Conforme deliberação da última Assembléia Geral, foi instalada comissão de mobilização com a finalidade de efetivar medidas em favor da implementação de uma política remuneratória para os Defensores Públicos de Minas Gerais. Trazemos aqui os esforços e deliberações da comissão.
Assim, a comissão iniciou o planejamento e execução de campanha para todo Estado denunciando a crise na Defensoria Pública e as repercussões desta crise na vida do cidadão carente de Minas. Foram produzidos, panfletos, outdoors, selos para petições, matérias em jornal e estão em formatação spots para rádio e outros materiais. Todos estarão à disposição dos Defensores de todo Estado ainda esta semana.
Neste período foi importante também o efetivo apoio à força nacional de execução penal, que demonstra em cenário nacional a necessidade urgente de maiores investimentos na Defensoria Pública de Minas Gerais.
Tais medidas por certo estão a merecer a atenção do governo. Por isso, entendemos mais oportuno aguardar até meados de novembro para avaliar as conseqüências do lançamento desta campanha. Da mesma forma, aguardamos para o início de novembro a divulgação do III Diagnóstico das Defensorias Públicas do Ministério da Justiça, que certamente subsidiará mais nossos trabalhos.
Se até então não tivermos o aceno de alguma negociação ou proposta do governo, deliberamos pela paralisação de advertência de 24h na terça-feira, dia 17 de novembro em todo o Estado, com foco nas seguintes atividades: distribuição de panfletos à comunidade jurídica e assistidos; busca de denúncia nas mídias locais e regionais da crise, presença em peso de Defensores Públicos na Assembléia Legislativa de Minas Gerais buscando apoio efetivo dos Deputados que empenharam apoio formal à Defensoria Pública através da frente parlamentar.
Se novamente não tivermos resposta efetiva do governo após a paralisação, realizaremos assembléia geral no dia 4 de dezembro de 2009, com primeira convocação às 13h e segunda convocação às 13h30 para deliberar sobre os rumos do movimento. A convocação para esta data beneficiará também a participação dos Defensores Públicos do interior na festa de Natal da ADEP que será realizada no mesmo dia 4, à noite. Salientamos que a ADEP custeará, como de costume, o deslocamento e hospedagem dos associados.
Por outro lado, entendemos de grande importância a abertura geral e imediata de edital de remoção, com o fito de diminuir a sobrecarga de trabalho atualmente imposta aos Defensores Públicos mineiros. Esclarecemos que a atual situação em nada aproveita aos Defensores, aos Assistidos e a Administração da Defensoria Pública, pois, o esvaziamento do quadro se deve apenas à inércia do governo em dotar a Defensoria e Defensores com reais possibilidades orçamentárias e de remuneração. Portanto, é preciso já redefinir as prioridades institucionais e garantir aos Defensores da Capital e do Interior o direito à inamovibilidade, livre movimentação e trabalho no limite das possibilidades humanas, e expor definitivamente a falta de Defensores Públicos em todas as Minas Gerais. O que não podemos e não devemos é continuar à por à custa dos Defensores apenas o preço da falta de investimento e de valorização da carreira.
Nosso trabalho não parou e não vai parar. Continuaremos a trabalhar com planejamento e inteligência para garantir com urgência aos Defensores Públicos de Minas Gerais condições de trabalho e de remuneração dignas. Contamos com o apoio e a usual determinação dos Defensores Públicos, que podem contar sempre conosco.
Abraços a todos
Felipe Augusto Cardoso Soledade
Presidente Eleito da ADEP
Assim, a comissão iniciou o planejamento e execução de campanha para todo Estado denunciando a crise na Defensoria Pública e as repercussões desta crise na vida do cidadão carente de Minas. Foram produzidos, panfletos, outdoors, selos para petições, matérias em jornal e estão em formatação spots para rádio e outros materiais. Todos estarão à disposição dos Defensores de todo Estado ainda esta semana.
Neste período foi importante também o efetivo apoio à força nacional de execução penal, que demonstra em cenário nacional a necessidade urgente de maiores investimentos na Defensoria Pública de Minas Gerais.
Tais medidas por certo estão a merecer a atenção do governo. Por isso, entendemos mais oportuno aguardar até meados de novembro para avaliar as conseqüências do lançamento desta campanha. Da mesma forma, aguardamos para o início de novembro a divulgação do III Diagnóstico das Defensorias Públicas do Ministério da Justiça, que certamente subsidiará mais nossos trabalhos.
Se até então não tivermos o aceno de alguma negociação ou proposta do governo, deliberamos pela paralisação de advertência de 24h na terça-feira, dia 17 de novembro em todo o Estado, com foco nas seguintes atividades: distribuição de panfletos à comunidade jurídica e assistidos; busca de denúncia nas mídias locais e regionais da crise, presença em peso de Defensores Públicos na Assembléia Legislativa de Minas Gerais buscando apoio efetivo dos Deputados que empenharam apoio formal à Defensoria Pública através da frente parlamentar.
Se novamente não tivermos resposta efetiva do governo após a paralisação, realizaremos assembléia geral no dia 4 de dezembro de 2009, com primeira convocação às 13h e segunda convocação às 13h30 para deliberar sobre os rumos do movimento. A convocação para esta data beneficiará também a participação dos Defensores Públicos do interior na festa de Natal da ADEP que será realizada no mesmo dia 4, à noite. Salientamos que a ADEP custeará, como de costume, o deslocamento e hospedagem dos associados.
Por outro lado, entendemos de grande importância a abertura geral e imediata de edital de remoção, com o fito de diminuir a sobrecarga de trabalho atualmente imposta aos Defensores Públicos mineiros. Esclarecemos que a atual situação em nada aproveita aos Defensores, aos Assistidos e a Administração da Defensoria Pública, pois, o esvaziamento do quadro se deve apenas à inércia do governo em dotar a Defensoria e Defensores com reais possibilidades orçamentárias e de remuneração. Portanto, é preciso já redefinir as prioridades institucionais e garantir aos Defensores da Capital e do Interior o direito à inamovibilidade, livre movimentação e trabalho no limite das possibilidades humanas, e expor definitivamente a falta de Defensores Públicos em todas as Minas Gerais. O que não podemos e não devemos é continuar à por à custa dos Defensores apenas o preço da falta de investimento e de valorização da carreira.
Nosso trabalho não parou e não vai parar. Continuaremos a trabalhar com planejamento e inteligência para garantir com urgência aos Defensores Públicos de Minas Gerais condições de trabalho e de remuneração dignas. Contamos com o apoio e a usual determinação dos Defensores Públicos, que podem contar sempre conosco.
Abraços a todos
Felipe Augusto Cardoso Soledade
Presidente Eleito da ADEP
Parabéns aos defensores públicos pela iniciativa. Eu apóio totalmente qualquer decisão de vocês. Sou servidora do Ministério Público de Minas Gerais e não compreendo como pode um defensor ganhar tão menos que um promotor de justiça e um juiz. No dia 04/11 nós servidores do MP também faremos paralisação. No dia 11/11 outra assembléia para decidirmos se entraremos em greve por tempo indeterminado. Defendemos recomposição salarial, mudança no plano de carreira, pagamento do adicional de desempenho retroativo, aumento no vale lanche (que é de apenas 176,00 enquanto servidores do TJ recebem 350,00) e delimitação de nossas atribuições, vez que está havendo abusos por parte de vários promotores, nos obrigando a fazer o trabalho que compete a eles, além de obrigarem oficiais a fazerem o trabalho de analistas e analistas a fazerem o trabalho de oficiais. Infelizmente, já começamos a receber ameaças de retaliação por parte de alguns membros, mas não desistiremos da luta. Rumo a um país mais justo.
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