A Renade, Rede Nacional de Defesa do Adolescente em Conflito com a Lei, formada por defensores públicos e organizações da sociedade civil de todo o país, realizou entre os dias 13 e 16 Semana da Criança.Os defensores verificaram, in loco, a situação de adolescentes privados de liberdade em locais inadequados.
Também discutiram propostas de emenda constitucional que visam rebaixar a idade penal. Diagnóstico da situação dos adolescentes privados de liberdade, ações para o fim das violações de direitos humanos e providências para que as ilegalidades não voltem a ocorrer, foram os destaques nas ações. A iniciativa é inédita no país. Em Minas Gerais as ações ocorreram em várias regiões do estado e na capital. No interior, defensores públicos visitaram cadeias públicas e centros de internação de adolescentes. Um rápido balanço revela que pelo menos 100 menores encontram-se acautelados em ambientes inadequados.
Na capital, foi visitado o Centro de Internação Provisória Dom Bosco (CEIP Dom Bosco). Ali, de acordo com a defensora Roberta de Mesquita, foram encontrados 48 adolescentes internados aguardando vaga para medida de internação, e 29 em semi-liberdade. Roberta explica que, concluído o levantamento, os defensores tomarão medidas judiciais cabíveis em todos os casos.
Renade
A Rede reúne hoje 200 membros e é coordenada pelo Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud/Brasil), com o apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Associação Nacional dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente (Anced), do Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep).
Ascom / ADEP-MG
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