Seis associados irão ao congresso em Porto Alegre, a ADEP-MG sorteou nesta segunda-feira (17/08), com a presença do membro do conselho diretor, Diego Soares Ramos, da assessora de comunicação Edilma Dias e a recepcionista Fernanda Machado, seis inscrições, o deslocamento e a hospedagem para o VIII Congresso Nacional dos Defensores Públicos que será realizado no período de 03 a 06 de novembro, em Porto Alegre/RS.
Os sorteados para o congresso foram: Maurina Fonseca, Daniele Soares dos Santos, Arthur Ferreira de Castro, Adriana Patrícia Campos Ferreira, Rafael Boechat e Evelyn Santa Bárbara.
Com o tema "Defensoria Pública: passaporte para a cidadania", o congresso tem por objetivo estimular o desenvolvimento de ações integradas entre todas as Defensorias Públicas Estaduais, visando implementar políticas que garantam, qualifiquem e ampliem o atendimento jurídico/judiciário à população carente de todo o país.
Os temas a serem debatidos:
O papel do Defensor Público nas Tutelas Coletivas;
Direito à Saúde e Atuação da Defensoria Pública;
Desafios aos projetos de integração para os cidadãos do MERCOSUL;
Direito à livre orientação sexual e Relação Homoafetiva;
Reforma do Código de Processo Penal e os reflexos na atuação do Defensor Público;
Temas atuais de Execução Penal; Temas atuais do ECA;
Critérios de atendimento ao hipossuficiente;
A atuação do Defensor Público na educação em direitos;
21 anos de Defensoria Pública na Constituição Federal;
ASCOM/ ADEP-MG
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