Depois de ser condenado por roubo qualificado e ficar mais de um ano preso, o servente de pedreiro Anderson Mendes Vieira, assistido da Defensoria Pública de Alfenas, foi solto terça-feira (06/10). Motivo da soltura: inocência do acusado.
Anderson havia sido condenado a cinco anos e quatro meses de prisão, mas, após sua família buscar ajuda na Defensoria e alegar integridade do réu, o defensor Geraldo Lopes Pereira entrou com uma ação de justificação judicial para a coleta de provas testemunhais.
"Fiz uma petição para juntar às provas colhidas na justificação e ajuizei a ação de revisão criminal", explica Geraldo Lopes.
Na coleta de provas testemunhais, foi realizada uma audiência em Alfenas, para ouvir a vítima, e uma em Machado, para ouvir os companheiros de trabalho de Anderson.
Após a justificação judicial, foi confirmado o que a vítima alegou no processo de conhecimento (instrução processual). Conforme a vítima, o requerente não era o autor do delito e, no reconhecimento fotográfico perante a autoridade policial, não mencionou que tinha 100% de certeza de que Anderson seria o assaltante.
Para o defensor, o reconhecimento que se faz por fotografia deve ser tomado com muita cautela, para que ninguém seja injustiçado.
"O Estado pode ser responsabilizado por danos morais. O fato de ser solto não devolve a liberdade do assistido. Foi um ano de vida perdida, é muita coisa", destaca.
Ascom / ADEP-MG
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