Defensores orientaram a população sobre seus direitos de consumidores
A Defensoria Pública de Montes Claros em parceria com o Procon municipal realizou no último dia 11, na praça central da cidade, evento em comemoração dos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor. A Defensoria realizou atendimento jurídico para esclarecer a população sobre os seus direitos.
Cerca de 500 pessoas passaram pela Praça Dr. Carlos Versiani e puderam tirar suas dúvidas e receber informações sobre direitos garantidos pelo Código. Casos que necessitavam alguma intervenção judicial foram encaminhados para a Defensoria Pública.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078), foi sancionada no dia 11 de setembro de 1990. De lá pra cá, a lei se firmou como um instrumento de proteção do consumidor brasileiro nos conflitos com os fornecedores de bens e serviços.
Também participaram do evento Cemig, Copasa , o serviço de assistência jurídica da faculdade de direito da Unimontes e a Secretaria Municipal de Saúde. A Defensoria Pública foi representada pela Defensora Maurina F. Mota de Matos, os estagiários Luiz Felipe Pereira, Cibele Freitas Barbosa, Rafael Rabelo Versiani, Danusa Murta Moreira Dias, Maria Fernanda Soares Fonseca e Elenice B. Soares Barbosa dos Santos e os servidores Landulfo Santana Prado Filho e Ailton Rodrigues. Pelo Procon estiveram presentes o coordenador executivo do órgão, Dr. Gilson Ferreira Leite, e os assessores jurídicos Gerson Batista Viana e Félix Tadeu Araújo Borges.
A comemoração contou também com show musical com os artistas Lindomar Coimbra, Moisés da Viola e Zé Raimundo, que fizeram apresentações durante toda tarde.
A Defensoria Pública de Montes Claros em parceria com o Procon municipal realizou no último dia 11, na praça central da cidade, evento em comemoração dos 19 anos do Código de Defesa do Consumidor. A Defensoria realizou atendimento jurídico para esclarecer a população sobre os seus direitos.
Cerca de 500 pessoas passaram pela Praça Dr. Carlos Versiani e puderam tirar suas dúvidas e receber informações sobre direitos garantidos pelo Código. Casos que necessitavam alguma intervenção judicial foram encaminhados para a Defensoria Pública.
O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078), foi sancionada no dia 11 de setembro de 1990. De lá pra cá, a lei se firmou como um instrumento de proteção do consumidor brasileiro nos conflitos com os fornecedores de bens e serviços.
Também participaram do evento Cemig, Copasa , o serviço de assistência jurídica da faculdade de direito da Unimontes e a Secretaria Municipal de Saúde. A Defensoria Pública foi representada pela Defensora Maurina F. Mota de Matos, os estagiários Luiz Felipe Pereira, Cibele Freitas Barbosa, Rafael Rabelo Versiani, Danusa Murta Moreira Dias, Maria Fernanda Soares Fonseca e Elenice B. Soares Barbosa dos Santos e os servidores Landulfo Santana Prado Filho e Ailton Rodrigues. Pelo Procon estiveram presentes o coordenador executivo do órgão, Dr. Gilson Ferreira Leite, e os assessores jurídicos Gerson Batista Viana e Félix Tadeu Araújo Borges.
A comemoração contou também com show musical com os artistas Lindomar Coimbra, Moisés da Viola e Zé Raimundo, que fizeram apresentações durante toda tarde.
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