Líder do PMDB de Minas promete ajuda aos Defensores Públicos

Deputado Estadual Gilberto Abramo recebe membros da ADEP e se compromete com à causa. Fotos Ascom ADEP-MG

O deputado estadual Gilberto Abramo, líder da bancada do PMBD na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, recebeu em seu gabinete nesta quinta-feira (13/08), o presidente da ADEP, Felipe Soledade e a diretora social Therezinha Aparecida de Souza. Durante a audiência, o deputado conheceu o diagnostico sobre a situação da Defensoria Pública de Minas Gerais. Ao início da reunião, Felipe Soledade, explicou o material produzido e destacou a realidade em que os Defensores Públicos de todo o Estado se encontram.

A aproximação da esfera política com a Defensoria também foi pontuada pelo presidente, como uma forma de fortalecimento das instituições em benefício da população. “É importante que os defensores acompanhem a vida pública, aproximando-se do trabalho do Legislativo e do executivo”, comenta Felipe Soledade. Atento à explicação do estudo, Gilberto Abramo se mostrou favorável à causa. Ressaltou que o Governo tem a responsabilidade de oferecer melhores de condições de trabalho a Defensoria, mas que isso não é feito. “Qualquer movimento para o cumprimento da justiça, tem que vir do Governo” alertou. O deputado, entretanto, se comprometeu a ajudar na causa dos Defensores Públicos. “Se queremos dar visibilidade a este trabalho, da mesma forma que a Defensoria se movimenta em seus projetos, nós [deputados] temos também que nos movimentar”.

E essa movimentação já começou a ocorrer ainda na reunião com os membros da ADEP. “Vou distribuir o relatório à bancada do PMBD e solicitar uma audiência pública para discutir a situação da Defensoria com base neste levantamento”, afirmou Gilberto Abramo. Ainda durante a conversa, esteve presente o deputado federal George Hilton (PP), que ouviu do deputado às reivindicações dos Defensores. Ele comentou sobre a aprovação da PLC 137/2009 no dia 30 de junho no Plenário da Câmara Federal. “Foi uma aprovação importante para Defensoria. Agora é preciso aguardar o parecer da CCJ do Senado” disse George Hilton. A diretora social da ADEP, Therezinha Aparecida de Souza, comentou com os deputados a necessidade do trabalho do Defensor. “A Defensoria representa o povo, que geralmente é aquele que mais precisa e não tem a quem recorrer”, lembrou a diretora.

Vespasiano

A situação de Vespasiano também foi discutida. No dia 07 de julho o atual prefeito de Vespasiano, Carlos Moura Murta do PMDB, cancelou o convênio mantido com a Defensoria Pública há vários anos e renovado recentemente por um período de mais 48 meses. No ofício enviado ao Defensor Público Geral, Belmar Azze Ramos, a Prefeitura evoca a Lei Complementar 101, de Responsabilidade Fiscal, alegando necessidade de colocar em ordem as finanças do município.

O convênio permitia a atuação da Defensoria Pública em Vespasiano, comarca com 150 mil habitantes. Por força desse acordo, a Prefeitura oferecia à Defensoria espaço físico, o pagamento de despesas de manutenção (água, luz, telefone), dois servidores municipais e quatro estagiários. Em contrapartida, a Defensoria Pública oferecia atendimento e orientação jurídica não só à população como também à comunidade prisional.

Atento ao assunto, o Deputado Gilberto Abramo disse que irá entrar em contato com o prefeito para interceder sobre a questão. “Acredito que temos a possibilidade de mudar esta situação” completou. Therezinha lembrou que na cidade há duas unidades prisionais que também precisam de atendimento jurídico. Felipe Soledade ressaltou a importância da contribuição do Executivo e do Legislativo para o trabalho dos defensores. “As Prefeituras e Câmaras Municipais, em sua maioria apóiam este trabalho e cedem espaço para os atendimentos. Estamos trabalhando juntos para a população”, concluiu o presidente.

ASCOM/ ADEP-MG