segunda-feira, 19 de outubro de 2009

Força Nacional da Defensoria Pública em execução penal em Minas Gerais

Fotos: Cirdes Lopes



Na manhã desta segunda-feira (19/10), foi oficialmente lançada, no salão nobre da Defensoria Pública de Minas Gerais, a Força Nacional da Defensoria Pública em execução penal. Cerca de 42 Defensores Públicos de todo país se reunirão em Ribeirão das Neves, Região Metropolitana de Belo Horizonte, durante duas semanas para atuar em defesa dos encarcerados dos cinco presídios da comarca.

Participaram da solenidade o Defensor Público Geral do Estado de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos; o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto; a Presidente do Condege e Defensora Pública Geral da Bahia, Thereza Cristina Almeida Ferreira; o Sub-defensor Público Geral da União, Leonardo Loréa Mattar; o Presidente da ANADEP, André Luiz Machado de Castro; Coordenador Geral da Força Nacional, Líbero Atheniense; Corregedor Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais,
Marcelo Tadeu de Oliveira; a Secretária-adjunta de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Soraia Ghader; o Vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Rodrigues Lelles e o Diretor secretário, Eduardo Cavalieri Pinheiro.

Representante da Secretaria de Estado de Defesa Social (SEDS), a Secretária-adjunta Soraia Ghader, garantiu o apoio da SEDS em facilitar o trabalho dos Defensores em Ribeirão das Neves.

A presidente do Condege e Defensora Pública Geral da Bahia, Thereza Cristina Almeida Ferreira, agradeceu a presença e a disponibilidade dos Defensores Públicos que compõe voluntariamente a Força Nacional. Ela lembrou que a Defensoria Pública é a instituição que realmente realiza o acesso à Justiça. Além disso, segundo Thereza Cristina, esta ação “devolve a credibilidade aos presos, para que não repitam erros por falta de políticas públicas”, disse a Defensora Pública Geral da Bahia.

“Talvez na esfera contemporânea, a Força Nacional seja o maior movimento de política pública institucional a nível nacional”, definiu o Coordenador Geral da Força Nacional, Líbero Atheniense. O presidente da ANADEP, André Luiz Machado de Castro, foi além ao garantir o sucesso dos trabalhos do movimento. “Tenho certeza que, ao passar essas duas semanas, centenas, talvez milhares de pessoas encontrarão a liberdade que está sendo negada. E ainda que não seja centenas ou milhares, que seja uma só pessoa, todos os esforços que estão sendo feitos aqui valerão a pena” destacou André Castro.

A solidariedade entre os Defensores e instituições e o processo de consolidação da Defensoria Pública, formam, segundo o Secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Rogério Fraveto, o binômio que garantirá o sucesso do movimento. “ Esta demonstração de solidariedade revela que estamos numa luta conjunta. Os investimentos, seja do ponto de vista orçamentário, financeiro ou institucional, vão permitir uma atuação mais firme, comprometida e eficaz na defesa dos hipossuficientes, especialmente de pessoas que estão privadas ou sujeitas a alguma medida de restrição de liberdade”, completou Rogério Fraveto.

O Defensor Público Geral de Minas Gerais, Belmar Azze Ramos, agradeceu a presença e participação dos parceiros para realização do projeto que irá beneficiar a Defensoria Pública de Minas Gerais e principalmente os assistidos. “A Defensoria Pública é e sempre será a instituição que garantirá a dignidade e a conquista da cidadania”, reforçou Belmar Azze.

Representando a ADEP-MG, que apóia a realização da Força Nacional, o vice-presidente da entidade, Flávio Rodrigues Lelles, destacou a solidariedade e a disponibilidade dos Defensores Públicos na busca por soluções. “Eu gostaria de registrar o agradecimento aos Defensores Públicos de outros estados e mesmo aos mineiros que saíram de suas comarcas. Mas é uma pena que a Defensoria Pública de Minas Gerais, com sua repercussão política, econômica e social no país, não tenha em seu quadro o número de Defensores necessários que a lei prevê”, finalizou Flávio Lelles.

Ascom / ADEP-MG

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