Em novembro será a vez do Pernambuco
Ribeirão das Neves, região metropolitana de Belo Horizonte, será a primeira cidade a receber os trabalhos da Força Nacional de Execução Penal. A decisão foi tomada na reunião extraordinária da Condege (Conselho Nacional De Defensores-Gerais) que ocorreu nesta quarta-feira (26/08). Em novembro, será a vez do Pernambuco receber Força Nacional.
Segundo o Condege, para atuação da Força nos estados, será formado um cadastro com 30 defensores públicos que atuam na área de Execução Penal e junto às Varas Criminais. Haverá também uma equipe de servidores e estagiários para o atendimento aos presos, considerando, para tanto, o número de presos e presas a serem atendidos e as unidades prisionais alvo da operação.
Ainda de acordo com o Regimento Interno da Força, a Defensoria buscará com este projeto o fomento à adoção de medidas descarcerizadoras e substitutivas da pena privativa de liberdade junto às Varas de Execuções Penais.
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