“A vitória é das pessoas mais necessitadas de acesso à justiça”

Com a frase acima o vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles resumiu a filosofia de seus colegas defensores, ao comentar a sanção presidencial ao PLC 137. Um misto de alívio e entusiasmo sucedeu a noticia de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionara o projeto de lei que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos estados, ampliando as funções institucionais dos órgãos, de forma a torná-los mais democráticos. Não era para menos: desde a votação expressiva no Senado, no dia 16 de setembro, havia em todo o país uma enorme expectativa.

Flávio Lelles comemorou o fato como um momento histórico para as Defensorias nos estados. “A nova lei complementar detalhou nossa autonomia, nos desvinculou da OAB e nos deu legitimidade para propor ação civil pública. Isso demonstrou a força da Defensoria Pública, não pelo que é a Instituição, mas por quem ela representa”, ressaltou o vice-presidente da ADEP-MG.

Flávio afirmou ainda que a vitória é das pessoas mais necessitadas de acesso à justiça e, em particular, uma vitória da ADEP-MG, na pessoa de seu presidente, Felipe Soledade que muito batalhou para essa aprovação. “Nos momentos mais difíceis , quando parecia que tudo se perderia, ele manteve a força, esteve presente, mesmo com todas as dificuldades da Defensoria Pública em Minas, sabedor da importância dessa nova lei, envidou todos os esforços para que o dia de hoje chegasse”, destacou.

A assessoria de comunicação da ADEP-MG tentou falar com o Defensor Público-Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, às 20h30, para que ele comentasse o assunto. Em Brasília, onde também acompanhou a solenidade, Belmar, a exemplo das demais autoridades, não atendeu a chamada, certamente devido a grande movimentação comum a essas ocasiões.

Ascom/ADEP-MG