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O deputado estadual Domingos Sávio, do PSDB, recebeu em seu gabinete, na sexta-feira (07/08), o presidente da ADEP, Felipe Soledade, o diretor secretário, Eduardo Cavalieri, a diretora social, Therezinha Aparecida de Souza e ainda a Defensora Pública Alessandra Eler Campos.
Demonstrando conhecer a realidade da Defensoria Pública em Minas Gerais, o deputado citou, de início, a consulta à OAB pelos Defensores Públicos de São Paulo e, chamou a atenção para as diferenças entre a Defensoria paulista e a mineira. Na oportunidade, Felipe Soledade apresentou o diagnóstico da Defensoria produzido pela Associação, e fez, juntamente com os colegas, uma explanação sobre o assunto.
Acompanhando atentamente o estudo apresentado pelos diretores da ADEP, Domingos Sávio comentou que irá propor um seminário na Assembléia Legislativa para tratar do salário de servidores. “Não podemos deixar de fora da discussão a advocacia da União. A realidade, quando se fala em Estado e Brasil, é como Suíça e Nigéria. A maior parte da arrecadação vai para o Governo Federal que é responsável pelo Estado. Todos os servidores federais ganham mais que os municipais e estaduais. "O Governo Federal pode triplicar o salários dos seus servidores sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o deputado.
Ainda discorrendo sobre a questão salarial, Domingos Sávio observou que, toda vez que o servidor vai discutir essa causa com o Município ou o Estado, parte para uma luta inglória. “Não vamos mudar o foco, mas se não levarmos essa discussão para o nível Federal , vocês passam, chegam outros, vem novo Governo e tudo continua igual”.
Afirmando que nada teria a retirar ou acrescentar, em relação aos argumentos apresentados pelo deputado, Felipe Soledade apontou os gráficos do diagnóstico e destacou o fato de, em 25, Minas Gerais ocupar o 21º lugar. “Há uma grande distorção em relação aos outros estados”, enfatizou Soledade.
Atento, Eduardo Cavalieri comentou que não desconhecem o fato de que este governo, de Aécio Neves, já fez muito pela Defensoria, mas ressaltou que os avanços não foram suficientes para conter a evasão na carreira. “Ele sancionou a Lei Orgânica. Além disso, o estrutural melhorou muito”, completou a defensora Alessandra Eler.
Domingos Sávio promete empenho na defesa da causa dos defensores: “Vou me manifestar na tribuna. Vou me empenhar. Vamos fazer um esforço concentrado. Quero conversar com a Renata (Vilhena, secretária estadual do Planejamento) para que essas metas sejam atendidas não em 100% -que sabemos difícil-, mas que avance. Vou pedir a ela que me informe quanto o Estado gastou nos últimos anos com advogados dativos”, reafirmou o deputado.
Therezinha cita a necessidade da reorganização da carreira, para o retorno das três classes. “Antigamente eram três: Defensor I, II e III. Na proposta de acordo de greve foi sugerida a diluição em cinco classes” informa a diretora social.
Felipe reafirma a disposição da ADEP para o diálogo, “não falamos em greve, queremos dialogar”, avisa o presidente das entidade.
O deputado destaca o alto nível do documento apresentado pela ADEP. “Sem agressão, num nível técnico”. Em seguida sugere que “greve, com palavra de ordem agressiva, não cabe mais no contexto em que vivemos, num ambiente democrático”.
Cavalieri concorda com a proposta de discussão pacifica. “Desconhecer os avanços obtidos seria leviano”, acentua.
Felipe Soledade avalia a greve como uma experiência traumática de relacionamento. “A situação está melhorando, de um concurso para o outro, isso é inegável, mas ainda há diferenças, ainda há evasão muito altas na carreira”, conclui Alessandra.
Domingos Sávio encerra a reunião dizendo “estou com vocês, vou trabalhar na mesma linha que vocês, destacando que, Defensoria é uma necessidade e não, despesa. Mas não vou iludir vocês”. O deputado afirma ainda que não faltará colega para ir à tribuna e bater no Governo, entretanto, diz considerar a linha adotada pela diretoria da ADEP muito mais eficiente.
ASCOM/ ADEP
Demonstrando conhecer a realidade da Defensoria Pública em Minas Gerais, o deputado citou, de início, a consulta à OAB pelos Defensores Públicos de São Paulo e, chamou a atenção para as diferenças entre a Defensoria paulista e a mineira. Na oportunidade, Felipe Soledade apresentou o diagnóstico da Defensoria produzido pela Associação, e fez, juntamente com os colegas, uma explanação sobre o assunto.
Acompanhando atentamente o estudo apresentado pelos diretores da ADEP, Domingos Sávio comentou que irá propor um seminário na Assembléia Legislativa para tratar do salário de servidores. “Não podemos deixar de fora da discussão a advocacia da União. A realidade, quando se fala em Estado e Brasil, é como Suíça e Nigéria. A maior parte da arrecadação vai para o Governo Federal que é responsável pelo Estado. Todos os servidores federais ganham mais que os municipais e estaduais. "O Governo Federal pode triplicar o salários dos seus servidores sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal", afirmou o deputado.
Ainda discorrendo sobre a questão salarial, Domingos Sávio observou que, toda vez que o servidor vai discutir essa causa com o Município ou o Estado, parte para uma luta inglória. “Não vamos mudar o foco, mas se não levarmos essa discussão para o nível Federal , vocês passam, chegam outros, vem novo Governo e tudo continua igual”.
Afirmando que nada teria a retirar ou acrescentar, em relação aos argumentos apresentados pelo deputado, Felipe Soledade apontou os gráficos do diagnóstico e destacou o fato de, em 25, Minas Gerais ocupar o 21º lugar. “Há uma grande distorção em relação aos outros estados”, enfatizou Soledade.
Atento, Eduardo Cavalieri comentou que não desconhecem o fato de que este governo, de Aécio Neves, já fez muito pela Defensoria, mas ressaltou que os avanços não foram suficientes para conter a evasão na carreira. “Ele sancionou a Lei Orgânica. Além disso, o estrutural melhorou muito”, completou a defensora Alessandra Eler.
Domingos Sávio promete empenho na defesa da causa dos defensores: “Vou me manifestar na tribuna. Vou me empenhar. Vamos fazer um esforço concentrado. Quero conversar com a Renata (Vilhena, secretária estadual do Planejamento) para que essas metas sejam atendidas não em 100% -que sabemos difícil-, mas que avance. Vou pedir a ela que me informe quanto o Estado gastou nos últimos anos com advogados dativos”, reafirmou o deputado.
Therezinha cita a necessidade da reorganização da carreira, para o retorno das três classes. “Antigamente eram três: Defensor I, II e III. Na proposta de acordo de greve foi sugerida a diluição em cinco classes” informa a diretora social.
Felipe reafirma a disposição da ADEP para o diálogo, “não falamos em greve, queremos dialogar”, avisa o presidente das entidade.
O deputado destaca o alto nível do documento apresentado pela ADEP. “Sem agressão, num nível técnico”. Em seguida sugere que “greve, com palavra de ordem agressiva, não cabe mais no contexto em que vivemos, num ambiente democrático”.
Cavalieri concorda com a proposta de discussão pacifica. “Desconhecer os avanços obtidos seria leviano”, acentua.
Felipe Soledade avalia a greve como uma experiência traumática de relacionamento. “A situação está melhorando, de um concurso para o outro, isso é inegável, mas ainda há diferenças, ainda há evasão muito altas na carreira”, conclui Alessandra.
Domingos Sávio encerra a reunião dizendo “estou com vocês, vou trabalhar na mesma linha que vocês, destacando que, Defensoria é uma necessidade e não, despesa. Mas não vou iludir vocês”. O deputado afirma ainda que não faltará colega para ir à tribuna e bater no Governo, entretanto, diz considerar a linha adotada pela diretoria da ADEP muito mais eficiente.
ASCOM/ ADEP
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