O Conselho Penitenciário do Estado de Minas Gerais (COPEN), está atuando nesta quarta-feira (28/10) dentro da sede da Força Nacional em Ribeirão das Neves. O objetivo é agilizar pareceres dos pedidos de indulto e comutação feitos pelos Defensores Públicos.
O COPEN é órgão consultivo e subordinado à Secretaria de Estado da Justiça e tem por finalidade deliberar sobre pedido de concessão de benefício de livramento condicional, indulto, graça e comutação de pena a pessoas definitivamente condenadas e recolhidas a estabelecimentos penitenciários ou a cadeias públicas. As reuniões ordinárias acontecem
às quartas e sextas-feiras, e analisam pedidos de todo o estado.
Para o vice-presidente da ADEP-MG e membro do Conselho Penitenciário, Flávio Lelles, a presença do COPEN na comarca de forma extraordinária agiliza as decisões. “Estamos apreciando in loco os pedidos feitos pelos Defensores Públicos e daremos rapidamente o nosso parecer sobre os pedidos. Isso vai acelerar a análise pela justiça, se o preso tem direito ao indulto ou então a comutação de pena”, destacou Flávio Lelles.
Segundo o presidente do Conselho Penitenciário, Leonardo Bandeira, o deslocamento até Ribeirão das Neves evita a burocracia na tramitação dos processos. “É a forma que o Conselho Penitenciário tem para contribuir nesse mutirão, para conseguirmos minimizar os problemas que a execução penal e principalmente o sistema penitenciário enfrenta, não só em Minas Gerais, como em todo o país”, destacou. Dos nove integrantes do COPEN, cinco participam da atuação em Ribeirão das Neves.
Sobre a apresentação dos pedidos da Força Nacional, Leonardo Bandeira ressaltou os processos que estão recebendo, estão devidamente instruídos. “O que está facilitando a análise dos benefícios e conseqüentemente propiciando a apreciação dos benefícios dos presos, porque nosso objetivo também é contribuir para a diminuição da massa carcerária do Estado”, disse Leonardo Bandeira
Ascom /ADEP-MG
O COPEN é órgão consultivo e subordinado à Secretaria de Estado da Justiça e tem por finalidade deliberar sobre pedido de concessão de benefício de livramento condicional, indulto, graça e comutação de pena a pessoas definitivamente condenadas e recolhidas a estabelecimentos penitenciários ou a cadeias públicas. As reuniões ordinárias acontecem
às quartas e sextas-feiras, e analisam pedidos de todo o estado.
Para o vice-presidente da ADEP-MG e membro do Conselho Penitenciário, Flávio Lelles, a presença do COPEN na comarca de forma extraordinária agiliza as decisões. “Estamos apreciando in loco os pedidos feitos pelos Defensores Públicos e daremos rapidamente o nosso parecer sobre os pedidos. Isso vai acelerar a análise pela justiça, se o preso tem direito ao indulto ou então a comutação de pena”, destacou Flávio Lelles.
Segundo o presidente do Conselho Penitenciário, Leonardo Bandeira, o deslocamento até Ribeirão das Neves evita a burocracia na tramitação dos processos. “É a forma que o Conselho Penitenciário tem para contribuir nesse mutirão, para conseguirmos minimizar os problemas que a execução penal e principalmente o sistema penitenciário enfrenta, não só em Minas Gerais, como em todo o país”, destacou. Dos nove integrantes do COPEN, cinco participam da atuação em Ribeirão das Neves.
Sobre a apresentação dos pedidos da Força Nacional, Leonardo Bandeira ressaltou os processos que estão recebendo, estão devidamente instruídos. “O que está facilitando a análise dos benefícios e conseqüentemente propiciando a apreciação dos benefícios dos presos, porque nosso objetivo também é contribuir para a diminuição da massa carcerária do Estado”, disse Leonardo Bandeira
Ascom /ADEP-MG
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