Nas postagens anteriores seguiu uma versão incorreta da ATA da AGE, pedimos a todos os associados a gentileza de desconsiderar a versão anterior. Confira o texto correto.
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 18/09/09, na sede da ADEP, situada na Rua Araguari nº 358, Belo Horizonte - MG, reuniram-se os associados da ADEP em Assembleia Geral Extraordinária, conforme lista de presença anexa. 1. O presidente abriu a sessão, explanando sobre a trajetória das negociações com o Governo de Minas Gerais, desde a elaboração do diagnóstico até a última conversa com o chefe de gabinete do Vice-Governador. Ficou esclarecido que, a resposta do governo em relação à proposta apresentada pela ADEP é de que não é possível implementá-la, não havendo qualquer contraproposta por ora. 2. Dez oradores se inscreveram para a apresentação de propostas quanto às medidas a serem adotadas para convencer o governo quanto a necessidade da fixação de um subsídio digno aos Defensores Públicos. 3. A diretoria apresentou proposta de adoção de várias medidas nesse sentido. 4. Foi dada a palavra a alguns oradores, tendo sido aprovada uma proposta de consenso nos seguintes termos: Não é conveniente, por ora, tirar um indicativo de greve. Serão adotadas medidas de enfrentamento ao governo, que serão coordenadas por uma comissão de voluntários. As medidas incluirão, dentre outras, o deslocamento do atendimento da Defensoria Pública para áreas de extrema pobreza e vulnerabilidade social, com a interrupção do atendimento na sede da instituição na data respectiva; a adoção de medidas jurídicas judiciais e extrajudiciais em face do governo do estado, na defesa dos interesses dos assistidos, sempre com responsabilidade; o envio de correspondências aos assistidos, explanando a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais; o envio de ofícios ao Governador do Estado, assinado pelos assistidos, cobrando medidas no sentido da fixação de subsídio digno aos Defensores, a fim de evitar a evasão na carreira. 5. Será convocada nova AGE no mês de outubro para que a classe delibere quanto à efetividade das medidas adotadas. 6. Inscreveram-se como voluntários da comissão de mobilização: Luciana Murta Duarte, José Avelar Calvet, Ana Paula Duarte Chaves, Ricardo de Araújo Teixeira, Helen Caires, Roberta Mesquita, Guilherme Tinti, Cleide Nepomuceno, Glauco David, Fernanda Saraiva, Alessandra Eler, Hélio da Gama, Ana Cláudia Leroy, Rafael Boechat, os quais se reunirão com a finalidade de implementar as medidas decididas em AGE. 7. Será expedido ofício ao E. Conselho Superior da DPMG, solicitando a regulamentação do trabalho do Defensor Público que estiver atuando em ação estratégica. Nada mais.
Felipe Augusto Cardoso Soledade Diretor Presidente
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Aos 18/09/09, na sede da ADEP, situada na Rua Araguari nº 358, Belo Horizonte - MG, reuniram-se os associados da ADEP em Assembleia Geral Extraordinária, conforme lista de presença anexa. 1. O presidente abriu a sessão, explanando sobre a trajetória das negociações com o Governo de Minas Gerais, desde a elaboração do diagnóstico até a última conversa com o chefe de gabinete do Vice-Governador. Ficou esclarecido que, a resposta do governo em relação à proposta apresentada pela ADEP é de que não é possível implementá-la, não havendo qualquer contraproposta por ora. 2. Dez oradores se inscreveram para a apresentação de propostas quanto às medidas a serem adotadas para convencer o governo quanto a necessidade da fixação de um subsídio digno aos Defensores Públicos. 3. A diretoria apresentou proposta de adoção de várias medidas nesse sentido. 4. Foi dada a palavra a alguns oradores, tendo sido aprovada uma proposta de consenso nos seguintes termos: Não é conveniente, por ora, tirar um indicativo de greve. Serão adotadas medidas de enfrentamento ao governo, que serão coordenadas por uma comissão de voluntários. As medidas incluirão, dentre outras, o deslocamento do atendimento da Defensoria Pública para áreas de extrema pobreza e vulnerabilidade social, com a interrupção do atendimento na sede da instituição na data respectiva; a adoção de medidas jurídicas judiciais e extrajudiciais em face do governo do estado, na defesa dos interesses dos assistidos, sempre com responsabilidade; o envio de correspondências aos assistidos, explanando a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais; o envio de ofícios ao Governador do Estado, assinado pelos assistidos, cobrando medidas no sentido da fixação de subsídio digno aos Defensores, a fim de evitar a evasão na carreira. 5. Será convocada nova AGE no mês de outubro para que a classe delibere quanto à efetividade das medidas adotadas. 6. Inscreveram-se como voluntários da comissão de mobilização: Luciana Murta Duarte, José Avelar Calvet, Ana Paula Duarte Chaves, Ricardo de Araújo Teixeira, Helen Caires, Roberta Mesquita, Guilherme Tinti, Cleide Nepomuceno, Glauco David, Fernanda Saraiva, Alessandra Eler, Hélio da Gama, Ana Cláudia Leroy, Rafael Boechat, os quais se reunirão com a finalidade de implementar as medidas decididas em AGE. 7. Será expedido ofício ao E. Conselho Superior da DPMG, solicitando a regulamentação do trabalho do Defensor Público que estiver atuando em ação estratégica. Nada mais.
Felipe Augusto Cardoso Soledade Diretor Presidente
Flávio Rodrigues Lélles Diretor Vice-Presidente
Eduardo Cavalieri Pinheiro Diretor Secretário
Eduardo Cavalieri Pinheiro Diretor Secretário
Renata Simião Gomes Diretora Tesoureira
Ana Paula Machado Nunes Diretora para Assuntos Institucionais
Ana Paula Machado Nunes Diretora para Assuntos Institucionais
Wellerson Eduardo da Silva Corrêa Diretor Jurídico
Therezinha Aparecida de Souza Diretora Social
Therezinha Aparecida de Souza Diretora Social
Cláudio Miranda Pagano Diretor Suplente
Diego Soares Ramos Diretor Suplente
Diego Soares Ramos Diretor Suplente
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