Durante o lançamento Força Nacional da Defensoria Pública em Execução Penal, na manhã desta segunda-feira (19/10), no salão nobre da Defensoria Pública de Minas Gerais, o presidente da ANADEP, André Luiz Machado de Castro, cobrou ações mais efetivas do Governo do Estado para a estruturação da Defensoria Pública mineira.
Aproveitando a presença da secretária-adjunta de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Soraia Ghader, André Castro lembrou que o ideal é que as Defensorias dos estados tenham estrutura suficiente para prestar um serviço de qualidade. “A verdade da verdade é que não deveríamos precisar de uma Força Nacional para atuar nos presídios, não precisaríamos de mutirões para atuar nas comarcas do interior dos estados do país, se tivéssemos Defensorias Públicas estruturadas”, ressaltou o presidente da ANADEP.
Citando o trabalho da ADEP-MG e da ANADEP para a valorização da Defensoria Pública, André de Castro lembrou a tradição e o peso do estado de Minas Gerais no cenário nacional, que já teve a maior Defensoria Publica em número de Defensores e hoje não ocupa mais essa posição, embora tenha o maior número de cargos previstos por lei. “Se estes cargos todos estivessem preenchidos, talvez Minas Gerais não precisasse lançar a Força Nacional”, destacou o presidente da ANADEP.
“É importante que essa mobilização seja feita. Mais importante ainda, é que ela desperte a atenção para medidas e políticas estruturantes, para que não seja necessária uma segunda etapa da Força Nacional em Minas. Deixando assim, bons frutos, um modelo de Defensoria Publica mais forte e mais estruturada, para que essa atuação se faça de maneira permanente”, ressaltou André de Castro.
O diretor secretário da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri, também defendeu a tese de uma estruturação maior da Defensoria Pública. “A atuação da Defensoria Publica de Minas Gerais em execução penal é muito forte e só não é mais efetiva porque o número de Defensores Públicos é muito reduzido, o que nos impede de atuar com mais efetividade na área”, disse Cavalieri.
Segundo o vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Lelles, a presença da Força Nacional é uma forma de alertar para os problemas da Defensoria em Minas Gerais. “Acreditamos que esta Força Nacional será um sucesso, mas o verdadeiro sucesso será se ela deixar semeado aqui no estado, perante o Governo e a Assembleia Legislativa, a importância de uma Defensoria estruturada. E isso passa obrigatoriamente pelo caminho da remuneração” enfatizou Flávio Lelles.
O discurso de que a Força Nacional serve também como plataforma para debater a Defensoria Pública de Minas Gerais, foi reforçado pelo Defensor Público Geral de Minas Gerais. “O ideal seria que não tivéssemos a Força Nacional, que as Defensorias estivessem estruturadas, com seus quadros efetivos. Eu acho que a Força Nacional vai abrir um espaço para esse debate precioso e necessário”, disse Belmar Azze.
Segundo André Castro, a ANADEP e ADEP estão a disposição para conversar a partir de resultados apresentados pelos integrantes da Força Nacional, sobre medidas que possam alterar positivamente a situação. “Assim a Força Nacional poderá ir para outros estados, melhorando a assistência jurídica prestada à população”, destacou o presidente da ANADEP.
Aproveitando a presença da secretária-adjunta de Defesa Social do Estado de Minas Gerais, Soraia Ghader, André Castro lembrou que o ideal é que as Defensorias dos estados tenham estrutura suficiente para prestar um serviço de qualidade. “A verdade da verdade é que não deveríamos precisar de uma Força Nacional para atuar nos presídios, não precisaríamos de mutirões para atuar nas comarcas do interior dos estados do país, se tivéssemos Defensorias Públicas estruturadas”, ressaltou o presidente da ANADEP.
Citando o trabalho da ADEP-MG e da ANADEP para a valorização da Defensoria Pública, André de Castro lembrou a tradição e o peso do estado de Minas Gerais no cenário nacional, que já teve a maior Defensoria Publica em número de Defensores e hoje não ocupa mais essa posição, embora tenha o maior número de cargos previstos por lei. “Se estes cargos todos estivessem preenchidos, talvez Minas Gerais não precisasse lançar a Força Nacional”, destacou o presidente da ANADEP.
“É importante que essa mobilização seja feita. Mais importante ainda, é que ela desperte a atenção para medidas e políticas estruturantes, para que não seja necessária uma segunda etapa da Força Nacional em Minas. Deixando assim, bons frutos, um modelo de Defensoria Publica mais forte e mais estruturada, para que essa atuação se faça de maneira permanente”, ressaltou André de Castro.
O diretor secretário da ADEP-MG, Eduardo Cavalieri, também defendeu a tese de uma estruturação maior da Defensoria Pública. “A atuação da Defensoria Publica de Minas Gerais em execução penal é muito forte e só não é mais efetiva porque o número de Defensores Públicos é muito reduzido, o que nos impede de atuar com mais efetividade na área”, disse Cavalieri.
Segundo o vice-presidente da ADEP-MG, Flávio Lelles, a presença da Força Nacional é uma forma de alertar para os problemas da Defensoria em Minas Gerais. “Acreditamos que esta Força Nacional será um sucesso, mas o verdadeiro sucesso será se ela deixar semeado aqui no estado, perante o Governo e a Assembleia Legislativa, a importância de uma Defensoria estruturada. E isso passa obrigatoriamente pelo caminho da remuneração” enfatizou Flávio Lelles.
O discurso de que a Força Nacional serve também como plataforma para debater a Defensoria Pública de Minas Gerais, foi reforçado pelo Defensor Público Geral de Minas Gerais. “O ideal seria que não tivéssemos a Força Nacional, que as Defensorias estivessem estruturadas, com seus quadros efetivos. Eu acho que a Força Nacional vai abrir um espaço para esse debate precioso e necessário”, disse Belmar Azze.
Segundo André Castro, a ANADEP e ADEP estão a disposição para conversar a partir de resultados apresentados pelos integrantes da Força Nacional, sobre medidas que possam alterar positivamente a situação. “Assim a Força Nacional poderá ir para outros estados, melhorando a assistência jurídica prestada à população”, destacou o presidente da ANADEP.
Ascom / ADEP -MG
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