Diretora Social da ADEP-MG, Therezinha Aparecida de Souza, e o representante de Minas na ANADEP, Gustavo Corgosinho, acompanharam os bastidores e a votação
Defensores de todo país se uniram para reestruturação da instituição
A aprovação da PLC 137/09 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, nesta quarta-feira (09/09), deve ser creditada também ao intenso trabalho realizado por Defensores Públicos de todo País em busca de apoio para a aprovação junto aos parlamentares em Brasília.
A ADEP-MG esteve presente nos principais momentos que envolveram a legitimação da proposta de lei. Nesta etapa de aprovação pela comissão do Senado não foi diferente. A Diretora Social da ADEP-MG, Therezinha Aparecida de Souza, e o representante de Minas na ANADEP, Gustavo Corgosinho, acompanharam os bastidores e a votação.
Segundo Therezinha, o clima que antecedeu reunião era tenso, já que havia representantes do Ministério Público, dos Procuradores, entre outros, que insistiam na implantação de 49 emendas. “As emendas foram levadas ao relator, mas a maioria foi rejeitada e outras tiveram expressões alteradas, sem intervir no conteúdo da PLC 137/09”, ressaltou a diretora.
A tensão e o clima de suspense deu espaço ao sentimento de alegria e alivio por mais uma etapa vencida. A diretora lembra que ainda há trabalho até a aprovação no Plenário do Senado. “Todos os defensores retornarão à Brasília, primeiro para fazer contato com os senadores, depois para acompanhar a votação” conclui.
Caminhada de trabalho
Inicialmente PLP 28, o projeto que reorganiza a Defensoria Pública, entrou na pauta CCJ da Câmara dos Deputados no dia 17/03. Por 338 votos a 6, a Câmara aprovou o PLP que reorganiza as Defensorias da União, dos Estados e do Distrito Federal, alterando dispositivos da Lei Complementar 80/94. Uma votação expressiva, com apoio firme de diversos deputados e a presença de defensores de todo o país, entre eles, vários membros da diretoria da ADEP-MG.
Um dos deputados que reafirmou apoio à Defensoria, o deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) fez questão de ressaltar a importância da Instituição na garantia dos direitos dos menos favorecidos. “Estamos conscientes da importância da Defensoria Pública para a vida de 78% da população brasileira. Em 1988, quando a Constituição Federal incluiu a Defensoria entre os serviços essenciais à população, ao lado do Ministério Público e da magistratura, entretanto, o MP e magistratura ganharam espaço nesta Casa, mas não sabemos por qual razão a Defensoria não foi contemplada”, argumentou Santiago.
Da Câmara para o Senado
Uma vez aprovado, o PLP 28 chegou no dia 12/08 na CCJ do Senado, em forma de projeto de lei complementar, o PLC 137/09. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), favorável ao projeto, manteve a sua defesa em todas as reuniões até a sua aprovação
A ADEP-MG esteve presente nos principais momentos que envolveram a legitimação da proposta de lei. Nesta etapa de aprovação pela comissão do Senado não foi diferente. A Diretora Social da ADEP-MG, Therezinha Aparecida de Souza, e o representante de Minas na ANADEP, Gustavo Corgosinho, acompanharam os bastidores e a votação.
Segundo Therezinha, o clima que antecedeu reunião era tenso, já que havia representantes do Ministério Público, dos Procuradores, entre outros, que insistiam na implantação de 49 emendas. “As emendas foram levadas ao relator, mas a maioria foi rejeitada e outras tiveram expressões alteradas, sem intervir no conteúdo da PLC 137/09”, ressaltou a diretora.
A tensão e o clima de suspense deu espaço ao sentimento de alegria e alivio por mais uma etapa vencida. A diretora lembra que ainda há trabalho até a aprovação no Plenário do Senado. “Todos os defensores retornarão à Brasília, primeiro para fazer contato com os senadores, depois para acompanhar a votação” conclui.
Caminhada de trabalho
Inicialmente PLP 28, o projeto que reorganiza a Defensoria Pública, entrou na pauta CCJ da Câmara dos Deputados no dia 17/03. Por 338 votos a 6, a Câmara aprovou o PLP que reorganiza as Defensorias da União, dos Estados e do Distrito Federal, alterando dispositivos da Lei Complementar 80/94. Uma votação expressiva, com apoio firme de diversos deputados e a presença de defensores de todo o país, entre eles, vários membros da diretoria da ADEP-MG.
Um dos deputados que reafirmou apoio à Defensoria, o deputado Wilson Santiago (PMDB-PB) fez questão de ressaltar a importância da Instituição na garantia dos direitos dos menos favorecidos. “Estamos conscientes da importância da Defensoria Pública para a vida de 78% da população brasileira. Em 1988, quando a Constituição Federal incluiu a Defensoria entre os serviços essenciais à população, ao lado do Ministério Público e da magistratura, entretanto, o MP e magistratura ganharam espaço nesta Casa, mas não sabemos por qual razão a Defensoria não foi contemplada”, argumentou Santiago.
Da Câmara para o Senado
Uma vez aprovado, o PLP 28 chegou no dia 12/08 na CCJ do Senado, em forma de projeto de lei complementar, o PLC 137/09. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), favorável ao projeto, manteve a sua defesa em todas as reuniões até a sua aprovação
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