terça-feira, 25 de agosto de 2009

No Ceará conquistas vieram a partir de movimentos pacíficos e elegantes

No lugar de palavra de ordem agressiva ou ameaça, flores, campanha massiva na mídia, corpo a corpo com autoridades e atendimento no meio da rua. Esta foi a estratégia adotada pela Defensoria Pública do Ceará, que hoje conta com excelentes condições de trabalho, salário inicial de R$11,800 mil e final na casa dos R$ 17 mil.

No Ceará como em qualquer parte do Brasil em que haja uma Defensoria Pública instalada, nem sempre houve um céu de brigadeiro. As conquistas vieram a partir de iniciativas racionais, de ações responsáveis, bem pensadas.
Criada em março de 1997, a Defensoria dos cearenses sofria dos mesmos males que até hoje afligem as instituições de outros estados como Minas Gerais: falta de defensor, falta de estrutura e má remuneração. Em 2006/2007, o salário inicial da classe estava em torno de R$ 5 mil.

Após uma série de reuniões e ponderações, a presidência da Associação dos Defensores Públicos do Ceará (ADPEC), em parceria com a Defensoria Pública, optou por uma abordagem indireta, aparentemente mais eficiente.
Num primeiro momento, esgotados os esforços na tentativa do diálogo puro e simples, a diretoria da ADPEC deu início, já em 2006, a um processo de aproximação de autoridades e entidades. “Foram praticamente dois anos plantando”, reflete a atual presidente da associação, Mariana Lobo.

Se 2006 e 2007 foram anos de plantio, 2008 revelou-se tempo de colheita. Mas como todo plantio exige mais que rega e poda, na lavoura dos defensores públicos do Ceará, não haveria de ser diferente. Paralisações e ações desenvolvidas com o objetivo de catalisar atenções, do governo, das autoridades constituídas, mídia e da opinião pública, foram sabiamente projetadas e efetivadas com um grande diferencial: o apoio de autoridades e entidades envolvidas num trabalho iniciado pelos defensores em 2006.

A primeira paralisação durou 24 horas. Sem atuação no Fórum, os defensores colocaram as mesas na rua, em frente à sede da Defensoria Pública e prestaram atendimento inicial. A segunda paralisação ocorreu 22 dias depois e durou 48 horas. No primeiro dia além do atendimento inicial na porta do Fórum os defensores visitaram deputados estaduais e demais autoridades, entregando a cada um deles um vídeo institucional da Defensoria Pública, uma rosa e um cartão cuja mensagem era um pedido de apoio.

A ação rendeu apoio maciço. A União dos Vereadores , com 22 de seus parlamentares declarou apoio à causa dos defensores com a publicação de anúncio em jornal de grande circulação na capital cearense. No espaço de meia página se posicionavam em favor do fortalecimento da Defensoria Pública e o fim da discriminação remuneratória do defensor público. A OAB e outras entidades de classe do estado se manifestaram em outdoor. Durante o período de paralisação os defensores públicos deflagraram várias campanhas de conscientização pelos idosos, pelas crianças, e outras. O palco para as ações foi a rua em que está situada a sede da Defensoria Pública. O trânsito local ficou interditado. No local os defensores armaram tendas e ofereceram café da manhã aos assistidos.

A Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública do Ceará teve um papel de suma importância no episódio. Os parlamentares também fizeram publicar anúncio de meia página nos jornais e, juntamente com entidades de classe, elaborou ofício solicitando ao governador que recebesse os representantes dos defensores públicos. Paralelamente às ações, o Defensor Público-Geral e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Ceará realizaram, num período de dois meses, três reuniões com o governador do Estado.

Os salários quase duas vezes maiores em relação ao que recebem os mineiros, não foi a única conquista dos defensores cearenses. Além da valorização orçamentária o governador do estado, Cid Gomes, triplicou o orçamento da Defensoria Pública, nomeou cerca de 60 novos defensores, assumiu o pagamento da anuidade da OAB dos defensores e, atualmente, constrói novos prédios para a Defensoria Pública no estado.

“Aqui há uma mobilização muita grande, sempre contamos com 85% dos defensores públicos, sempre trabalhamos em conjunto”, destacou Mariana lembrando ainda que, nessa luta, a força está realmente na união. “É necessário que todos participem desses movimentos. Ficar em casa ou aproveitar a paralisação para cuidar da vida pessoal cria uma imagem ruim para a imprensa e a opinião pública”, ensina a presidente da ADPEC e vice-presidente da ANADEP.

Atualmente a ADPEC, em conjunto com a Defensoria Pública, negocia uma reestruturação da carreira diminuindo as entrâncias – estão divididos em cinco classes e querem reduzir para três.

ASCOM/ ADEP -MG

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