favorecido. “É importante perceber que Minas Gerais tem compromisso histórico da liberdade”, disse Felipe Soledade.
O coordenador do seminário, Rodrigo Zamprogno destacou que a área de execução penal é uma das mais importantes, pois vem ao encontro daqueles que não tem possibilidade de defesa. “A LEP trata daquele que é esquecido pela sociedade e, consegue sua liberdade”, completou.
O deputado estadual João Leite (PSDB) foi o primeiro palestrante. O parlamentar expôs o resultado dos trabalhos empreendidos pela Assembléia Legislativa, para verificar a situação do sistema prisional no estado. Além disso, o deputado destacou o trabalho dos Defensores em defesa dos presos. “Tenho acompanho com alegria o trabalho dos Defensores, que são parte importante para um melhor sistema prisional”.
Com o tema “O GAEP e a experiência na defesa da população carcerária”, a Defensora Pública e membro do Grupo de Atuação de Estratégia Permanente, Paula Regina Fonte Boa Pinto, descreveu o trabalho que o grupo vem realizando na região metropolitana da capital e os resultado que o grupo vem obtendo.
Em seguida, os Defensores Públicos do Rio de Janeiro, Renata Bessa e Rodrigo Duque Estrada, em tom descontraído, falaram sobre a atuação dos Defensores do Rio De Janeiro no sistema prisional. Renata Bessa destacou o trabalho do Núcleo do Sistema Carcerário, que trabalha em contato direto com os detentos, e, de acordo com ela, vem obtendo bons resultados nos presídios do Rio de Janeiro.
Após o almoço, o ciclo de palestras continuou até o início da noite. A atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais federais foi discutido pela Defensora Pública da União, Daniele Souza Osório. A Defensora Pública de São Paulo, Carmen Sílvia de Moraes e a Coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária , Fernanda Otoni de Paula, discutiram a “Medida de Segurança”. O tema contou com grande participação dos presentes.
O Corregedor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Weiss, discorreu sobre os aspectos legais e as perspectivas do Projeto de Lei 1.090. Após sua apresentação, o Desembargador Dr. Herbert José Almeida Carneiro, falou sobre a importância das penas restritivas de direito como fator de ressocialização e apresentou dados sobre o tema que envolve todo país.
O fechamento do ciclo de palestras coube ao assessor para assuntos jurídicos da Pastoral Carcerária Nacional – CNBB, José de Jesus Filho. O advogado destacou a importância da participação da Defensoria Pública na produção de documentos sobre violência, o que, segundo ele, garantiria à instituição, amplitude mundial. A Pastoral Carcerária realiza trabalhos em parceria com a ONU.
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, abriu o evento lembrando que a LEP, é o vetor de libertação para o menos favorecido. “É importante perceber que Minas Gerais tem compromisso histórico da liberdade”, disse Felipe Soledade.
O coordenador do seminário, Rodrigo Zamprogno destacou que a área de execução penal é uma das mais importantes, pois vem ao encontro daqueles que não tem possibilidade de defesa. “A LEP trata daquele que é esquecido pela sociedade e, consegue sua liberdade”, completou.
O deputado estadual João Leite (PSDB) foi o primeiro palestrante. O parlamentar expôs o resultado dos trabalhos empreendidos pela Assembléia Legislativa, para verificar a situação do sistema prisional no estado. Além disso, o deputado destacou o trabalho dos Defensores em defesa dos presos. “Tenho acompanho com alegria o trabalho dos Defensores, que são parte importante para um melhor sistema prisional”.
Com o tema “O GAEP e a experiência na defesa da população carcerária”, a Defensora Pública e membro do Grupo de Atuação de Estratégia Permanente, Paula Regina Fonte Boa Pinto, descreveu o trabalho que o grupo vem realizando na região metropolitana da capital e os resultado que o grupo vem obtendo.
Em seguida, os Defensores Públicos do Rio de Janeiro, Renata Bessa e Rodrigo Duque Estrada, em tom descontraído, falaram sobre a atuação dos Defensores do Rio De Janeiro no sistema prisional. Renata Bessa destacou o trabalho do Núcleo do Sistema Carcerário, que trabalha em contato direto com os detentos, e, de acordo com ela, vem obtendo bons resultados nos presídios do Rio de Janeiro.
Após o almoço, o ciclo de palestras continuou até o início da noite. A atuação da Defensoria Pública nos estabelecimentos prisionais federais foi discutido pela Defensora Pública da União, Daniele Souza Osório. A Defensora Pública de São Paulo, Carmen Sílvia de Moraes e a Coordenadora do Núcleo de Situação Carcerária , Fernanda Otoni de Paula, discutiram a “Medida de Segurança”. O tema contou com grande participação dos presentes.
O Corregedor da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Carlos Weiss, discorreu sobre os aspectos legais e as perspectivas do Projeto de Lei 1.090. Após sua apresentação, o Desembargador Dr. Herbert José Almeida Carneiro, falou sobre a importância das penas restritivas de direito como fator de ressocialização e apresentou dados sobre o tema que envolve todo país.
O fechamento do ciclo de palestras coube ao assessor para assuntos jurídicos da Pastoral Carcerária Nacional – CNBB, José de Jesus Filho. O advogado destacou a importância da participação da Defensoria Pública na produção de documentos sobre violência, o que, segundo ele, garantiria à instituição, amplitude mundial. A Pastoral Carcerária realiza trabalhos em parceria com a ONU.
ASCOM / ADEP-MG
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