Quando entrar setembro, teremos completado um ano de uma nova gestão da Defensoria Pública de Minas Gerais, e finalizaremos um mandato do Conselho Superior. É hora de balanço.
Algumas certezas ficaram. Precisamos de muito trabalho para atingirmos a Defensoria Pública de nossos sonhos. Inegavelmente, a Defensoria conta com grandes talentos e pessoas bem intencionadas na condução dos nossos destinos. Tivemos acertos como o início da discussão da distribuição de cargos e da titularização por vara também no interior, a implantação de um núcleo de ação permanente na execução penal, a casa da cidadania no morro e sensíveis melhoras na comunicação da Defensoria Pública.
Mas várias incertezas permanecem. A classe pergunta e a ADEP repercute.
Quais são as medidas efetivas da Administração em prol de melhorias remuneratórias para os Defensores Públicos? Porque não foram pagas as vantagens pessoais? Porque não aconteceram as promoções? Porque não há suplementação orçamentária para a Defensoria Pública? É verdade que a Defensoria Pública devolveu dinheiro ao erário em 2008 e não executou integralmente seu orçamento? Se é verdade, porque ocorreu tal fato? Porque não são abertos editais de remoção regularmente? Porque exige-se agendamento prévio dos Defensores para falar com o Defensor-Geral? Porque os notebooks da Defensoria são totalmente travados para instalação de todo e qualquer software? Qual a base normativa da Ouvidoria, e qual é a sua função?
Porque o Conselho Superior encontra-se tão desprestigiado? Porque não há até hoje o Regimento Interno da instituição?
Tivemos sim avanços pontuais, mas a sensação geral é de estagnação. Pedimos então à Administração Superior da Defensoria Pública que dê ouvidos aos Defensores e responda com ações aos questionamentos da classe.
Asseveramos por fim, que cabe à ADEP interagir com outras autoridades públicas solicitando melhorias para a classe, como efetivamente já fizemos e estamos fazendo na negociação efetiva com o governo por melhorias remuneratórias, mas é nossa obrigação estar vigilante na defesa intransigente dos interesses da classe perante a Administração Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais.
Abraços a todos,
Felipe Soledade
Nenhum comentário:
Postar um comentário