A Defensoria Pública de Minas Gerais, representada pela Defensora Marolinta Dutra, participou nesta segunda-feira (19/10), de audiência pública para instalação da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) feminina em Belo Horizonte.
A audiência organizada pelo Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, reuniu cerca de cem pessoas, entre estudantes, familiares de presos, religiosos, militantes de movimentos sociais, no auditório do Conselho Regional de Psicologia. Entre os presentes, a coordenadora do Projeto Novos Rumos do TJMG, desembargadora Jane Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo; o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Rodrigo Torres; o Coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno; o Juiz de Direito, Luiz Carlos Resende; o Delegado de Polícia Civil,Caio Almeida Neves Martins e o pároco da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Frei Gilvander Moreira.
Em sua palestra, Marolinta Dutra destacou a importância da iniciativa e o êxito do método da APAC na humanização do cumprimento da pena e recuperação do condenado. Além disso, a defensora questionou os presentes sobre as poucas Apacs no estado. “Se todo mundo concorda que o sistema atual é falido e em contrapartida, todo mundo concorda que a Apac traz melhores resultados e é financeiramente mais viável, temos que questionar sobre quais são os interesses que estão por traz do fato de que este projeto não é mais aproveitado”.
Em Minas Gerais existem 24 Apacs que administram seus Centros de Reintegração Social em prédio próprio ou do Estado, alugado ou anexo à cadeia pública, sem o concurso das polícias e de agentes penitenciários e com aplicação total ou parcial dos 12 elementos fundamentais do método. Há, ainda, 58 Apacs em implantação, em estudo ou em fase de construção do Centro de Reintegração.
Depois dessa primeira audiência, os passos seguintes para a implantação da Associação na comarca incluem a composição de uma comissão representativa, visita a Apacs em funcionamento, criação jurídica da Apac, realização de seminários de estudos sobre o método, criação e organização de equipe de voluntários. Após a instalação física da Apac, são firmadas parcerias com outras instituições e realizados cursos de formação de voluntários de longa duração, antes da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS).
A audiência organizada pelo Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade, reuniu cerca de cem pessoas, entre estudantes, familiares de presos, religiosos, militantes de movimentos sociais, no auditório do Conselho Regional de Psicologia. Entre os presentes, a coordenadora do Projeto Novos Rumos do TJMG, desembargadora Jane Silva; o presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, deputado Durval Ângelo; o vice-presidente do Conselho Regional de Psicologia, Rodrigo Torres; o Coordenador de Direitos Humanos da Prefeitura de Belo Horizonte, Daniel Nepomuceno; o Juiz de Direito, Luiz Carlos Resende; o Delegado de Polícia Civil,Caio Almeida Neves Martins e o pároco da Igreja Nossa Senhora do Carmo, Frei Gilvander Moreira.
Em sua palestra, Marolinta Dutra destacou a importância da iniciativa e o êxito do método da APAC na humanização do cumprimento da pena e recuperação do condenado. Além disso, a defensora questionou os presentes sobre as poucas Apacs no estado. “Se todo mundo concorda que o sistema atual é falido e em contrapartida, todo mundo concorda que a Apac traz melhores resultados e é financeiramente mais viável, temos que questionar sobre quais são os interesses que estão por traz do fato de que este projeto não é mais aproveitado”.
Em Minas Gerais existem 24 Apacs que administram seus Centros de Reintegração Social em prédio próprio ou do Estado, alugado ou anexo à cadeia pública, sem o concurso das polícias e de agentes penitenciários e com aplicação total ou parcial dos 12 elementos fundamentais do método. Há, ainda, 58 Apacs em implantação, em estudo ou em fase de construção do Centro de Reintegração.
Depois dessa primeira audiência, os passos seguintes para a implantação da Associação na comarca incluem a composição de uma comissão representativa, visita a Apacs em funcionamento, criação jurídica da Apac, realização de seminários de estudos sobre o método, criação e organização de equipe de voluntários. Após a instalação física da Apac, são firmadas parcerias com outras instituições e realizados cursos de formação de voluntários de longa duração, antes da inauguração do Centro de Reintegração Social (CRS).
Ascom / ADEP-MG
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