Presos serão transferidos para outras unidades do Estado
A Defensoria Pública de Pouso Alegre conseguiu no dia 18/08, por meio de ação civil pública, liminar que determina a transferência de 150 presos do presídio de Pouso Alegre para outras unidades prisionais do Estado. O pedido foi feito em razão da superlotação do prédio que atualmente abriga 390 presos e tem capacidade para apenas 80 pessoas. A liminar ainda proíbe que novos detentos sejam levados para o local, até que a obra do novo prédio fique pronta.
A ação proposta pelos Defensores Públicos, Cristiano Maia Luz, Francisco José de Oliveira e Raquel Ribeiro Costa, frente ao Estado de Minas Gerais, se baseia na superlotação e na falta de condições humanas para o cumprimento da pena. A liminar foi concedida pelo Juiz de Direito da 3.ª Vara Cível da Comarca de Pouso Alegre, Paulo Duarte Lopes Angélico.
De acordo com o coordenador regional , Cristiano Maia Luz, a previsão para conclusão do novo presídio é de até três meses, o que, e sua opinião poderá significar tempo demais. “Os ânimos estão alterados devido à superlotação e as condições em que vivem”, alerta o defensor.
A liminar conseguida pelos Defensores de Pouso Alegre repercutiu imediatamente na mídia local. Durante toda segunda-feira (31/08), foram concedidas entrevistas à EPTV (Rede Globo), Alterosa (SBT) e ao diário local “Jornal do Estado”.
Para Cristiano Maia, a decisão da Justiça reforça o papel do Defensor Público. “Sempre que for preciso iremos atuar com rigor e dureza nesses casos. Somos Defensores Públicos, agentes políticos de transformação social e não, políticos”, finaliza o Defensor.
Nenhum comentário:
Postar um comentário