Nesta quarta-feira (28/10), o Defensor Público Gustavo Corgosinho, participa no auditório da Secretaria Municipal de Políticas Sociais (Rua Espírito Santo, 505, 18º andar), do Fórum Caviv (Centro de Apoio às Vítimas da Violência), com o tema “Os 21 Anos da Constituição Federal: Interface com os Direitos Humanos e a Cidadania”.
O evento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, comemora 30 anos de luta pela anistia política no Brasil. Também celebra o 21º aniversário da Constituição Federal e tem como uma das propostas refletir a relação entre a Carta Magna e a efetivação dos Direitos Humanos e a Cidadania no País. Tratará ainda dos obstáculos enfrentados pelo Estado brasileiro, especialmente em Minas Gerais e no município de Belo Horizonte.
O Defensor Público Gustavo Corgozinho, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, é membro titular da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura e da Comissão Permanente de Investigação e Procedimento Administrativo de Violação dos Direitos Humanos do Conedh e autor do livro “Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico”.
Outro palestrante será Rodolfo Viana Pereira, doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal) e coordena o Núcleo de Direito Eleitoral da Escola Superior da OAB/MG. É autor dos livros “Direito Constitucional Democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade” (2008) e “Hermenêutica Filosófica e Constitucional ”(2001).
Mais informações pelos telefones 3277-6908 e 3277-6942 ou pelo e-mail: cdhuman@pbh.gov .
O evento realizado pela Prefeitura de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal Adjunta de Direitos de Cidadania, comemora 30 anos de luta pela anistia política no Brasil. Também celebra o 21º aniversário da Constituição Federal e tem como uma das propostas refletir a relação entre a Carta Magna e a efetivação dos Direitos Humanos e a Cidadania no País. Tratará ainda dos obstáculos enfrentados pelo Estado brasileiro, especialmente em Minas Gerais e no município de Belo Horizonte.
O Defensor Público Gustavo Corgozinho, coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, é membro titular da Comissão Especial de Indenização às Vítimas de Tortura e da Comissão Permanente de Investigação e Procedimento Administrativo de Violação dos Direitos Humanos do Conedh e autor do livro “Defensoria Pública - Princípios Institucionais e Regime Jurídico”.
Outro palestrante será Rodolfo Viana Pereira, doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Coimbra (Portugal) e coordena o Núcleo de Direito Eleitoral da Escola Superior da OAB/MG. É autor dos livros “Direito Constitucional Democrático: controle e participação como elementos fundantes e garantidores da constitucionalidade” (2008) e “Hermenêutica Filosófica e Constitucional ”(2001).
Mais informações pelos telefones 3277-6908 e 3277-6942 ou pelo e-mail: cdhuman@pbh.gov .
Ascom /ADEP-MG
Nenhum comentário:
Postar um comentário