Balanço dos três primeiros dias de atuação da Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, na comarca de Ribeirão das Neves, mostra os problemas que lá existem. Dos 842 processos catalogados, 321continham benefícios vencidos, como livramento, condicional, progressão de regime, prescrição, extinção de pena em geral, indulto e comutação.
No prédio alugado onde acontecem os trabalhos, o que se percebe é o esforço e o comprometimento de cada um dos envolvidos. Processos a serem analisados, computadores ligados, um vai e vem de Defensores e de funcionários de apoio da Força Nacional. “O trabalho vem fluindo de forma efetiva e correta”, definiu a Defensora Valeria Silveira, membro do GAEP.
Se sobra disposição, também não faltam dificuldades. Segundo o Defensor Público Rodrigo Duque Estrada, Coordenador Executivo da Força Nacional, os Defensores estão enfrentando algumas dificuldades. “A preocupação é com relação aos cálculos de penas dos processos. Estão muito confusos e muitos deles, errados, com datas equivocadas. Isso prejudica a análise dos processos pelos Defensores, porém, o maior problema que temos enfrentado é a dificuldade de acesso aos processos junto à Vara”, atestou Rodrigo Estrada.
Quanto aos dados já apresentados pela Força Nacional, para o presidente em exercício da ADEP-MG, Flávio Lelles, requerem atenção especial dos órgãos de Justiça.“É uma situação muito grave e exige atenção da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Judiciário e da Secretária de Defesa Social, para que este trabalho seja feito nos moldes pensados e que, ao final das duas semanas, tenhamos condições de oferecer estatística e respostas à sociedade de Minas Gerais”, destacou Flávio Lelles.
No prédio alugado onde acontecem os trabalhos, o que se percebe é o esforço e o comprometimento de cada um dos envolvidos. Processos a serem analisados, computadores ligados, um vai e vem de Defensores e de funcionários de apoio da Força Nacional. “O trabalho vem fluindo de forma efetiva e correta”, definiu a Defensora Valeria Silveira, membro do GAEP.
Se sobra disposição, também não faltam dificuldades. Segundo o Defensor Público Rodrigo Duque Estrada, Coordenador Executivo da Força Nacional, os Defensores estão enfrentando algumas dificuldades. “A preocupação é com relação aos cálculos de penas dos processos. Estão muito confusos e muitos deles, errados, com datas equivocadas. Isso prejudica a análise dos processos pelos Defensores, porém, o maior problema que temos enfrentado é a dificuldade de acesso aos processos junto à Vara”, atestou Rodrigo Estrada.
Quanto aos dados já apresentados pela Força Nacional, para o presidente em exercício da ADEP-MG, Flávio Lelles, requerem atenção especial dos órgãos de Justiça.“É uma situação muito grave e exige atenção da Defensoria Pública, do Ministério Público, do Judiciário e da Secretária de Defesa Social, para que este trabalho seja feito nos moldes pensados e que, ao final das duas semanas, tenhamos condições de oferecer estatística e respostas à sociedade de Minas Gerais”, destacou Flávio Lelles.
Ascom /ADEP-MG
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