Defensoria garante realização de festa do Rosário na Cidade de Oliveira

Festa tradicional deve acontecer no mês de setembro


A Defensoria Pública, por meio do o Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Defensor Público Gustavo Corgosinho, conseguiu liminar que permitiu a realização da tradicional Festa do Rosário na Cidade de Oliveira/MG, que acontece entre os dias 05 a 13 de setembro. O evento havia sido suspenso pela prefeitura sob a alegação de evitar a disseminação da Influenza A.

No dia 30/08, a prefeitura de Oliveira emitiu nota à população suspendendo todas as festividades que reunirem aglomerações. A justificativa tomada pelo Comitê de enfrentamento da Gripe A da cidade se baseia nos números de infectados pela nova gripe no estado de Minas Gerais. No município, há cinco casos confirmados e três suspeitos.

Com a suspensão, uma das mais tradicionais festas da cidade, a Festa do Rosário, deixaria centenas de “órfãos”. Gente que trabalha, que participa e que se diverte no no período do evento. A Associação dos Congadeiros da Cidade de Oliveira, responsável pela organização da festa, procurou a Defensoria para reverter o veto. No dia 04/09 a Defensoria Pública de Direitos Humanos, requereu mandado de segurança contrário ao ato do Prefeito Municipal de Oliveira, Ronaldo Resende. Entretanto, a Juíza da Comarca indeferiu o pedido de liminar, por entender ausentes os requisitos legais à sua concessão.

O Coordenador de Direitos Humanos da Defensoria Pública, Defensor Público Gustavo Corgosinho, entrou com recurso de Agravo de Instrumento com pedido de efeito ativo, em caráter de urgência no sábado (05/06). O Desembargador Edvaldo George, responsável pelo plantão cível do TJMG, no fim de semana do feriado, deferiu a liminar que permite a realização da festa.

Congado

O registro mais antigo de manifestação das Irmandades do Rosário na região de Oliveira seria de cerca de 200 anos, antes mesmo da própria fundação da cidade. O Congado é uma manifestação da religiosidade popular Católica de Matriz Africana, que nasceu do culto de Nossa Senhora do Rosário realizado pelas nações da etnia Banto, originárias do Continente Africano, e que representavam a maioria da população de negros afro-descendentes trazidos ao Estado de Minas Gerais durante o período colonial. Todos os anos, tradicionalmente, as chamadas Guardas de Congadeiros de Oliveira, realizam na segunda semana do mês de setembro os cultos religiosos em homenagem aos seus Reis Congos e a Nossa Senhora do Rosário.

Neste ano de 2009, os ritos preparatórios se iniciaram no início do mês de agosto e, segundo a tradição religiosa a manifestação dos reinados se dá com as saídas das chamadas Guardas de Congado que deve ocorrer no próximo sábado, dia 05/09, estendendo-se até o dia 13/09.

A tradição em Oliveira vem sendo cumprida por cerca de 14 guardas, com uma média de 40 a 50 componentes, denominados “dançadores” e a maioria dessas pessoas são trabalhadores, que sempre negociam com grande antecedência os seus períodos de férias e folgas para que coincida com o atendimento dessas obrigações religiosas. A organização do evento é feita pela Associação dos Congadeiros da Cidade de Oliveira.