Presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade;Deputado Estadual Gilberto Abramo; Prefeito de Vespasiano, Carlos Murta; Deputado Federal George Hilton; Vereador Geraldo Magela
Reunião discutiu situação do convênio entre a prefeitura de Vespasiano e Defensoria PúblicaPrefeito promete reexaminar convênio com Defensoria
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, esteve no gabinete do prefeito de Vespasiano, Carlos Murta, na tarde desta segunda-feira (14/09). Na reunião foi discutido o convênio encerrado entre a Prefeitura e a Defensoria Pública de Minas geais. O encontro foi intermediado pelo Deputado Gilberto Abramo (PMDB), presente na reunião, junto com o deputado federal George Hilton (PP) e o vereador Geraldo Magela.
Felipe Soledade falou sobre os bons resultados das parcerias entre Defensoria e prefeituras do estado. “A Defensoria quer ajudar a população e esse tipo de parceria é fundamental”, afirmou Soledade.
Atento aos problemas e necessidades da Defensoria de Minas Gerais, o Deputado Gilberto Abramo, líder da bancada do PMDB na ALMG, falou a favor da Defensoria. Ele acredita que o entendimento entre a instituição e a Prefeitura seja possível para o benefício da população. “Acompanho o trabalho dos Defensores e sei da necessidade de acordos para um melhor trabalho”, declarou o deputado.
O prefeito Carlos Murta atribuiu o rompimento do convênio com a Defensoria Pública à queda de arrecadação e à necessidade de corte de despesas. Segundo ele, não cancelou apenas o convênio com a Defensoria, o corte atingiu também a Polícia Militar, bombeiros, entre outros.
Para o prefeito, a população não ficará desassistida, pois há advogados da prefeitura prestando assistência jurídica à população por meio da Secretária de Ação Social. Ainda de acordo com o prefeito, a situação é de cautela no que diz respeito às despesas da prefeitura. Entretanto, disse que irá reexaminar a situação do convênio. Contudo, mesmo com um novo convênio, para que os Defensores retornem à cidade é necessária a realização de concurso público ou a publicação de edital de remoção, uma vez que os que atendiam aquela cidade foram remanejados com o fim da parceria.
Relembre o caso
No dia 07 de julho o atual prefeito de Vespasiano, Carlos Moura Murta do PMDB, cancelou o convênio mantido com a Defensoria Pública há vários anos e renovado recentemente por um período de mais 48 meses. No ofício enviado à Defensoria Pública, a Prefeitura evoca a Lei Complementar 101, de Responsabilidade Fiscal, alegando necessidade de colocar em ordem as finanças do município. O convênio permitia a atuação da Defensoria Pública em Vespasiano, comarca com cerca de 100 mil habitantes. Por força desse acordo, a prefeitura oferecia à Defensoria espaço físico, o pagamento de despesas de manutenção (água, luz, telefone), dois servidores municipais e quatro estagiários. Em contrapartida, a Defensoria Pública oferecia atendimento e orientação jurídica não só à população como também à comunidade prisional. O caso teve ampla repercussão na mídia estadual.
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, esteve no gabinete do prefeito de Vespasiano, Carlos Murta, na tarde desta segunda-feira (14/09). Na reunião foi discutido o convênio encerrado entre a Prefeitura e a Defensoria Pública de Minas geais. O encontro foi intermediado pelo Deputado Gilberto Abramo (PMDB), presente na reunião, junto com o deputado federal George Hilton (PP) e o vereador Geraldo Magela.
Felipe Soledade falou sobre os bons resultados das parcerias entre Defensoria e prefeituras do estado. “A Defensoria quer ajudar a população e esse tipo de parceria é fundamental”, afirmou Soledade.
Atento aos problemas e necessidades da Defensoria de Minas Gerais, o Deputado Gilberto Abramo, líder da bancada do PMDB na ALMG, falou a favor da Defensoria. Ele acredita que o entendimento entre a instituição e a Prefeitura seja possível para o benefício da população. “Acompanho o trabalho dos Defensores e sei da necessidade de acordos para um melhor trabalho”, declarou o deputado.
O prefeito Carlos Murta atribuiu o rompimento do convênio com a Defensoria Pública à queda de arrecadação e à necessidade de corte de despesas. Segundo ele, não cancelou apenas o convênio com a Defensoria, o corte atingiu também a Polícia Militar, bombeiros, entre outros.
Para o prefeito, a população não ficará desassistida, pois há advogados da prefeitura prestando assistência jurídica à população por meio da Secretária de Ação Social. Ainda de acordo com o prefeito, a situação é de cautela no que diz respeito às despesas da prefeitura. Entretanto, disse que irá reexaminar a situação do convênio. Contudo, mesmo com um novo convênio, para que os Defensores retornem à cidade é necessária a realização de concurso público ou a publicação de edital de remoção, uma vez que os que atendiam aquela cidade foram remanejados com o fim da parceria.
Relembre o caso
No dia 07 de julho o atual prefeito de Vespasiano, Carlos Moura Murta do PMDB, cancelou o convênio mantido com a Defensoria Pública há vários anos e renovado recentemente por um período de mais 48 meses. No ofício enviado à Defensoria Pública, a Prefeitura evoca a Lei Complementar 101, de Responsabilidade Fiscal, alegando necessidade de colocar em ordem as finanças do município. O convênio permitia a atuação da Defensoria Pública em Vespasiano, comarca com cerca de 100 mil habitantes. Por força desse acordo, a prefeitura oferecia à Defensoria espaço físico, o pagamento de despesas de manutenção (água, luz, telefone), dois servidores municipais e quatro estagiários. Em contrapartida, a Defensoria Pública oferecia atendimento e orientação jurídica não só à população como também à comunidade prisional. O caso teve ampla repercussão na mídia estadual.
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