Há 14 anos atuando na Defensoria Pública, Elias Manuel Gomes, da comarca de Conceição das Alagoas, no Triângulo Mineiro, viveu, no dia 20 de agosto uma das piores situações de sua vida. Elias foi detido por cerca de meia hora na cadeia pública do município. O defensor chegou ao local acompanhado da presidente da OAB regional, advogada Maura Siqueira de Carvalho. Ambos receberam permissão do Delegado de Polícia e tinham por missão, comunicar aos presos a suspensão das visitas na sexta-feira (21/08). A orientação partiu da Vigilância Sanitária Municipal, como medida de prevenção ao contágio da “gripe suína”.
Embora não tenha passado por qualquer revista pessoal, após ter visitado três das seis celas do primeiro pavilhão, o Defensor Elias Gomes recebeu voz de prisão do agente penitenciário, que os acompanhava todo o tempo. A alegação era de que havia um volume no bolso dianteiro de sua calça. O defensor explicou ao agente que o volume notado por ele era, de fato, um aparelho de celular. Elias argumento que não se tratava de uma conduta intencional, e sim, de um mero esquecimento. Também afirmou ter conhecimento da lei vigente acerca da proibição. Mesmo assim, foi tratado com rispidez, conforme seu próprio relato.
“Não permaneci preso, mas entendo que a postura do agente penitenciário foi arbitrária e houve abuso de autoridade, por questões de fato e legais”. Quanto às questões de fato, o defensor Elias Manoel Gomes explica “não houve revista pessoal quando adentrei no recinto, fui acompanhado durante todo o tempo pelo referido agente penitenciário, que, certamente, deve ter visto o volume em meu bolso desde minha chegada,no entanto, permaneceu inerte, certamente para, depois, dar a voz de prisão. E mais, em momento algum o aparelho foi usado, dele não originaram e nem foram atendidas chamadas. Estava claro que a conduta não foi intencional.”, ressalta o defensor.
Posição da ADEP -MG
O presidente da ADEP-MG, Felipe Soledade, e o vice-presidente, Flávio Lelles, conversaram com o Defensor Público Elias Manuel Gomes e colocaram a Associação à sua disposição para apoiar todas as medidas que julgar necessárias para que essas arbitrariedades não se repitam.
Ascom ADEP-MG
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