quarta-feira, 7 de outubro de 2009

Lula sanciona PLC 137

Foto: Ricardo Stuckert / PR




Defensores Públicos de todo o país comemoram hoje uma de suas mais importantes vitórias. Um presidente Luis Inácio Lula da Silva absolutamente sensível à importância da Defensoria Pública para o país, sancionou, na tarde desta terça-feira (7/10), em Brasília, o Projeto de Lei Complementar 137 que reestrutura e organiza a Defensoria Pública. Representantes da ADEP-MG e Defensores Públicos de vários estados brasileiros acompanharam este marco histórico para a Defensoria Pública.

“Fico imaginando os milhões e milhões de mulheres e homens nesse país que, diante de um problema, não tem ninguém para defendê-los e, às vezes, são condenados por bobagens. Ao fortalecer a Defensoria, estamos apenas garantindo ao cidadão mais humilde o mesmo direito de alguém que pode contratar o advogado mais importante do país”, disse o presidente.

Durante a cerimônia, Lula criticou advogados que “exploram o pobre” e para ilustrar, contou que um advogado tentou ficar com 20% da sua indenização quando perdeu o dedo na década de 60.

“Quando perdi o dedo, saí da justiça e apareceu um cidadão que disse para eu ir no escritório dele que conseguiria coisa mais [dinheiro] para mim. Eu, ainda molecão, fui no escritório e assinei todos os papéis que ele pediu e quando eu fui receber meu dinheirinho, era uns 362 cruzeiros ou coisa assim. Ele quis me tomar 20%. Aí comecei a chorar porque como eu ia falar para minha mãe que o advogado ia ficar com os 20% do meu dinheirinho e o meu dedo já tinha ido para o beleléu”, contou. Concluindo, Lula disse que, depois de falar com outro advogado, conseguiu evitar a cobrança da omissão.

Lula defendeu ainda a criação de um canal direto de comunicação da Defensoria Pública com a sociedade e sugeriu um 0800 para facilitar o acesso da população aos defensores públicos. “Eu acho que tem que começar uma divulgação do trabalho da Defensoria e acho que tem que ter um 0800 divulgado na televisão para as pessoas ligarem quando precisarem. Para que, quando uma pessoa for abordada indevidamente, ou for injustiçada, ou em qualquer problema, saiba que o Estado brasileiro está dando a ela um advogado que ele não poderia pagar”, discursou.

A diretora social Therezinha Aparecida de Souza, que vem acompanhando os processos de votação do projeto, o representante da ANADEP em Minas Gerais, Gustavo Corgosinho e o membro do Conselho Consultivo, Rodrigo Zamprogno, representaram a ADEP-MG na cerimônia de sanção.

Após a solenidade, Therezinha entregou ao presidente Lula uma Medalha de Mérito da da Associação Nacional dos Defensores Públicos.

Ascom / ADEP-MG
Com informações de O Globo e G1





Confira o discurso do presidente Lula.






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