A Defensoria Pública de Cataguases, por meio da Defensora membro do Conselho Fiscal da ADEP-MG Eliana Maria Oliveira Spíndola, propôs, nesta última segunda-feira (14/09), uma Ação Civil Pública, na 1ª Vara Cível, contra o Estado, em razão da alimentação fornecida aos presidiários da comarca pela empresa RIA Alimentação.
Segundo Eliana Spíndola, após uma inspeção, foi constatado que a comida estava chegando no presídio azeda e em quantidade inferior ao que foi firmado pelo contrato.
Os marmitex entregues deveriam ter 500 gramas, mas, ao pesá-las, os Defensores verificaram que das cinco, somente duas tinham o peso adequado.
Conforme a Defensora, os presidiários ficaram por três dias sem poder se alimentar, comendo apenas sanduíches e comida improvisada.
"Na Ação, pedi o cancelamento do contrato com a RIA e um novo contrato emergencial com outra empresa, para uma alimentação adequada", afirma e destaca o pedido de danos morais para os presos, "fiz o pedido de danos morais por eles [presos] terem se submetido a essa situação".
Denúncia dos presos
De acordo com Eliana o contrato assinado com a empresa que fornecia a alimentação é antigo. Nos últimos três meses, a comida vinha apresentando forte odor. Os presos chegaram a apresentar problemas gástricos, a ponto de precisarem de tratamento ambulatorial urgente.
"Quase toda semana fazemos visitas no presídio. E, em uma dessa visitas, vi as marmitas que os presos iriam jantar, quando abri, o cheiro era insuportável. Os presos já haviam reclamado e, após ver que a denúncia era procedente, julgamos necessário entrar com o pedido da Ação, uma vez que a empresa já tinha sido notificada, mas continuou agindo da mesma forma. Não vi outra solução", enfatiza a Defensora.
Segundo Eliana Spíndola, após uma inspeção, foi constatado que a comida estava chegando no presídio azeda e em quantidade inferior ao que foi firmado pelo contrato.
Os marmitex entregues deveriam ter 500 gramas, mas, ao pesá-las, os Defensores verificaram que das cinco, somente duas tinham o peso adequado.
Conforme a Defensora, os presidiários ficaram por três dias sem poder se alimentar, comendo apenas sanduíches e comida improvisada.
"Na Ação, pedi o cancelamento do contrato com a RIA e um novo contrato emergencial com outra empresa, para uma alimentação adequada", afirma e destaca o pedido de danos morais para os presos, "fiz o pedido de danos morais por eles [presos] terem se submetido a essa situação".
Denúncia dos presos
De acordo com Eliana o contrato assinado com a empresa que fornecia a alimentação é antigo. Nos últimos três meses, a comida vinha apresentando forte odor. Os presos chegaram a apresentar problemas gástricos, a ponto de precisarem de tratamento ambulatorial urgente.
"Quase toda semana fazemos visitas no presídio. E, em uma dessa visitas, vi as marmitas que os presos iriam jantar, quando abri, o cheiro era insuportável. Os presos já haviam reclamado e, após ver que a denúncia era procedente, julgamos necessário entrar com o pedido da Ação, uma vez que a empresa já tinha sido notificada, mas continuou agindo da mesma forma. Não vi outra solução", enfatiza a Defensora.
Até o momento da publicação da matéria a liminar ainda não havia saído, mas Eliana Spíndola acredita que o pedido será aceito ainda nesta quinta-feira (17/09).
Ascom ADEP-MG
Ascom ADEP-MG
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