Senador Antônio Carlos Valadares / FOTO: Agência SenadoSenador defende aprovação da lei e trabalho dos defensores
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que tratará do Projeto de Lei Complementar (PLP 137/09), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) se mostrou favorável ao projeto e destacou a importância de uma Defensoria Pública forte, em discurso proferido na última quarta-feira. “Estou relatando uma matéria que tem um grande significado para a cidadania brasileira, principalmente para as populações mais pobres deste Brasil, que é o projeto de lei complementar que trata da reforma da estrutura da Defensoria Pública para fortalecer os seus vínculos com a sociedade e ampliar suas funções, dando maior abrangência à defesa dos direitos das pessoas carentes” disse o senador.
Designado pelo Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Antônio Carlos Valadares lembrou que “a regulamentação das autonomias administrativa e orçamentária permitirá que a Defensoria Pública organize a sua estrutura, abra concursos, nomeie defensores e funcionários muito mais rapidamente, sanando um dos problemas mais significativos em todo o Brasil, que é a falta de defensores em cerca de 60% das cidades brasileiras”.
Para o senador, uma nova estrutura da Defensoria Pública permitira que a instituição cumpra melhor seu papel constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas mais pobres. “É a primeira vez que, ao organizar uma instituição do sistema de Justiça, uma legislação volta seu foco para o cidadão destinatário dos serviços e não para o próprio órgão ou seus integrantes” ressaltou Antônio Carlos Valadares.
Ao final do discurso o senador disse esperar que a CCJ se debruce sobre o assunto na próxima semana e que possa votar o projeto com o apoio de todos os seus membros. “O plenário desta Casa, fortificado com a resolução dessa crise que se abateu sobre nó,s possa definitivamente retribuir ao Brasil aquilo que nós recebemos, o voto do eleitorado, para decidirmos as questões legislativas mais próximas da cidadania, como é a defesa que estamos fazendo desse projeto em favor da Defensoria Pública do Brasil” concluiu.
A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados e se encontra sob análise da CCJ no Senado.
Relator da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que tratará do Projeto de Lei Complementar (PLP 137/09), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) se mostrou favorável ao projeto e destacou a importância de uma Defensoria Pública forte, em discurso proferido na última quarta-feira. “Estou relatando uma matéria que tem um grande significado para a cidadania brasileira, principalmente para as populações mais pobres deste Brasil, que é o projeto de lei complementar que trata da reforma da estrutura da Defensoria Pública para fortalecer os seus vínculos com a sociedade e ampliar suas funções, dando maior abrangência à defesa dos direitos das pessoas carentes” disse o senador.
Designado pelo Senador Demóstenes Torres, Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, o senador Antônio Carlos Valadares lembrou que “a regulamentação das autonomias administrativa e orçamentária permitirá que a Defensoria Pública organize a sua estrutura, abra concursos, nomeie defensores e funcionários muito mais rapidamente, sanando um dos problemas mais significativos em todo o Brasil, que é a falta de defensores em cerca de 60% das cidades brasileiras”.
Para o senador, uma nova estrutura da Defensoria Pública permitira que a instituição cumpra melhor seu papel constitucional de prestar assistência jurídica integral e gratuita às pessoas mais pobres. “É a primeira vez que, ao organizar uma instituição do sistema de Justiça, uma legislação volta seu foco para o cidadão destinatário dos serviços e não para o próprio órgão ou seus integrantes” ressaltou Antônio Carlos Valadares.
Ao final do discurso o senador disse esperar que a CCJ se debruce sobre o assunto na próxima semana e que possa votar o projeto com o apoio de todos os seus membros. “O plenário desta Casa, fortificado com a resolução dessa crise que se abateu sobre nó,s possa definitivamente retribuir ao Brasil aquilo que nós recebemos, o voto do eleitorado, para decidirmos as questões legislativas mais próximas da cidadania, como é a defesa que estamos fazendo desse projeto em favor da Defensoria Pública do Brasil” concluiu.
A proposta já aprovada pela Câmara dos Deputados e se encontra sob análise da CCJ no Senado.
ASCOM/ ADEP MG
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