Com quatro dias de trabalho, a Força Nacional da Defensoria Pública em Ribeirão das Neves analisou 1.307 processos e constatou: 44% estão com benefícios vencidos. Até o momento, foram registradas 2.324 prestações jurídicas. Os dados correspondem ao dia 19/10 a 22/10.
De acordo com a Defensora Pública e membro do GAEP, Paula Regina Fonte Boa Pinto, os números apresentados até o momento, demonstram a grande demanda da população carcerária na comarca. Além disso, segundo a Defensora, o trabalho permite a organização da Vara de Execuções, uma reclamação antiga dos juizes. “Todos os processos que estão sendo verificados, são etiquetados na capa com o pedido que foi feito. Desta forma, permitirá que o juiz organize e dê prioridade ao que será julgado”, disse Paula Regina.
Até o dia 22/10, as atividades dos Defensores frente aos processos foram: 34 retificações de levantamento de pena; 54 de ciências; 49 progressões para regime semi-aberto; 50 progressões para regime aberto; 25 de prisão domiciliar; 46 de livramento condicional; 2 para unificação de penas; 17 para remição de penas; 11 de indulto; 23 para comutação; 326 cartas aos presos; 19 pedidos de prescrição; 99 de cotas nos autos; 104 outras petições; 32 de diligências extrajudiciais / pedidos de declaração do preso; 13 de habeas corpus; 6 recurso – contraminuta de agravo e 14 de declaração de extinção de pena.
De acordo com a Defensora Pública e membro do GAEP, Paula Regina Fonte Boa Pinto, os números apresentados até o momento, demonstram a grande demanda da população carcerária na comarca. Além disso, segundo a Defensora, o trabalho permite a organização da Vara de Execuções, uma reclamação antiga dos juizes. “Todos os processos que estão sendo verificados, são etiquetados na capa com o pedido que foi feito. Desta forma, permitirá que o juiz organize e dê prioridade ao que será julgado”, disse Paula Regina.
Até o dia 22/10, as atividades dos Defensores frente aos processos foram: 34 retificações de levantamento de pena; 54 de ciências; 49 progressões para regime semi-aberto; 50 progressões para regime aberto; 25 de prisão domiciliar; 46 de livramento condicional; 2 para unificação de penas; 17 para remição de penas; 11 de indulto; 23 para comutação; 326 cartas aos presos; 19 pedidos de prescrição; 99 de cotas nos autos; 104 outras petições; 32 de diligências extrajudiciais / pedidos de declaração do preso; 13 de habeas corpus; 6 recurso – contraminuta de agravo e 14 de declaração de extinção de pena.
Ascom / ADEP-MG
Nenhum comentário:
Postar um comentário