A Defensoria Pública de Cataguases obteve liminar que suspende o fornecimento de alimentos pela R&A Alimentação, para o presídio municipal. De acordo com denúncia dos presos, confirmada pela Defensoria, a empresa estava servindo as marmitas fora do horário, com alimentos impróprios para consumo e em menor quantidade.
Os defensores públicos tomaram conhecimento de que foram encontrados na alimentação dos presos, produtos estragados, pedaços de plásticos, fios de cabelos e pedaços de lã de aço. Além disso, cada marmita deveria conter 500 gramas, o que não acontecia. O consumo desse alimento levou alguns detentos a atendimentos ambulatórias de urgência, a maioria com sintomas característicos de intoxicação alimentar - vômitos, náuseas e diarréia.
O presídio abriga cerca de 170 presos que recebem duas refeições principais diárias, além de café da manhã, fornecidas pela R&A Alimentos. A má qualidade da comida traz mais que problemas de saúde. A situação gera descontentamento dos presos, o que por diversas vezes, segundo a Defensoria, culmina em rebeliões.
Para a Defensora Pública de Cataguases, Eliana Maria Oliveira, a liminar firma o papel da Defensoria Pública na defesa da dignidade dos detentos. “Os presos tem direitos, como por exemplo, a uma boa alimentação. Ele não perde seu direito de cidadão com sua condenação”, disse a Defensora.
A juíza da 1ª vara cível de Cataguases, Christina Bini Lasmar, destacou que a decisão respeita o princípio da dignidade humana e promove a segurança. “Pois é noticiada a possibilidade de rebelião, caso persista o fornecimento de alimentação precária”, disse a juíza.
A liminar contra o Estado, determina a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços com a empresa R&A Alimentação e a realização de contrato emergencial com outra empresa para o fornecimento dos alimentos. Caso não cumpra as determinações, após 10 dias da intimação, o Estado terá que pagar uma multa diária de R$5 mil, até que o novo processo de licitação, a R&A deverá continuar fornecer a alimentação.
Os defensores públicos tomaram conhecimento de que foram encontrados na alimentação dos presos, produtos estragados, pedaços de plásticos, fios de cabelos e pedaços de lã de aço. Além disso, cada marmita deveria conter 500 gramas, o que não acontecia. O consumo desse alimento levou alguns detentos a atendimentos ambulatórias de urgência, a maioria com sintomas característicos de intoxicação alimentar - vômitos, náuseas e diarréia.
O presídio abriga cerca de 170 presos que recebem duas refeições principais diárias, além de café da manhã, fornecidas pela R&A Alimentos. A má qualidade da comida traz mais que problemas de saúde. A situação gera descontentamento dos presos, o que por diversas vezes, segundo a Defensoria, culmina em rebeliões.
Para a Defensora Pública de Cataguases, Eliana Maria Oliveira, a liminar firma o papel da Defensoria Pública na defesa da dignidade dos detentos. “Os presos tem direitos, como por exemplo, a uma boa alimentação. Ele não perde seu direito de cidadão com sua condenação”, disse a Defensora.
A juíza da 1ª vara cível de Cataguases, Christina Bini Lasmar, destacou que a decisão respeita o princípio da dignidade humana e promove a segurança. “Pois é noticiada a possibilidade de rebelião, caso persista o fornecimento de alimentação precária”, disse a juíza.
A liminar contra o Estado, determina a suspensão imediata do contrato de prestação de serviços com a empresa R&A Alimentação e a realização de contrato emergencial com outra empresa para o fornecimento dos alimentos. Caso não cumpra as determinações, após 10 dias da intimação, o Estado terá que pagar uma multa diária de R$5 mil, até que o novo processo de licitação, a R&A deverá continuar fornecer a alimentação.
Ascom / ADEP-MG
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