Conselho Superior decide nesta sexta impugnações de candidaturas
Em matéria postada na última quarta-feira, 28 de outubro, afirmamos que: “Em reunião nesta terça-feira (27/10), a Comissão Eleitoral designada para coordenar a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, impugnou nove candidatos. A decisão final será tomada na reunião extraordinária do Conselho, que acontece nesta sexta-feira (30/10)”.
A informação correta é que a Comissão Eleitoral designada para coordenar a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais reuniu-se pela terceira vez, para receber e avaliar provas de impugnações. De acordo com a presidente da Comissão, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, o objetivo da reunião extraordinária foi dar fiel cumprimento à deliberação 009 quando ela prevê o conhecimento e julgamento das impugnações.
Foram aceitos pedidos de impugnação de nove candidatos, com cabimento de recursos para o Conselho Superior, que serão conhecidos e apreciados em reunião extraordinária nesta sexta-feira (30/10). A palavra final é do Conselho Superior que vai homologar ou não as inscrições após julgamento desses recursos.
“Os motivos foram os mais variados. Normalmente, em que pese dois diferentes, sete impugnações versaram sobre as modificações da nova Lei Complementar 132. Como por exemplo, se os membros atuais poderiam se candidatar à reeleição; quantos conselheiros antigos podem participar nessa eleição; se pessoas com cargos na administração podem participar; questões de licenças saúde ou de candidatos com procedimentos em andamento ou findos, na Corregedoria”, explicou Francis Coutinho.
Boca de urna será punida
A eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais está marcada para o dia 13 de novembro. Vinte candidatos disputam as seis vagas disponíveis. A votação será na Defensoria Pública, das 08 às 18h. Os mais votados serão eleitos e serão empossados no dia 30 de novembro deste ano. Restará, aos demais, a possibilidade de suplência. Defensores Públicos do interior votarão em suas comarcas e enviarão os votos por correspondência, com prazo máximo de entrega até às 18h do dia 13/11.
A exemplo do que acontece no sistema eleitoral, estão proibidos os chamados “boca de urna”, no dia da eleição do Conselho. De acordo com o Defensor Público Marcelo Paes Ferreira da Silva, que integra a comissão, juntamente com Gustavo Trindade Pimenta, será permitida a campanha por votos apenas nos dias que antecedem a eleição. “O candidato que tentar aliciar eleitores e influenciar de forma irregular correrá o risco de não ser empossado no Conselho”, afirmou Marcelo.
Ascom / ADEP - MG
Em matéria postada na última quarta-feira, 28 de outubro, afirmamos que: “Em reunião nesta terça-feira (27/10), a Comissão Eleitoral designada para coordenar a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais, impugnou nove candidatos. A decisão final será tomada na reunião extraordinária do Conselho, que acontece nesta sexta-feira (30/10)”.
A informação correta é que a Comissão Eleitoral designada para coordenar a eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais reuniu-se pela terceira vez, para receber e avaliar provas de impugnações. De acordo com a presidente da Comissão, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, o objetivo da reunião extraordinária foi dar fiel cumprimento à deliberação 009 quando ela prevê o conhecimento e julgamento das impugnações.
Foram aceitos pedidos de impugnação de nove candidatos, com cabimento de recursos para o Conselho Superior, que serão conhecidos e apreciados em reunião extraordinária nesta sexta-feira (30/10). A palavra final é do Conselho Superior que vai homologar ou não as inscrições após julgamento desses recursos.
“Os motivos foram os mais variados. Normalmente, em que pese dois diferentes, sete impugnações versaram sobre as modificações da nova Lei Complementar 132. Como por exemplo, se os membros atuais poderiam se candidatar à reeleição; quantos conselheiros antigos podem participar nessa eleição; se pessoas com cargos na administração podem participar; questões de licenças saúde ou de candidatos com procedimentos em andamento ou findos, na Corregedoria”, explicou Francis Coutinho.
Boca de urna será punida
A eleição do Conselho Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais está marcada para o dia 13 de novembro. Vinte candidatos disputam as seis vagas disponíveis. A votação será na Defensoria Pública, das 08 às 18h. Os mais votados serão eleitos e serão empossados no dia 30 de novembro deste ano. Restará, aos demais, a possibilidade de suplência. Defensores Públicos do interior votarão em suas comarcas e enviarão os votos por correspondência, com prazo máximo de entrega até às 18h do dia 13/11.
A exemplo do que acontece no sistema eleitoral, estão proibidos os chamados “boca de urna”, no dia da eleição do Conselho. De acordo com o Defensor Público Marcelo Paes Ferreira da Silva, que integra a comissão, juntamente com Gustavo Trindade Pimenta, será permitida a campanha por votos apenas nos dias que antecedem a eleição. “O candidato que tentar aliciar eleitores e influenciar de forma irregular correrá o risco de não ser empossado no Conselho”, afirmou Marcelo.
Ascom / ADEP - MG
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